TJSP 11/03/2019 -Pág. 3292 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
3292
Processo 1003588-47.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Sidiney
Rodrigues - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, proceda-se à extinção do processo no SAJ e arquivem-se os autos,
observando as cautelas de estilo (movimentação - 61615). Int. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 1003892-75.2017.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Luiz Carlos Pereira - Vistos. Fls. 111: depreque-se à Comarca
de Porangaba a intimação do devedor(a)(es) pessoalmente, para no prazo de 05 dias, informar quais são e onde se encontram
os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores; indicar outro bem em substituição ou depositar o equivalente em dinheiro,
consignado que o seu procedimento poderá constituir ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se a multa de até 20% do
valor atualizado do débito. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como carta precatória. Int.Deverá o requerente
distribuir esta Carta Precatória, comprovando-se nos autos. - ADV: KEILA FERREIRA POLES (OAB 375705/SP)
Processo 1005150-23.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.H.O. - C.R.O.
- Manifeste acerca do ofício retro. - ADV: ELISANGELA CECILIATO (OAB 326484/SP), MARIMILIA MARQUES SILVA (OAB
369540/SP)
Processo 1005200-49.2017.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Andressa Marinheiro do Canto e Silva - Jordão do
Canto e Silva Neto - Vistos. Cota retro: Atenda a inventariante. Prazo de 15 dias. Após, nova vista aos Ministério Público. Int. ADV: PAULA DE CASSIA SOUZA BERNARDES (OAB 312895/SP)
Processo 1005668-76.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ubaldo Ramos Soares - Wilma Aparecida Silveira Cardoso - Masa Empreedimentos Imobiliários Ltda - Diante da apelação de fls. 130/136, nos termos do
art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal
de 15 (quinze) dias úteis - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), LUIZ DOS SANTOS NETTO (OAB 233465/
SP)
Processo 1005721-80.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei da Costa Freire
- Primeiro Cartório de Notas e Protesto de Letras e Titulos de Tatuí - - Santa Cruz Comércio de Veículos Ltda - EPP - - Joao
Luis Favier - Diante da apelação de fls. 214/222, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado
intimado para apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis - ADV: NELSON NAKAMURA
JUNIOR (OAB 363027/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP), DANIEL SILVESTRE (OAB 276476/SP),
RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA (OAB 237674/SP), HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP)
Processo 1005958-91.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Linar Martins Pardinho
- Fls.164: Ciência à parte contrária. - ADV: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP)
Processo 1006138-10.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Organização de
Vendas B&g Ltda. Epp - BANCO J SAFRA S/A - Diante da apelação de fls. 140/148, nos termos do art. 1.010, § 1º do Código
de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar as contrarrazões ao recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis
- ADV: CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICENTE
BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 1006315-08.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joab Proença - CIÊNCIA
AO REQUERENTE DA PETIÇÃO RETRO. - ADV: RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA (OAB 237674/SP)
Processo 1006573-18.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Matilde da Silva Ribeiro
Santos - Vistos. Fls. 185: Diante da natureza da matéria e da complexidade das perícias realizadas (fls. 80/82, 83/88 e 100/111,
117/120, arbitro os honorários periciais aos peritos médicos nomeados em R$ 400,00. Elabore-se pelo sistema AJG do TRF3
a solicitação para pagamento dos honorários periciais. Fls. 183/184: Ciência à autora. No mais, aguarde-se o julgamento do
recurso de Apelação interposto pela parte autora. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1006844-90.2018.8.26.0624 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.A.P. - G.A. - Ciência à Dra Thaís de que fora
nomeada curadora ao requerido. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: MARLIZI LEITE DE ALMEIDA SANTOS (OAB 354627/SP),
THAIS BONDESAN DIAS (OAB 308200/SP)
Processo 1006845-75.2018.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.B.M.D. - - G.B.M.D. - Manifeste acerca da
certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ANDERSON RODRIGUES ELIAS (OAB 260359/SP)
Processo 1007005-03.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eunice Pinto de Siqueira
- Vistos. Fls. 113: Diante da natureza da matéria e da complexidade da perícia realizada, arbitro os honorários periciais ao perito
médico nomeado em R$ 400,00. Elabore-se pelo sistema AJG do TRF3 a solicitação para pagamento dos honorários periciais.
No mais, aguarde-se a interposição de eventual recurso ou o decurso do prazo. Int. - ADV: PAULO MAURICIO DE CAMPOS
SORANZ (OAB 379350/SP)
Processo 1007246-45.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Batista
Beranger Vieira - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência ao prazo recursal
manifestada pelas partes às fls. 442/443 e 449. Certifique a serventia o trânsito em julgado. No mais, requeira a parte autora
expressamente o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Eventual pedido de
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo
e nada sendo requerido, proceda a serventia as devidas anotações e arquivem-se os autos (movimentação 61615). Int. - ADV:
MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1007380-38.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Baltazar Marcelo - Vistos. Fls.
114: Conforme fls. 108, intime-se novamente o INSS, para no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a implantação do benefício
concedido ao autor, bem como para que se manifeste, de forma expressa, se pretende fazer uso da faculdade e apresentar o
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