TJSP 14/02/2019 -Pág. 447 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2749
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da Assistência Judiciária Gratuita aos autores. Anote-se. Homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado às fls. 01/03. Julgo extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Expeça-se
o necessário. Fica desde já homologado a desistência do prazo recursal, se requerido. - ADV: ZENAIDE FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 266428/SP)
Processo 1000717-94.2019.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.S. - - B.G.M. - Honorarios no SAJ - ADV:
ZENAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 266428/SP)
Processo 1000961-33.2013.8.26.0271/01">1000961-33.2013.8.26.0271/01 (apensado ao processo 1000961-33.2013.8.26.0271) - Cumprimento de sentença
- Revisão - LUCAS VINICIUS FERREIRA DE MELO - VALTEMBERG FELIPE DE MELO - Vistos. Para a expedição do mandado
de levantamento, devera o interessado preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico constante no Comunicado
Conjunto 474/2017. Após, providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: ABELARDO JUREMA CARDOSO (OAB 132698/SP),
DARCI LEITE DE MORAES (OAB 362106/SP)
Processo 1001107-06.2015.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Pro Técnica Paulista Ltda
- Mariana Aparecida Leonardo Azevedo - Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III do Novo CPC.
Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
ANDERSON OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB 381883/SP)
Processo 1001278-55.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Florêncio Ribeiro dos Santos - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que apresente o laudo pericial no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB
267840/SP), DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP)
Processo 1001331-36.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum - Alimentos - E.S.H. - Diante do parecer do MP de fls. 70,
manifestem-se as partes no prazo legal. Int. - ADV: IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP)
Processo 1001355-06.2014.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - MARIA DA PAZ MENEZES SARAIVA DA
SILVA - Elias Oliveira dos Santos - - Janete Aparecida Oliveira dos Santos - Vistos. Retifique-se o polo ativo, incluindo-se o
cônjuge da autora. Sem prejuízo, oficie-se como solicitado as fls. 161/162. Int. - ADV: ANA PAULA SILVA BERTOZZI CAMARGO
(OAB 241407/SP), MAURICIO PEREIRA DE ARRUDA (OAB 157211/SP)
Processo 1001380-77.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.E.R. - J.P.S. - Manifestemse as partes, no prazo legal, sobre Laudo IMESC - fls. 82/90. - ADV: JANAÍNA DA SILVA SPORTARO ORLANDO (OAB 279993/
SP), ZENAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 266428/SP)
Processo 1001391-09.2018.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Marcio Brunello - Para o atendimento do peticionado às fls. 77/78, recolha o requerente,
no prazo legal, as custas da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA
TATTINI ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1001410-54.2014.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João de Vasconcelos Coelho e outro Jefferson Gomes Hubner e outros - Vistos. As consultas junto ao RENAJUD e INFOJUD trouxeram as respostas constantes
nos documentos ora juntados. Ciência aos autores. Providencie a serventia o necessário para as citações. Int. - ADV: AURELIO
DE OLIVEIRA (OAB 107337/SP), CIDMEIRE DE OLIVEIRA ANDRIOLI (OAB 217590/SP), GISELI VILELA DE OLIVEIRA (OAB
195204/SP)
Processo 1001420-30.2016.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Neocom Indústria e Comércio de
Divisórias Ltda - Ed Santos Empreiteira Comercio e Locação Ltda - Defiro ao Requerente, o sobrestamento do feito pelo prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA (OAB 247968/SP), JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK (OAB
185004/SP)
Processo 1001516-74.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Boa Vista - Recolha
o Requerente, no prazo legal, as custas referentes ao peticionado às fls. 49/51. - ADV: FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB
87195/SP)
Processo 1001518-44.2018.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dionizio Rodrigues de
Freitas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP)
Processo 1001531-48.2015.8.26.0271/01">1001531-48.2015.8.26.0271/01 (apensado ao processo 1001531-48.2015.8.26.0271) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - T.S.C. - R.N.C. - Vistos. Fls. 248 e 251 - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADILSON VIEIRA DA
ROCHA (OAB 193104/SP), LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP)
Processo 1001539-20.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Izabel Lopes BANCO PAN S.A. - Vistos. Certifique a Serventia se houve julgamento do REsp 1.578.526. Sem prejuízo, apresente a autora a
cópia dos julgados mencionados às fls. 87/89, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), TANIA LESSA DE OLIVEIRA (OAB 347398/SP)
Processo 1001603-06.2013.8.26.0271 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS GOMES - JUMBO TURISMO LTDA - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada
sendo requerido, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LIGIA OLIVEIRA D’ALMEIDA S MACIEL (OAB 107899/
SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), JOSE
ROBERTO DE SOUZA MACIEL (OAB 99602/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), RENATA PEREIRA DA SILVA
(OAB 278228/SP)
Processo 1001755-78.2018.8.26.0271 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Marinho Lomonaco - Cleide Fanata de Oliveira - Banco Bradesco S/A - - Luis Fernando Mendes - Sem prejuízo do julgamento antecipado de mérito:
1) Digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. 2) Faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para apontamento,
de maneira clara, objetiva e sucinta, das questões de fato e de direito que entenderem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto
às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela
prova trazida, enumerando nos autos os documentos e respectivas folhas que servem de suporte a cada alegação. 3) Com
relação aos pontos controvertidos ou não suficientemente comprovados nos autos, as partes deverão especificar as provas
que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado de mérito, devendo as partes,
ainda, ratificarem o interesse na produção de provas já requeridas anteriormente, sob pena de preclusão. 4) Em obediência
ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10
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