TJSP 12/02/2019 -Pág. 608 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
608
Agravante: Eurides Rosa de Souza; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Fernanda Antunes Barbosa; Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Genilda Maria da Silva; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Grazieli Mateus
Mazzer; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Izabel Barboza Doratiotto; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Agravante: José Rubens Gozzo Pereira; Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla
Machado Lellis (OAB: 150647/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2021839-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de São
Caetano do Sul; 5ª. Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008024-44.2018.8.26.0565; Concurso Público / Edital; Agravante:
Benedito Rodrigues de Godoi Sobrinho; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/SP); Advogado: Benedito Rodrigues de
Godoi Sobrinho (OAB: 165213/SP); Advogada: Katia da Silva Arrivabene (OAB: 187786/SP); Advogado: João Henrique dos Santos
Monteiro (OAB: 382114/SP); Advogada: Camila Ramos Cotrim (OAB: 185865/SP); Agravante: Andre Munhoz de Oliveira; Advogado:
Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/SP); Advogado: Benedito Rodrigues de Godoi Sobrinho (OAB: 165213/SP); Advogada: Katia
da Silva Arrivabene (OAB: 187786/SP); Advogado: João Henrique dos Santos Monteiro (OAB: 382114/SP); Advogada: Camila Ramos
Cotrim (OAB: 185865/SP); Agravante: Katia da Silva Arrivabene; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/SP); Advogado:
Benedito Rodrigues de Godoi Sobrinho (OAB: 165213/SP); Advogada: Katia da Silva Arrivabene (OAB: 187786/SP); Advogado: João
Henrique dos Santos Monteiro (OAB: 382114/SP); Advogada: Camila Ramos Cotrim (OAB: 185865/SP); Agravante: Camila Ramos
Cotrim; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/SP); Advogado: Benedito Rodrigues de Godoi Sobrinho (OAB: 165213/SP);
Advogada: Katia da Silva Arrivabene (OAB: 187786/SP); Advogado: João Henrique dos Santos Monteiro (OAB: 382114/SP); Advogada:
Camila Ramos Cotrim (OAB: 185865/SP); Agravante: Carolina Fabri Neves; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/
SP); Advogado: Benedito Rodrigues de Godoi Sobrinho (OAB: 165213/SP); Advogada: Katia da Silva Arrivabene (OAB: 187786/SP);
Advogado: João Henrique dos Santos Monteiro (OAB: 382114/SP); Advogada: Camila Ramos Cotrim (OAB: 185865/SP); Agravado:
Prefeito do Município de São Caetano do Sul; Advogada: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP); Interessado:
Município de São Caetano do Sul; Advogada: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021840-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0022671-13.2004.8.26.0152; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Mitra Diocesana de Osasco; Advogado: Ariovaldo Lunardi (OAB: 69530/SP); Advogada: Regina São José Ruiz Lunardi
(OAB: 158225/SP); Advogado: Alexandre Lunardi (OAB: 240951/SP); Advogada: Nataly Moretzsohn Silveira Simões (OAB: 237637/SP);
Agravado: Município de Cotia; Advogado: Mauro Tadei Scaglioni (OAB: 194428/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021896-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1025846-93.2018.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Beira Plan Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Agravado: Municipio
de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP);
Interessado: Setpar Empreendimentos Minas Goias Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021901-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1028921-85.2018.8.26.0562; Tratamento da Própria Saúde; Agravante:
Iraneide Sousa Pinheiro de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB: 235894/SP); Advogado: Erico
Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021909-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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