TJSP 27/02/2019 -Pág. 2425 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
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Processo 0003172-50.2010.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Redução da Capacidade Auditiva - Joao Verissimo
Pereira - Vistos. Aguarde-se provocação do exequente em arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/
SP)
Processo 0003542-14.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8001423-91.2016.8.05.0191 - 2ª VARA DOS
FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA) FLAVIO SILVA - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Intime-se a parte requerente para que providencie o recolhimento
da taxa de distribuição nos termos do artigo 4º, §3º da Lei Estadual nº11608/2003, bem como a diligência do Sr. oficial de
justiça, no valor de R$ 77,10 (3 UFESPs), ou esclareça se é beneficiária da justiça gratuita, comprovando-se, no prazo de 05
dias, sob pena de devolução da carta precatória sem cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ O. NETO (OAB 18822/BA),
GILSELANDIA B. DE GOIS (OAB 40601/BA)
Processo 0003542-14.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 8001423-91.2016.8.05.0191 - 2ª VARA DOS
FEITOS RELATIVOS AS REL DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA) FLAVIO SILVA - Vistos. Intime-se a parte requerente para que providencie o recolhimento da taxa de distribuição nos termos do
artigo 4º, §3º da Lei Estadual nº11608/2003, bem como a diligência do Sr. oficial de justiça, no valor de R$ 77,10 (3 UFESPs), ou
esclareça se é beneficiária da justiça gratuita, comprovando-se, no prazo de 05 dias, sob pena de devolução da carta precatória
sem cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ O. NETO (OAB 18822/BA), GILSELANDIA B. DE GOIS (OAB 40601/BA)
Processo 0003883-40.2019.8.26.0405 (processo principal 4012726-33.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - LUIZ MENDES DA SILVA JÚNIOR - Vistos. Fls. 01/02: o pedido deverá ser requerido junto ao incidente do
cumprimento de sentença (Proc. 4012726-33-2013.8.26.0405/01), já distribuído. No mais, cancele-se os presentes incedentes.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP), MILTON JOSÉ PINA (OAB 233777/SP)
Processo 0003893-84.2019.8.26.0405 (processo principal 1023172-10.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Chagas & Chagas Representação Comercial Ltda - Vistos. Observo que o executado não possui
advogado constituído nos autos, assim, providencie o exequente o recolhimento da custas postais para posterior intimação do
executado. Intime-se. - ADV: RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
Processo 0004065-26.2019.8.26.0405 (processo principal 1002261-40.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo
por Denúncia Vazia - Roberto Carlos Pereira - Vistos. Fls. 01/04: o pedido deverá ser requerido nos autos do cumprimento de
sentença (Proc. 0030296-27.2018.8.26.0405), já distribuído. No mais, cancele-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: MARIA
DE LOURDES R SANTOS OLIVEIRA (OAB 105514/SP)
Processo 0004074-85.2019.8.26.0405 (processo principal 1012940-70.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Macaleo do Brasil Administração e Participações S/A - EPRAD - Formação de Profissionais
de Beleza Ltda. e outros - Vistos Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa
executada. Tal fato serve de indício, ao menos em juízo de cognição sumária não exauriente, da ocorrência de abuso da
personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Processe-se o presente incidente de desconsideração
da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Patrícia Siqueira de Paiva, suspendendo-se o andamento do processo
de cumprimento de sentença até o seu julgamento (art. 134, §3º do CPC). Recolhidas as taxas, Cite-se para manifestação
e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias (artigo 135 do CPC). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: VINICIUS
MARTINS ASSENZA (OAB 407805/SP), EVELISE BARTIRA CARVALHO (OAB 310157/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP)
Processo 0004361-48.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0071254-26.2012.8.26.0224 - 6ª Vara Cível)
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos.
Cumpra-se. Após, devolva-se ao MM. Juízo Deprecante, observando-se as formalidades legais, com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0008230-53.2018.8.26.0405 (processo principal 1002847-14.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Posse
- Monica Decamini e outro - CALISTO ROMÃO DA SILVA e outro - Fls. 67/68: Ciência resposta ofício INSS. - ADV: SIDNEY
COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 0008237-45.2018.8.26.0405 (processo principal 1004825-94.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Transnorato Transportes Ltda - Ciência da(s) pesquisa(s)
realizada(s). - ADV: LEONARDO ALVES CANUTO (OAB 97039/MG), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), FELIPE RENAN SIPOLI DE ROSSI (OAB 139244/MG), JOSÉ ALFREDO ROSSI (OAB 56723/MG)
Processo 0014550-56.2017.8.26.0405 (processo principal 1000866-18.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - CREUZA ALVES DE SOUZA - Constrtutora Tenda S/A - Vistos. Fls. 138: Aguarde-se o transito em julgado
do acórdão. Intime-se. - ADV: GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP),
SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 0017757-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1014300-40.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Hailiffe Brazil Comercial Ltda Epp (Nome Fantasia Hailiffe
Brazil) - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora,
providenciando-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda,
via Infojud. As informações prestadas pela DRF via InfoJud deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CG nº
21/2018, preservando-se o seu caráter sigiloso, mediante acesso restrito às partes e seus Patronos, que delas não poderão
servir-se para fins estranhos à lide, devendo os autos, a partir de então, tramitarem em segredo de justiça, na forma do artigo
189, I do CPC, devendo a serventia providenciar as anotações junto ao sistema informatizado. Com as respostas, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0018959-41.2018.8.26.0405 (processo principal 1001333-26.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vanderson Luiz Baptista - Vistos. Suspendo
o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo.
Int. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
(OAB 163613/SP), VERIDIANA CRISTINA TORNICH (OAB 182299/SP), NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 0021116-84.2018.8.26.0405 (processo principal 1018381-95.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Vistos. Diante da certidão retro,
manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação.
Int. - ADV: MEIRE MARQUES MICONI (OAB 198821/SP), LUCIANA WAGNER SANTAELLA EL KHOURI (OAB 207160/SP),
JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º