TJSP 11/02/2019 -Pág. 493 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
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Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 128336/SP), LEANDRO DE
PADUA POMPEU (OAB 170433/SP)
Processo 1084846-36.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Patrícia Davis Ribeiro da Silva
(inventariante) - - Antonio Augusto de Souza Coelho - INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S/A. - - JORGE CHAMMAS NETO
- Vistos. Fls. 9981/9990 e 9992/10000: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: PEDRO DE MOLLA (OAB 200708/SP), RODRIGO
AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), BRUNO SALES
BISCUOLA (OAB 302602/SP), PAULO HENRIQUE FERREIRA BOIN (OAB 287207/SP)
Processo 1087163-65.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cibele
de Carvalho Ananias dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.150/167: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código
de Processo Civil, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso do prazo,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1088803-40.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P.
- H.A.A. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 165/173. Embora se tenha adotado a magistrada de mecanismos para a busca
da efetividade da jurisdição, a medida pretendida pela exequente (suspensão do passaporte e da carteira de habilitação do
executado, bem como bloqueio de todos os cartões de crédito), não se mostra idônea e efetiva à finalidade deste processo de
execução, qual seja a obtenção da satisfação do crédito que se executa. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento útil ao feito, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento dos autos, sem nova intimação. Intime-se. ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP)
Processo 1097003-70.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marta Regina Pavão Grell - Fundação
Saude Itau - Vistos. Ciência acerca do desarquivamento. Deve a autora exequente iniciar a fase de execução de forma incidental,
conforme determina o Comunicado CG 1789/2017 da E. CGJ. Int. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP),
PAULO MARCOS SARAIVA DE AQUINO (OAB 139159/SP)
Processo 1098326-18.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Planos de Saúde - LUIZ ALFREDO GONÇALVES
PATERNO - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Certifico e dou fé que em cumprimento à decisão de fls. 127, expedi
NOVO mandado de levantamento judicial de nº 109/2019 em favor do REQUERIDO no valor de R$ 404,74(40).Certifico mais
e finalmente, que o referido MLJ encontra-se disponível para retirada. - ADV: ROSALIND FLOSI VASCONCELLOS MACEDO
(OAB 302818/SP), BERNARDO DE MELLO FRANCO (OAB 148956/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)
Processo 1099787-25.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana
Silva - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - Vistos. Ciência acerca do desarquivamento. Tendo em vista
o depósito efetivado à fl. 468/469, diga a autora, ora exequente, se dá por satisfeita a obrigação, para fins de extinção desta
ação, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. O silêncio será interpretado como aceitação de que cumprida a
obrigação, devendo os autos tornarem conclusos para extinção com referido fundamento. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA
GOMES (OAB 84206/SP), DEBORA CRISTINA BOTTURI NEGRÃO (OAB 240721/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP)
Processo 1099837-12.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Reggio
Calábria - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em nada sendo
requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KRISTOFER WILLY ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 293427/SP), HENRIQUE
RESENDE DE SOUZA (OAB 120800/SP), RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 298351/SP)
Processo 1100011-21.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Fabiana Gerbassi Dutra Boiani Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Fls. 249 e documentos: ciência ao réu. Sem prejuízo, intime-se o Sr. Perito.
Int. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), MEIRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 350501/SP)
Processo 1100913-76.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Funilaria Paulista Express LTDA
- RODOLFO CORRÊA MARTINS - - Denise Aparecida Costa Martins - Vistos. Fls. 178: Ciência à exequente. Nada sendo
requerido em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Intimese. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Processo 1107213-15.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Union
- Alex Sandro de Souza Formigoni - - Kedma Pereira da Silva Formigoni - Expedido mandado de levantamento eletrônico
número 20190129184408038794 em favor do exequente - no valor de R$ 1.735,10 - depósito de fls. 98, nos termos da decisão
de fls. 100. A guia será levantada através de transferência bancária conforme fls. 108. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DA
LINHAGEM (OAB 132080/SP)
Processo 1107308-45.2018.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ioosp Instituto de
Oftamologia e Otorrinolaringologia de São Paulo Assistência Médica Ltda Epp - Lifepharma Produtos Farmacêuticos Ltda. Vistos. Promova a parte autora os meios necessários para citação da requerida, notadamente com indicação do endereço para
realização das diligências, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, independente de
nova intimação, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO
KRUG (OAB 187949/SP)
Processo 1107908-66.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio - Fabio Scandalo - - Nelson Antunes Silveira
Ammirabile - - Nilson Ammirabile - - Adriana Aparecida Scandalo - - Sonia Ammirabile - - Alexandre de Jesus Scandalo - - João
José Ammirabile - - Silvana Ammirabile - Soraya Gomes Garcia - - Neusa Ribeiro Ammirabile - Vistos. 1. Recolha a parte
requerida a taxa de mandato, no prazo de 15 dias. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação,
no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 3. No mesmo prazo e sob a mesma pena, especifiquem as partes as provas que
efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato
controvertido será objeto da prova especificada. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da
prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia,
esclarecendo a especialidade técnica e indicando rol de testemunhas, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará
a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: JANE DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 50154/SP), NELMATON VIANNA BORGES (OAB 57059/SP),
ISID ROSSI CHRISTOPHE (OAB 54684/SP)
Processo 1108371-13.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Avonete
Gomes dos Santos - Habilar Cooperativa Habitacional - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a
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