TJSP 20/02/2019 -Pág. 2655 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2753
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Leandro Rodrigues de Lima, mediante concurso policial para a realização da perícia designada. Oficie-se à delegacia local para
que tomem as providências necessárias. - ADV: EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB 56062/SP)
Processo 1002775-73.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juracy Vieira de
Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 23/25 e documentos
juntados a fls. 26/31. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002895-19.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ely Fernando Pedroso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo do INSS de fls.138/140.
- ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), JANAINA RAQUEL
FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1002940-23.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Terezinha da Silva Domingues Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS
CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP)
Processo 1003005-18.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Readaptação - Neuza Maria Pires Seabra - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: ÉRICA JUNIA PEREIRA DE
SOUZA (OAB 384965/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP)
Processo 1003017-32.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ely Anderson dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor acerca do laudo pericial de fls. 56/58. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1003017-32.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ely Anderson dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o INSS intimado a se manifestar acerca do laudo pericial de fls. 56/58. - ADV:
REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1003050-22.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucio Cesar dos Santos Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo legal. Sem prejuízo, fica intimado acerca da perícia designada para o
dia 08/04/2019 às 10:30h, no consultório do Serviço de Laudos Judiciais Rua Santo Amaro nº 94, Jd Paulistano - Sorocaba-SP
(próximo ao Colégio Salesiano), conforme fls. 56. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1003050-22.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucio Cesar dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o INSS intimado acerca da perícia designada para o dia 08/04/2019 às
10:30h, no consultório do Serviço de Laudos Judiciais Rua Santo Amaro nº 94, Jd Paulistano - Sorocaba-SP (próximo ao
Colégio Salesiano), conforme fls. 56. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA
GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1003080-57.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita Virginia Pires - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação da autora para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1003403-62.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Geni Gonçalves - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - 1- Manifeste-se em réplica, em dez dias; 2- No mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas
que pretendem produzir, justificado-as; 3- informem os pontos controvertidos a serem resolvidos; e 4- Manifestem, eventual
interesse na realização de audiência de conciliação, apresentando proposta razoável de acordo para fins de apreciação. - ADV:
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2019
Processo 0000062-66.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Justiça Pública - Cesar Vieira - Vistos.
Homologo o cálculo de fl. 248, para que produza seus legais efeitos. Intime-se o sentenciado para que, no prazo de 10 dias,
efetue o pagamento da pena de multa, advertindo-o de que não serão feitas novas intimações. Ciência ao M.P. Int. - ADV:
GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 0000099-77.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Daniel
Navas Sanches - Oficie-se à Delpol de origem, solicitando informações sobre a destinação do veículo apreendido à fl. 08. - ADV:
MARIA DO CARMO GODINHO (OAB 116288/SP)
Processo 0000116-50.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - F.F.Q. Cumpra-se o determinado à fl. 185, primeiro e segundo parágrafos. O sentenciado FERNANDO FRANCISCO DE QUEIROZ
não foi localizado pelo Sr. Oficial de Justiça no endereço por ele declinado, conforme certificado à fl. 172. Diante disso, foi
expedido edital de intimação (fl. 179), tendo decorrido o prazo para eventual manifestação pelo sentenciado. O representante do
Ministério Público requereu a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade (fl. 186). A defesa se manifestou
à fl. 190, informando desconhecer o atual paradeiro do réu. Ante o exposto, converto a pena restritiva de direitos em privativa
de liberdade, nos termos do art. 44, §4º, do Código Penal. Anote-se. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se o regime
inicial semiaberto, estabelecido na sentença de fls. 150/153, para o cumprimento da pena imposta. Ciência ao M.P. Int. - ADV:
INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP)
Processo 0000204-88.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - - J.P. - N.A.C. - Cumpra-se o determinado à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º