TJSP 11/04/2019 -Pág. 456 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1545213-59.2016.8.26.0562; Estaduais; Agravante:
Pimenta Verde Alimentos Ltda.; Advogada: Jamille Souza Costa (OAB: 200762E/SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor - PROCON; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077878-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME
DE CAMPOS; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1039529-87.2016.8.26.0506; Contratos
Administrativos; Agravante: Coderp Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto; Advogado: Vitor dos Santos
Pereira (OAB: 214015/SP); Agravado: Eicon Solução de Conhecimento Público e Privado Ltda.; Advogado: Edson Asarias Silva
(OAB: 187236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2077880-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
1053805-56.2018.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: E. C. E. I. LTDA; Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB:
173018/SP); Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP); Agravado: P. M. de S. P.; Advogado: Makarius Sepetauskas
(OAB: 216222/SP); Advogada: Lilian Dal Molin Sciascio (OAB: 179960/SP); Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/
SP); Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077908-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101089917.2019.8.26.0053; Remoção; Agravante: Geni Tereza Liscia Leonel; Advogada: Geni Tereza Liscia Leonel (OAB: 219710/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077915-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0507917-57.2014.8.26.0152; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Luciana Kurihara Paschoalino; Advogado: Antonio Marcos de Resende Junior (OAB: 106595/
MG); Agravado: Municipio de Cotia; Advogado: Alan Oliveira Giannetti (OAB: 331194/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077920-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MARCELO BERTHE; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001385-42.2017.8.26.0075; Meio Ambiente; Agravante:
Município de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2077927-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006748-07.2019.8.26.0506; Prova
de Títulos; Agravante: Juliana Porto de Mattos (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077934-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0006107-77.2004.8.26.0048; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Municipio de Bom Jesus dos Perdões; Advogado: Carlos Eduardo Santos Midões (OAB: 198696/SP);
Agravado: Caciatori Administração e Participações Ltda.; Advogado: Carlos Gilberto Ciampaglia (OAB: 15581/SP); Interessado:
Carlos Gilberto Ciampaglia; Advogado: Carlos Gilberto Ciampaglia (OAB: 15581/SP); Interessado: Mário Rosa (Espólio);
Advogado: Marcio de Oliveira Risi (OAB: 149252/SP); Advogado: Ivan Moraes Risi (OAB: 23351/SP); Invtante: Neuza Pinto
Rosa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2077946-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Osasco; 1ª. Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505712-84.2016.8.26.0405; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jayme Joel de Souza; Advogado: Matheus Henrique Bortolucci Borges (OAB:
379222/SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º