TJSP 18/02/2019 -Pág. 3616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
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Intimem-se.” - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA (OAB 215888/SP)
Processo 1027531-27.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Elizabeth Alves Zarzur
- Editora Edicon e Consultoria Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado às fls. retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, b, do Código
de Processo Civil. Diante da manifestação, entendo que há a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado
imediatamente. Arquivem-se os autos no aguardo do integral cumprimento do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: ADRIANE ALVES ZARZUR E SOUZA (OAB 291832/SP), PRISCILA CALABRO TAVARES (OAB 285790/SP)
Processo 1027708-93.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Expeça-se nova carta, observando-se o constante a fls.183. Intimem-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1028208-57.2018.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Carlos Roberto dos Santos - João Rogrigues Bonito - Por
ora, ciência ao réu acerca dos documentos de fls. 46/52, facultada manifestação em 10 dias. No mesmo prazo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do
desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento
em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinado para especificação e
justificação de provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta
de audiências, ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução
e julgamento. Int. - ADV: LUANA CECILIA DOS SANTOS ALTRAN (OAB 348069/SP), REGINA MARIA BOSIO BIAGINI (OAB
65996/SP), JOAO CARLOS BIAGINI (OAB 74868/SP)
Processo 1028230-18.2018.8.26.0224 - Interpelação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Helena Barbosa Pires
Quirino - Rafaela Barbosa Pires Quirino - - Guilherme Barbosa Pires Quirino - Giancarlo Moleti - Rg.423137 - - MARIA EMILIA
MOLETI - Vistos. Reitero a decisão de fls. 99. No silêncio, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), DAVID SILVA GUERREIRO (OAB 210884/SP)
Processo 1028960-34.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Francal Feiras e
Empreendimentos Ltda. - Preliminarmente, a fim de se viabilizar a averbação da penhora junto a ARISP, providencie o exequente,
planilha atualizada de débito, e-mail, OAB e telefone celular do advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP)
Processo 1029624-60.2018.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Nasser El - Fakih - Renato Cardoso Chaves - - Manoel Figueira Chaves e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.67/68. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Diante da manifestação, entendo que há a renúncia ao prazo recursal,
certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Arquivem-se os autos no aguardo do integral cumprimento do acordo.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FRANCESMERI MOLINA ANSELONI RODRIGUES (OAB 181101/SP), BRANCA
DE FATIMA MATHEUS ALVES FERREIRA (OAB 106537/SP)
Processo 1030398-95.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria José de Camargo Abbud
- Vicente Tostes dos Reis - Vistos. Tendo em vista que se trata de mero pedido de bloqueio o qual não é suficiente para
desapossar o bem do devedor, não se justifica que se proíba a circulação do veículo. Assim, efetue-se pesquisa on line junto
ao RENAJUD, conforme requerido a fls. 92, procedendo-se ao registro de restrição de transferência de propriedade do bem do
executado Vicente Tostes dos Reis, CPF. 061.426.638-62, nos termos do Comunicado nº 170/2011. No que toca as pesquisas de
patrimônio junto aos registros de imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário da justiça gratuita, cabe
ao mesmo efetuar a pesquisa diretamente junto à ARISP, para bens imóveis localizados em São Paulo. Caso seja agraciado
com a justiça gratuita o exequente, proceder-se-á a pesquisa imobiliária. Intime-se. - ADV: AMANDA AMINE ABBUD (OAB
328082/SP), SORAIA ABBUD PAVANI (OAB 155871/SP), ANTONIO VELOSO DE PAULA (OAB 80691/SP), AMIR MOURAD
NADDI (OAB 318496/SP)
Processo 1030716-73.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Condomínio - Solange Felex de Lima - Vistos. Ante a
exiguidade de tempo, considerando-se o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao CEJUSC
para redesignação da audiência, prejudicando-se a audiência designada para o dia 27/02/2019, às 14:00 horas (fls.26),
observando-se que a citação e intimação do requerido se dará por meio de carta precatória. Intime-se. - ADV: MORGANA
VIEIRA DE MENEZES (OAB 200125/SP)
Processo 1030728-58.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Edna de Sousa Araújo - Motorola
Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - - Aguia Certus SPM Distribuição Ltda - Aguarde-se o retorno dos autos do
Eg. Tribunal de Justiça, uma vez que os autos encontram-se em fase de recurso. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FONSECA
DE MELLO (OAB 222219/SP), FRANKLIN EDUARDO DA CÂMARA SANTOS (OAB 5864/RN), LUANA CECILIA DOS SANTOS
ALTRAN (OAB 348069/SP)
Processo 1030954-92.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Jurandir Zanoli - EDP Bandeirante
Energia S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art.350 CPC), considerando a apresentação de
preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação dos documentos. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a
tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso
desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinado para especificação e justificação de provas a serem
produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências, ao se conhecer
previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HILARIO FERREIRA DA SILVA (OAB 99476/SP), ISABEL CRISTINA
BISCAINO FRANÇA (OAB 383039/SP)
Processo 1030969-32.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Diana Rubis de Oliveira - - Nerinalda
Rubis de Oliveira - - David Gonçalves de Oliveira - Conceição Rodrigues de Miranda - - Luiz Rodrigues de Miranda Filho - Espólio - Aparecida Rodrigues Pignatari - - Benedito Rodrigues Miranda - - Nair Rodrigues de Miranda Pignatari e outros “Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento interposto.” - ADV: ALEXANDRA MATTOS DOS SANTOS BELTRAN (OAB
190142/SP), EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB 346936/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP)
Processo 1031083-34.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Mover Transportes de Cargas Express - Me - - Robson Amaro de Oliveira - - Sarah Rachel Abrantes de Oliveira Souza - Vistos.
Apresente o exequente novo cálculo do débito, incluindo-se o valor relativo às custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da
Lei Estadual n.11608/2003, em dez dias. Em igual prazo, apresente o exequente a guia de arrecadação relativa ao depósito de
fls.161. No silêncio, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/
SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), FERREIRA E
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