TJSP 11/03/2019 -Pág. 2047 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
2047
dos Santos e outros - Vistos. F. 404: indefiro, uma vez que o feito continua seu trâmite regular. Intime-se. - ADV: WILLIAN
AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), DANIELA LOPES AIDAR (OAB 243196/SP), ALEXANDRE DE MATTOS (OAB 242257/
SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP), LUCIANA LOURENÇO
VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP)
Processo 1014357-25.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo de Souza
Ramalho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência e necessidade, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1014456-92.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Nova Vida - Vistos. Segue pesquisa de endereço obtida junto ao SIEL. Manifeste-se o requerente, em cinco dias. Int. - ADV:
ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1014682-34.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.S.M. - V.J.M.S.J. - Vistos, Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 298/303, e
julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.
Cobre-se a devolução da carta precatória sem cumprimento. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer
desta decisão. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I.C.
- ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP)
Processo 1014814-91.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - “
Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da(s) carta(s). “ - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1015157-24.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 15,00
por pesquisa/pessoa). “ - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO
(OAB 89457/SP)
Processo 1015443-02.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.V. - C.R.C.C. - G.M.C. - “Dê-se ciência às partes sobre a resposta de ofício retro juntado aos autos, requerendo o que de direito, se
o caso, no prazo legal.. “ - ADV: EDUARDO RODRIGUES DE LIMA (OAB 129533/MG), GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/
SP), CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP)
Processo 1016176-65.2016.8.26.0361 - Monitória - Obrigações - Rpm Processamentos de Dados - Vistos. Segue em anexo
pesquisa obtidas junto a Receita Federal e SIEL. Manifeste-se o requerente com relação ao prosseguimento do feito, em cinco
dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1016184-71.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Francisco Almeida Bonfim Junior - “ Providencie o recolhimento das despesas postais para expedição da(s) carta(s). “ - ADV:
SUSIANE DE CARVALHO BUENO DIAS (OAB 178659/SP)
Processo 1016233-15.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida
Malacrida - - Ivone Malacrida - - Almir Malacrida - - Angelo Victor Malacrida - Silvio Cesar Fernandes e outro - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV:
APARECIDA MALACRIDA (OAB 249120/SP), MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1016286-93.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Sun Life - Paulo Kapritchkoff Neto e outros - Vistos. Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a
expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida,
conforme relatório anexo. Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz, sendo apurado apenas valores irrisórios. Referidos
valores foram liberados conforme previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP),
LOURDES APARECIDA JORDÃO RAMOS (OAB 184751/SP)
Processo 1016333-38.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. Em pesquisa junto ao sistema Infojud este juízo verificou que não consta declaração em nome dos executados. No
sistema Renajud, não foi encontrado veículo de propriedade da parte executada. Relatórios anexos. Manifeste-se o exequente
para prosseguimento da execução no prazo de 5 dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente a promover o
andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1016350-06.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliane Ferreira Amorim e outro - Vistos.
Providencie a autora o cumprimento da determinação de folha 41 em ralação ao seu cônjuge. Int. - ADV: ALECXANDRO
MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP)
Processo 1016826-44.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafael
Correia da Silva - Vistos. Consulta de f. 65: o prazo para desocupação é idêntico àquele estabelecido para o desfazimento das
construções. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)
Processo 1017015-22.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Donato Alves Cardoso
- Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de f. 115, ao argumento de existência de contradição.
Recebo os embargos, pois tempestivos, dando-lhes provimento. Realmente a decisão merece reparo, eis que em contradição
com o pedido de urgência, devendo, portanto, ser adequada ao pedido, afastando-se a autorização para que a ré procedesse ao
levantamento do valor depositado em caução. Assim, acolho os embargos de declaração, para DETERMINAR A CITAÇÃO DA
RÉ PARA OFERTA DE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. No mais ficam mantidos
os termos da decisão objurgada. Sem prejuízo, providencie a serventia a exclusão das petições de f. 156/160 e f. 161/166, eis
que à evidência não pertencem a estes autos. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 322317/SP)
Processo 1017122-66.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Azaléia - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: ALAN DA FRAGA
MELO (OAB 287790/SP)
Processo 1017298-45.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Azaléia - Vistos. Nesta data foi possível obter endereço da executada através do sistema Infojud (relatório anexo). Assim,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB
287790/SP)
Processo 1018000-59.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Elaine dos Santos Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º