TJSP 27/03/2019 -Pág. 3502 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2776
3502
estive no local nos dias 20/02 às 10h17; 27/02 às 11h38 e 07/03 às 11h04 e sempre sendo informado pelos porteiros de que ele
encontrava-se na fazenda. E, em nenhuma das oportunidades souberam me dizer quando o intimando retornaria. Assim sendo,
devolvo o presente em cartório para o que de direito. Mandado cumprido em 7 de março de 2019.” - ADV: AILTON ROGERIO
BARBOSA (OAB 282008/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO (OAB 105683/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0032338-22.2012.8.26.0482 (482.01.2012.032338) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.
- E.G.M.S.A.C.G. - - H.C.G.T. - - C.O.G.T. - - A.C.G.T. - - M.J.L.C.T. - - A.G.T. - - S.C.D.I. - Vistos. Fls. 330 dos autos: o pleito
já foi autorizado às fls. 322. Falta o recolhimento da taxa pertinente no valor de R$ 15,00(quinze reais), código 434-1, para o
que concedo 5 (cinco) dias de prazo para pagamento. Intime-se - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0034601-27.2012.8.26.0482 (apensado ao processo 0012816-77.2010.8.26.0482) (processo principal 001281677.2010.8.26.0482) (482.01.2010.012816/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neusa
Ferreira Aprile - Estado de São Paulo (fazenda Estadual) - Vistos. Satisfeita a obrigação pelo pagamento da requisição de
pequeno valor, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença, que NEUSA FERREIRA APRILE move
em face de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Libere-se o valor depositado
em conta judicial, conforme informativo bancário de fls. 258 dos autos, em favor do patrono da autora. Nos termos do artigo
1.000 e parágrafo único do CPC, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: THEO MARIO NARDIN
(OAB 57017/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MARCELO
FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
Processo 0034601-27.2012.8.26.0482 (apensado ao processo 0012816-77.2010.8.26.0482) (processo principal 001281677.2010.8.26.0482) (482.01.2010.012816/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neusa
Ferreira Aprile - Estado de São Paulo (fazenda Estadual) - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à) r. despacho/sentença
de fls. 263, expedi o(s) mandado(s) de levantamento do(s) depósito(s) de fls. 258 (R$ 5.496,69), o(s) qual(is) recebeu(ram) o(s)
número(s) 851/2019, em favor do patrono da autora, que será arquivado em pasta própria da UPJ à disposição para retirada.
Certifico, por outro lado, que não há penhora realizada no rosto dos presentes autos e nem no dos autos principais. Certifico
finalmente, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Retirar o mandado de levantamento nº 851/2019 em cartório, que estará à disposição após assinatura do
MM. Juiz; - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP), FLÁVIO ALBERTO
CEZÁRIO (OAB 29523/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
Processo 3011341-30.2013.8.26.0482 (apensado ao processo 0000366-05.2010.8.26.0482) (processo principal 000036605.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim da Silva Costa - - Celso
Antonio dos Santos - Argos Industria de Moveis Hospitalares Ltda - Edvar Marcondes Manganaro - - Izabel Cristina Malagutt
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo de cinco dias sem que os exequentes comprovassem o necessário recolhimento a fim
a fim de viabilizar as pesquisas. - ADV: RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188385/SP), FRANCISCO CARLOS
GIROTO GONCALVES (OAB 145553/SP)
Processo 3011341-30.2013.8.26.0482 (apensado ao processo 0000366-05.2010.8.26.0482) (processo principal 000036605.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim da Silva Costa - - Celso
Antonio dos Santos - Argos Industria de Moveis Hospitalares Ltda - Edvar Marcondes Manganaro - - Izabel Cristina Malagutt Ciência aos ex-sócios da parte executada, Edvar Marcondes Manganaro e Isabel Cristina Malaguti da petição da parte credora
(fls. 84/85). Sem prejuízo disso, cumpra a parte exequente a deliberação de fls. 86 mediante recolhimento da taxa (R$ 45,00).
Intime-se - ADV: FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB 145553/SP), RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA
(OAB 188385/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2019
Processo 0001773-17.2008.8.26.0482 (482.01.2008.001773) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Temporária
- Célia Regina da Silva Vieira - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Fica intimado o Dr. Aureo Matricardi Junior
a devolver os autos em cartório no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: AUREO
MATRICARDI JUNIOR (OAB 229004/SP)
Processo 0001921-96.2006.8.26.0482 (482.01.2006.001921) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos Shirley Coutinho da Silvame - R A CREVELIM COMERCIO DE VINHOS EIRELI - EPP - Empório Prudentino - Fica intimado
o Dr. Francisco Tadeu Pelim a devolver os autos em cartório no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/SP), FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB 145553/
SP), HENRIQUE LAURIANO DE SOUZA (OAB 13565/PR), PATRICK FRANCO (OAB 29675/PR), EMERSON MARIO MARCAL
PEREIRA (OAB 135427/SP)
Processo 0004297-16.2010.8.26.0482 (482.01.2010.004297) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Erick Rodrigo de
Luca - - Sandro Carmelo de Luca - - Adelina Batticiotto de Luca - - Planet Play Diversões Ltda - Fazenda Pública do Município
de Presidente Prudente - Fls. 1060/163:discordando a Fazenda quanto à compensação dos creditos tributários, bem como dos
calculos de valores a restituir, manifestem-se os credores em cinco dias. - ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB
143679/SP), GUSTAVO PAULA DE AGUIAR (OAB 194646/SP), LUCAS LINARES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 252148/SP),
MARIA LAURA D’ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP)
Processo 0004872-68.2003.8.26.0482 (482.01.2003.004872) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Agripino de Oliveira Lima Filho (prefeito Municipal de Presidente
Prudente) - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Havendo interesse da Fazendo Publica Municipal, defiro a vista dos
autos ao subscritor de fls. 1.268 pelo prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/
SP), MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 95158/SP)
Processo 0005418-89.2004.8.26.0482 (482.01.2004.005418) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Stratura Asfaltos Sa - Dpl Construções Ltda - - Jose Carlos Delfino - - Maria Esteva Guerreira Donaton Delfino - Este juízo
não está credenciado junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, estando vedado a expedição de oficios ou
mandados para tal finalidade, conforme artigo 5º do Provimento nº 39/2014. Ante as evidências concretas de ausência de bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º