TJSP 01/04/2019 -Pág. 3187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
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- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Às contrarrazões à apelação interposta pelo requerente às fls. 126/146. ADV: HELIO LOPES (OAB 69621/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP)
Processo 1002567-39.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Belo dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 96/101. - ADV:
DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB 354414/SP), HELTON DA SILVA
TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1002594-22.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ester Vieira Fernandes
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Às contrarrazões à apelação interposta pelo requerido às fls. 32/46. - ADV:
LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA (OAB 198791/SP), LUIZ MARTINES JUNIOR (OAB 153296/SP), HELTON DA
SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1002854-02.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Luiz Carlos Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 83/88. - ADV: PEDRO
FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP)
Processo 1003795-83.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Rosana Jacomo
Oliveira - Município de Garça - Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 621/628, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para
redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível desta Comarca para, incontinenti, remete-los ao Colégio Recursal de Marília.
Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)
Processo 1003852-67.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Selma Cristina de Oliveira Manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção
de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos que
ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há
possibilidade de conciliação, conforme item 4 da despacho de fls. 62. - ADV: SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (OAB 63138/
SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1003863-96.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Daiane da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Especifiquem as as partes, no prazo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias e sob
pena de preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva justificativa da pertinência, sob pena de indeferimento.
Digam, ainda, se há possibilidade de conciliação, conforme item 4 da decisão de fls. 128. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES
(OAB 195990/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), FERNANDA HORTENSE COELHO (OAB 154327/MG)
Processo 1003887-27.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Marilis Gonçalves
Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decorreu o prazo legal em relação à intimação de fls. 28, sem manifestação
do requerente sobre a contestação. (...) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as as partes, no
prazo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva
justificativa da pertinência, sob pena de indeferimento. Digam, ainda, se há possibilidade de conciliação. - ADV: JOÃO JOSÉ
CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB
165464/SP), BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP)
Processo 1004093-41.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Junior Sergio Gomes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 82/87. - ADV: HELTON DA
SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), HERMES LUIZ SANTOS AOKI (OAB 100731/SP)
Processo 1004213-84.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Angélica Caixeta Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob
pena de preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando,
de forma bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro
Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação, conforme item 4 do despacho de fls. 16.
- ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), WALTER ERWIN CARLSON, FERNANDA DANTAS FURLANETO DE
ANDRADE (OAB 334177/SP)
Processo 1004223-31.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourival da Silva
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 113/118. ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1004223-31.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourival da Silva
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 113/118. - ADV:
DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1004695-66.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elisangela Luzia
Paulino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls. 84: Manifestem-se as partes sobre a resposta da perita ao
quesito complementar formulado pela requerente. - ADV: ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), JOSE BRUN
JUNIOR (OAB 128366/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ TAVARES CAMARGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º