TJSP 11/03/2019 -Pág. 290 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
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e Neide, será apreciada após o decurso do prazo de impugnação em relação aos herdeiros Paulo Rogério e Lilian Carla. 4.
Intimem-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA CORRÊA (OAB 193162/SP), CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 271700/SP)
Processo 1014281-22.2016.8.26.0506 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução J.A.D. - B.A.D. - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com
as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), DAILSON SOARES DE
REZENDE (OAB 314481/SP)
Processo 1014310-04.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - J.R.L.B.T. - 1. Publique-se a
decisão de fls. 40/41 e o resultado negativo da penhora junto ao sistema “Bacenjud” (fls. 43/44). 2. Tratando-se de execução
de alimentos definitivos, e considerando que no novo CPC se passou a admitir a inscrição do nome do executado em cadastro
de inadimplentes, se assim tiver sido postulado pela parte credora (art. 782, parágrafos 3º. e 5º.), defiro o requerimento, para
determinar a expedição de ofícios ao “SCPC” e ao “Serasa”, para que incluam o nome do executado em seus cadastros, pelo
débito objeto desta ação, apontado às fls. 39 (R$ 10.477,28). 3. Defiro a realização de pesquisas junto aos convênios “Infojud”,
“Arisp” e “Renajud”, requisitando informações acerca da existência de bens em nome do executado, bem como a expedição de
ofício à Caixa Econômica Federal, para que informe a existência de saldo nas contas do FGTS, PIS e ano salarial. 4. Intime-se.
DECISÃO DE FLS. 40/41: “1. Com base no art. 854 do CPC, defiro o requerimento para determinar que, através do convênio
“Bacenjud”, se tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor do débito apontado às fls. 39
(R$ 10.477,28). Feito isso, o executado será intimado da medida, pessoalmente. Se decorrido então cinco dias dessa intimação,
sem que o executado tenha feito quaisquer dos requerimentos previstos no § 3º. do mesmo dispositivo acima, desde logo, sem
necessidade de nova decisão, já fica estabelecido que os valores tornados indisponíveis se convertem em penhora, nesse caso
havendo de se requisitar às instituições financeiras depositárias que, no prazo de vinte e quatro horas, transfiram os valores
para conta vinculada a este juízo da execução (agência local do Banco do Brasil S.A.).2. Se resultar negativo, tornem conclusos
para apreciação dos demais requerimentos feitos às fls. 37/38. 3. Intimem-se.” - ADV: SILVANA RODRIGUES DA SILVEIRA
(OAB 326681/SP)
Processo 1014310-04.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - J.R.L.B.T. - Manifeste-se o
exequente sobre o resultado negativo da tentativa de penhora de ativos financeiros do executado, realizada através do convênio
Bacenjud, juntada às fls.43/44, bem como sobre as respostas obtidas com as consultas eletrônicas realizadas, juntadas às fls.
46, 47/48 e 49. - ADV: SILVANA RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB 326681/SP)
Processo 1014537-91.2018.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reginaldo da Silva Cruz - Angela
da Silva Cruz - - Ronaldo Alves da Cruz - - Robson da Silva Cruz - Diligencie a Serventia a fim de verificar se há eventual
testamentos deixados pelos autores da herança (Colégio Notarial/Censec - Provimento 56/16/CNJ), visto que ao inventariante e
aos herdeiros foi concedido o beneficio da gratuidade da justiça (fls. 48). Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: TATIANE BIAGGI
DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP)
Processo 1016041-69.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Schiavotelo Filho - Preste o inventariante
os esclarecimentos suscitados pelo Promotor de Justiça em seu parecer de fls. 206/208 (itens 2 - subitem “a” e “d”, e 3). Int. ADV: LUCAS CUSTÓDIO FERREIRA (OAB 321109/SP)
Processo 1016160-30.2017.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.O. - Y.O. - Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
SANDRO LUIZ DE CARVALHO (OAB 189350/SP), ALINE LEMOS REIS BIANCHINI (OAB 274526/SP), JÚLIO ZANARDI NETO
(OAB 274103/SP)
Processo 1016486-53.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - M.H.M. - V.F.M.
- Fls. 71: intime-se o alimentante, através de sua advogada, por meio de publicação no D.J.E., para que, no prazo de dez
dias, informe o nome e endereço de sua atual empregadora. - ADV: RAFAELA FERNANDA MARANGHETTI (OAB 374222/SP),
RAQUEL SCANAVEZ MARTINS (OAB 259265/SP)
Processo 1019688-72.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.S. - Remetam-se os autos à Defensoria
Pública, para que informe o atual endereço da requerente, bem como providencie seu comparecimento em Cartório, a fim de
assinar o termo de guarda definitiva. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028/AL)
Processo 1021689-64.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.C.M.S. - Manifestemse as partes e o M.P., acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), DANIELA
VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB 161110/SP), MARIA ISABEL VILELA PELOSO (OAB 267704/SP), ANA LÚCIA DA SILVA
(OAB 188677/SP), ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORRADO (OAB 299157/SP), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS
(OAB 262504/SP)
Processo 1022502-23.2018.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.S. - Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI (OAB 252132/SP), FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/
SP)
Processo 1022729-13.2018.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - A.A. - C.F. - Fls. 47/56: manifestese o requerido, no prazo de cinco dias. Fls. 58: atenda-se, com urgência. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MAGALHÃES (OAB 394604/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB
94585/SP)
Processo 1024461-34.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - T.H.C.G. - M.F.G. - Fls. 181/182:
esclareça a parte exequente o seu pedido, haja vista que já foi expedida nova certidão para fins de protesto às fls. 154, com o
endereço que consta às fls. 146/147. Em complementação do despacho proferido às fls. 183, e nos termos do art. 882 do CPC,
realize-se o leilão na forma eletrônica, para tanto ficando nomeada a Vegas Leilões e Eventos Ltda. (a ser intimada e-mail que
consta de seu cadastro de habilitação). Requisite-se à mesma as datas para alienação na forma acima, a qual deverá seguir as
regras dos arts. 884, 886 e 887 do CPC. Após as informações das datas e apresentação do edital, voltem conclusos para outras
deliberações. Int. - ADV: JOÃO BAPTISTA CATALANI NETO (OAB 332639/SP), JÉSSICA XAVIER ALEXANDRE (OAB 362224/
SP), LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP), EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP)
Processo 1025252-03.2015.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Contiero dos Santos - Renata
Carrascoza Thomazelli - Responda-se ao ofício de fls. 156. Intime-se. - ADV: FERNANDO ISHIKAWA PEDRO (OAB 173864/
SP), JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO (OAB 243504/SP)
Processo 1026500-96.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - L.F.P.G. - Concedo mais 15 dias para que a exequente cumpra o quanto determinado no despacho de fls. 15, sob pena
de indeferimento da inicial. Intime-se o advogado da requerente mediante carta com “AR”, nos termos do artigo 273, II, do CPC.
- ADV: HENRIQUE DE PADUA BONFANTE (OAB 148088/MG)
Processo 1029590-15.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - G.T.L. - M.B.L.
- Considerando os comprovantes juntados às fls. 116/128, suspendo por ora a ordem de prisão decretada às fls. 110/112.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º