TJSP 19/02/2019 -Pág. 89 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
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ADV: JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB 269887/SP), ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (OAB 231427/SP), BETHANIA PAULA
OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP), DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), CARLOS EDUARDO
IZIDORO (OAB 174713/SP), JOÃO LUIS DA SILVA (OAB 256431/SP), ROBERTO EDSON HECK (OAB 24155/SP), ANA
CAROLINA FERREIRA BORGES (OAB 287318/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), GUILHERME AUGUSTO
SEVERINO (OAB 297773/SP), ALEXANDRE HENRIQUE BORTOLETTO IZIDORO (OAB 381444/SP)
Processo 1001603-20.2018.8.26.0242 - Monitória - Cheque - Marcia Cristina da Silva - Diga o polo ativo, acerca da devolução
da carta de citação AR - fls. 35. (desconhecido) - ADV: SUELI CRISTINA SILVA (OAB 141178/MG), SUELAINE DA COSTA SILVA
(OAB 389767/SP)
Processo 1001683-81.2018.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Raízen Energia Sa Diga a parte exequente, acerca da devolução da carta de citação AR - fls. 780. (endereço insuficiente). - ADV: DEBORA AZZI
COLLET E SILVA (OAB 341781/SP)
Processo 1002011-11.2018.8.26.0242 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Diga o polo ativo, acerca da petição de fls. 44/67. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP),
JÉSSICA DA SILVA FREITAS (OAB 382103/SP)
Processo 1002091-72.2018.8.26.0242 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - João Luiz Crico Filho
- Ante a todo o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 7º, III, da Lei nº 12.016 de 2009, CONCEDO A LIMINAR e, com
isso, DETERMINO que o impetrado suspenda o processo de suspensão de direito de dirigir n. 0000097-8/2018 até o trânsito
em julgado do recurso administrativo n. 00067164/0047696 referente à autuação 1G1641502. - ADV: BRUNO RENE CRUZ
RAFACHINI (OAB 279915/SP)
Processo 1002091-72.2018.8.26.0242 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - João Luiz Crico Filho
- Carta Precatória expedida. Providencie o impetrante a sua distribuição perante o Juízo Deprecado mediante peticionamento
eletrônico, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do comunicado CG 1951/2017. - ADV: BRUNO
RENE CRUZ RAFACHINI (OAB 279915/SP)
Processo 1002129-84.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Beatriz Santos de Souza
- Cartas Precatórias expedidas. Providencie a parte autora a distribuição perante o Juízo Deprecado mediante peticionamento
eletrônico, comprovando-se nos autos que o fez, no prazo de cinco dias, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e conforme
disposto na decisão de fls. 227-229. - ADV: JOSÉ CARLOS DIAS GUIMARÃES (OAB 209638/SP)
Processo 1003053-66.2016.8.26.0242 - Despejo por Falta de Pagamento - Benfeitorias - Oleriano Pereira de Azevedo - Ante
a todo o expendido, com fundamento no que dispõe o art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e o art. 9º, III, da Lei nº
8.245/91, resolvo o mérito da presente ação e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, pelo que: a)
DECLARO rescindido o contrato de locação entabulado entre as partes; b) CONDENO a parte requerida ao pagamento dos
alugueres vencidos, a partir do mês de maio de 2016 até a data da efetiva desocupação, bem como dos demais acessórios da
locação, tais como energia elétrica, água e esgoto e eventuais multas e encargos decorrentes do não pagamento; O valor da
condenação será atualizado de acordo com a tabela prática elaborada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir do
ajuizamento da ação, e sofrerá incidência de juros de moram calculados à razão de 1% (um por cento) ao mês, contados desde
a citação. No tocante aos débitos que venceram no curso da ação, a correção monetária e os juros moratórios incidirão a contar
do vencimento de cada prestação. Deixo de determinar a expedição do mandado de despejo, dada a ocorrência de desocupação
voluntária. Ante a sucumbência integral da parte requerida, condeno-a ao pagamento integral das custas e despesas processuais,
bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, em observância
ao preceito contido no art. 85, § 2º, do Código de Processo. Por se tratar de processo de conhecimento, indefiro o pedido de
bloqueio de bens formalizado à fl. 111. Para execução provisória, desnecessária a prestação de caução, em conformidade ao
disposto pelo artigo 64, caput, combinado com o artigo 9o, inciso III, ambos da Lei no 8.245/91 (REsp 1207793/MG, Rel. Ministra
NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/04/2011, DJe 28/04/2011). Oportunamente, após realizados os atos
e anotações de praxe, arquivem-se os autos, com a devida baixa. P. I. C. - ADV: MICHELLI FERNANDA DOS SANTOS (OAB
146360/MG)
Processo 1003809-75.2016.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Diga
a parte exequente, acerca da certidão do oficial de justiça - fls. 142. (mandado cumprido negativo). - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004535-15.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Thalyta Yara Argemiro B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ciência ao polo ativo, acerca da petição e documentos
de fls. 163/165. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB
349410/SP), BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP)
Processo 1004871-19.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum - Seguro - Aparecida Donizeti Fulem - Sul América Seguros
de Pessoas e Previdência S/A - Digam as partes, acerca do laudo pericial. Prazo 15 dias. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES
ALVARENGA (OAB 255976/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1005118-97.2017.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.G.A. - NOTA DE
CARTÓRIO: RenaJud negativo e Infojud positivos - diga a parte autora, no prazo de cinco dias. Ciência às partes quanto à
certidão da serventia de fl. 158. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES
MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 1005364-93.2017.8.26.0242 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sebastião Rosseti Junior - Fls. 80-81: Diga a parte autora acerca da impossibilidade de penhora de valores pelo Juízo de Direito
da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Comarca de São Paulo. - ADV: HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP)
Processo 1005477-47.2017.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Diga a parte exequente, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 89. (mandado cumprido negativo). - ADV: RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2019
Processo 0000151-55.2019.8.26.0242 (processo principal 3001682-38.2013.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANTÔNIO BORGES DE OLIVEIRA - Vistos. Certifique-se nos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º