TJSP 12/02/2019 -Pág. 609 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
609
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1060249-08.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Angioderma Servicos Medicos Especializados Ltda; Advogado: Jose Antonio Patrocinio (OAB: 351906/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2021921-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002519-05.2019.8.26.0053; Meio
Ambiente; Agravante: Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda.; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Advogado:
Daniel Sircilli Motta (OAB: 235506/SP); Agravado: Diretor-Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB;
Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021922-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0032149-79.2018.8.26.0564; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Ednilson da Silva; Advogada: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021939-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1029779-05.2018.8.26.0405; Multas e demais Sanções; Agravante:
José Leonildo de Medeiros Manutenção Me; Advogada: Vanessa Gomes do Nascimento Ferreira (OAB: 243678/SP); Advogada: Erika
Aparecida Silverio (OAB: 242775/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021944-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1059816-04.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Risso Express Transportes de Cargas Ltda; Advogado: Thiago de Moraes Abade
(OAB: 254716/SP); Agravado: Diretor Executivo da Administração Tributária; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de
Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2021956-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1004731-96.2019.8.26.0053; Concurso
Público / Edital; Agravante: Roberto Guadagnin Mosqueira (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Freitas Santana (OAB: 415889/
SP); Agravado: Presidente da Comissão do Concurso Publico de Auxiliar de Papiloscopista Policial Pp 1/2017; Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021971-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Execução Fiscal; 0700035-46.2009.8.26.0666; Municipais; Agravante: Rogério Antônio Moreno
Poletini; Advogado: Heitor Villela Valle (OAB: 276052/SP); Agravante: Atacadista de Frutas Carmona Ltda; Advogado: Heitor Villela
Valle (OAB: 276052/SP); Agravante: Reinaldo Santo Polenttini Moreno; Advogado: Heitor Villela Valle (OAB: 276052/SP); Agravado:
Município de Artur Nogueira; Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021978-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de Mauá;
4ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1011316-26.2017.8.26.0348; Improbidade Administrativa; Agravante: Oswaldo Dias; Advogada: Debora
Cunha Rodrigues (OAB: 316117/SP); Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2021981-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001653-31.2018.8.26.0053; Moradia;
Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Maria Mendes Caspirro (OAB: 314124/SP); Agravada: Iranilda Catarina
dos Santos (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021985-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º