1005200-49.2017.8.26.0624

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 3090 Processo 1003576-62.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Gerson Luiz Perez - Deferido o prazo de 60 dias. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP) Processo 1003770-67.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ CORREA DE CAMARGO e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3292 Processo 1003588-47.2015.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Sidiney Rodrigues - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, proceda-se à extinção do processo no SAJ e arquivem-se os autos, observando as cautelas de estilo (movimentação - 61615). Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3169 Processo 1002878-85.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.R.B. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP) Processo 1002921-90.2017.8.26.0624 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6983 deliberações. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 1004674-82.2017.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.V.G. - - M.C.V.G. - Vistos. Fls. 69/74: manifestem-se os exequentes, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAYTON R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3132 que o pedido de cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 1789/2017. Decorrido o prazo, proceda a serventia as anotações necessárias e arquivem-se os autos (movimentação - 61615). Int. - ADV: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 127921/SP) Processo 100469

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3242 deProcesso Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código deProcesso Civil. Na hipótese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3440 Patrono dos autores (fls. 165/172). Ademais, na referida decisão restou expressamente consignado que o descumprimento ensejaria aplicação de multa (fls. 160). O valor de R$ 200,00 ora fixado incidirá, ainda, a cada nova cobrança que venha a ser encaminhada pelos réus aos autores, em descumprimento ao que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3126 comparecimento presencial ao fórum, deve ser efetuado pela própria parte junto site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Aguarde-se por mais trinta (30) dias. Int. - ADV: ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB 360814/SP), VICTOR LEITE DE PAULA (OAB 332761/SP) Processo 1002685-36.2020.8.26.0624 - Inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3013 DA JUSTIÇA ESTADUAL - SÚMULA 202/STJ INTERESSE DA CEF - IMPENHORABILIDADE - MITIGAÇÃO FRENTE A BENS DE PRESTÍGIO CONSTITUCIONAL. 1. A competência para a execução de sentença condenatória de alimentos é da Justiça Estadual, sendo irrelevante para transferi-la para a Justiça Federal a intervençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3817 da requerida e a realização da audiência de tentativa de conciliação designada a fls. 59/61. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhado pela própria autora. Int. - ADV: THIFANY FIUZA CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 442781/SP) Processo 1005200-49.2017.8.26.0624 - In