TJSP 14/03/2019 -Pág. 2379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
2379
Processo 0001852-96.2018.8.26.0400 (processo principal 1006645-32.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigações - João Alberto Zaccarelli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Em razão da satisfação
do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Após, arquivem-se,
observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB
2628/MT)
Processo 0002062-50.2018.8.26.0400 (processo principal 1004129-05.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Imissão - Carlos Eduardo Ruiz - Teor do ato:”Manifeste-se o exequente, no devido prazo legal, em termos de prosseguimento.”
- ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP)
Processo 0002852-34.2018.8.26.0400 (processo principal 1002210-15.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Marel Industria de Moveis S.a. - Teor do ato: “Providencie o
exequente, o recolhimento das custas para realização da penhora on-line via sistema bacenjud no valor de R$ 15,00, no devido
prazo legal.” - ADV: MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 349565/SP), NESTOR
LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP)
Processo 0002996-08.2018.8.26.0400 (processo principal 1002062-04.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Cheque - Beneficiadora de Cereais Furoni Ltda - Lazaro Luiz Donizeti Piedade - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação
do interessado. Intime-se. - ADV: ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/
SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP)
Processo 0003022-40.2017.8.26.0400 (processo principal 0003741-95.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber Simão Marques - Conforme comunicado 1951/2017, distribua o Adv. a precatória e
comprove nos autos. - ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP)
Processo 0003144-87.2016.8.26.0400 (processo principal 1001984-44.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Sidney Limoni Frasato - Vistos. Intime a executada, pessoalmente, para, querendo, impugnar a penhora
realizada via Bacenjud, paga as custas, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JOANA D’ARQUE CARDOSO STORTE (OAB
354106/SP)
Processo 0003573-83.2018.8.26.0400 (processo principal 1006020-61.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistos. Fls. 30. Defiro. Aguarde-se no
arquivo a provocação do interessado. Intime-se. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS
CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 0004405-53.2017.8.26.0400 (processo principal 1001542-44.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Durval Antonio Furlan Junior-espolio - Vistos. Fls. 68. Defiro. Aguarde-se no arquivo
a provocação do interessado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), CAMILA MONZANI GOZZI (OAB
315525/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP)
Processo 0004509-79.2016.8.26.0400 (processo principal 0003404-09.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Santa Casa de Misericórdia de Cajobi - J.B.S.C.I.C.O.M. e outro - Vistos. Em razão da satisfação do
débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Libere-se os veículos
e valores bloqueados em nome dos executados a fls. 190/201. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV:
LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 96727/SP), ELIANA DE CAMPOS (OAB 273104/SP), ANGELICA DE CASTRO (OAB
220077/SP)
Processo 0004878-05.2018.8.26.0400 (processo principal 1006523-19.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Renan Carlos Maria - Central Nacional Unimed - UNIPLAN - Teor do ato:”Manifeste-se o exequente, no devido prazo
legal, acerca da certidão de fls.42, em termos de prosseguimento.” - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/
SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 0004878-05.2018.8.26.0400 (processo principal 1006523-19.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Renan Carlos Maria - Central Nacional Unimed - UNIPLAN - Teor do ato:”Manifeste-se o exequente, no devido
prazo legal, acerca da petição e documentos juntados, fls.44/49.” - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP),
ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 0004966-43.2018.8.26.0400 (processo principal 1002833-45.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Guarani S/A - Guilherme Arroyo Antunes - - Kelly Cristina Boldrini e outros - Teor do ato:”Manifeste-se o exequente, no devido
prazo legal, acerca da certidão de fls.55, em termos de prosseguimento.” - ADV: MARCIA TERESINHA B DE TOLEDO (OAB
100324/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB
257793/SP), LAYO SOARES ROLIM DALLA LIBERA (OAB 313093/SP), EDSON LUIS TOMODA (OAB 366029/SP)
Processo 0004985-83.2017.8.26.0400 (processo principal 0004768-16.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Condominio Thermas de Olimpia Resorts - Lm Vacation Club Ltda - Vistos. Manifestese a exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CAMILA RECCO BRAZ (OAB 279510/SP), ARTHUR
SOUSA SOARES (OAB 327006/SP), ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES (OAB 12079/GO), RODRIGO RAFAEL CABRELLI
SILVA (OAB 230257/SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB
167422/SP), GILSON EDUARDO DELGADO (OAB 123754/SP)
Processo 0005007-10.2018.8.26.0400 (processo principal 1004129-05.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Imissão - Mario Francisco Montini - Vistos. Defiro a suspensão do feito nos termos do art. 921, do CPC. Aguarde-se no arquivo
a provocação do interessado. Intime-se. - ADV: MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP)
Processo 1000019-89.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Wilson Emílio da Silva - Maria Ines Fonseca Silva - Vistos. Diante da petição de fls. 28/29, defiro o pedido do requerente, remeta-se os autos ao Juizado
Especial Cível da Comarca de Olímpia, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR
(OAB 116506/SP)
Processo 1000036-62.2018.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Valdir Cândido de Aguiar Júnior - Vistos. Embargos de Declaração opostos
pelo requerido (fls. 129/132). Cabível o recurso contra a decisão. Admissível porque tempestivo. Há interesse processual
e legitimidade. Não houve manifestação do embargado (cf. certidão de fls. 136). Os fundamentos para a interposição dos
embargos são a obscuridade (falta de clareza do ato judicial, porque não compreendida por seus destinatários), contradição
(falta de coerência da decisão, que deve ser lógica, sem conflitos), omissão (ausência de apreciação de algo relevante) e erro
material. Presente os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração, ficando interrompido o prazo
dos demais recursos para as partes. Cuida-se de embargos de declaração, no qual o embargante se insurge contra a omissão
relativa à apreciação do pedido feito em contestação (fls. 89) para determinação de fornecimento de DUT Documento Único
de Transferência, com baixa do gravame de financiamento. Dou provimento aos Embargos, pois omissa a decisão no ponto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º