TJSP 11/03/2019 -Pág. 2046 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
2046
pesquisas on line (código 434-1 - R$ 15,00 por pesquisa/pessoa). “ - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1011789-36.2018.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Luiz Gustavo Leite Pereira - Vistos. Intimese a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES (OAB 153718/SP)
Processo 1011883-52.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comercial Agrícola Capanema
Ltda - “Dê-se ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos, bem como providencie a comprovação da distribuição dos
demais ofícios que aguarda resposta. “ - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Processo 1011941-84.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Leonardo de Medeiros Braga Unimed Seguros Saude S/A - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o documento retro do Banco do Brasil, devolução
do MLE por divergência ou ausência na indicação de CPF. Int. - ADV: JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB
160231/MG), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CÁSSIO SILVA DIAS (OAB 142784/MG)
Processo 1012022-33.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie a parte interessada, após a liberação nos autos, a impressão
do ofício pelo portal do SAJ. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS
MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1012121-08.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.R.S.R. - S.S.X. - Vistos. Trata-se
de ação de Cumprimento de Sentença movida por Wesley da Rocha de Souza Rampazi em face de Silvia dos Santos Xavier.
Intimado pessoalmente para dar andamento ao feito (fls. 247), manteve-se inerte o exequente (fls. 248), fato que demonstra
prescindir da prestação jurisdicional. Diante do exposto julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as anotações
e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP)
Processo 1012126-25.2018.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Associação - Associação do Residencial Real Park Tietê Vistos. Diante do certificado a folha 368 e a certidão retro, informe a serventia. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES
DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 202472/SP), RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB 387688/SP), LUIZ EDUARDO MENESES
(OAB 373022/SP)
Processo 1012404-94.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JSL Locações S.A.
- Lidia Francisco da Cruz Lima Carraco e outro - Vistos. Petição retro. A providencia para cobrança da mídia é da serventia e
não da parte. Portanto, à serventia para proceder ao cumprimento da decisão, com o envio de e-mail ou ofício. Intime-se. - ADV:
ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), MARCELO VASCONCELOS FEITOSA (OAB 348454/SP)
Processo 1012763-73.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Emanoel Santos da
Hora - - José Gonçalves da Silva - - Wellington da Silva - Maria Lucia Camassi e Silva - Vistos. Petição retro: indefiro, mantendo
a decisão de f. 207 nos exatos termos em que lançada. Intime-se. - ADV: MICHEL GUERRERO DE FREITAS (OAB 170873/SP),
LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP)
Processo 1012872-24.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eliazar Ribeiro da Silva - Bella Citta
Negocios Imobliarios Ltda Me - Vistos. Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a expedição
de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme
relatório anexo. Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz, sendo apurado apenas valores irrisórios. Referidos valores
foram liberados conforme previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1013064-54.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1009151-64.2017.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível Fixação - R.H.A.E. - D.I.E. - Providencie a Dra. Camila Yumi, em cinco dias, a juntada da provisão com o RGI para expedição da
certidão. Int. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA
(OAB 312679/SP)
Processo 1013128-35.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ailton da Paixão e outro - Luiz Carlos Alvares
Machado - Vistos. Considerando a juntada dos documentos necessários para manifestação do Oficial de Registro de Imóveis,
providencie a serventia a remessa dos autos. (fl. 60/62). Sem prejuízo, manifeste-se o autor com relação ao ofício do Município
de folhas 120/122, em cinco dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), ANDRE YUZO WATANABE (OAB 399938/SP), MATHEUS DE
CAMPOS (OAB 345098/SP)
Processo 1013266-94.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Tsuyoshi Ueda - - Rosangela de Oliveira
Ueda - Vistos. Nesta data foi possível obter informações de endereço da parte requerida através do sistema Infojud (relatórios
anexos). Assim, manifeste-se o requerente bem como providencie o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de
05 dias. Int. - ADV: OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1013587-32.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietarios Em
Residencial Aruã Eco Park - Isto posto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, procedente a
pretensão inicial, para condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 1.843,69, cabendo correção monetária pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir da última atualização.
Outrossim, condeno o réu ao pagamento das prestações que se vencerem no curso da demanda, nos termos do art. 323 do
mesmo diploma legal, com incidência de multa e atualização monetária pela mesma Tabela Prática, e acrescido de juros de
mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir dos respectivos vencimentos. Sucumbente, arcará o requerido com o
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, por equidade. P.R.I.
- ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1014209-14.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Bruna Regina Calixto da Silva Vistos. Diante da certidão supra, de que os autos estão tramitando regularmente, dou por regularizada a pendência no sistema,
com a emissão deste despacho. No mais, prossiga-se com o seu andamento. Int. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
354317/SP)
Processo 1014213-56.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Gomes Neves - Manoel de Arruda
Santos - Providencie a curadora especial nomeada, após a liberação nos autos, a impressão da Certidão de Honorários pelo
portal do SAJ. - ADV: KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP), DEBORA POLIMENO
GUERRA (OAB 245680/SP)
Processo 1014309-37.2016.8.26.0361 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodewer & Antonio Ltda - Nelson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º