TJSP 11/04/2019 -Pág. 457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077958-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de São Vicente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0020160-42.2011.8.26.0590; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Carla Cruz Murta de Castro (OAB: 172776/SP);
Agravado: Ronaldo Barbosa; Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077961-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0513977-58.2009.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado:
Ademar Jesus Miranda & Cia Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077964-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Cubatão; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1005049-29.2017.8.26.0157; Improbidade
Administrativa; Agravante: Clermont Silveira Castor; Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado:
Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda; Advogado: Sylvio Guerra
Junior (OAB: 230266/SP); Advogado: Maurício Guimarães Cury (OAB: 124083/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB:
60332/SP); Interessado: Wagner Nunes da Silva; Advogado: Sergio Fernandes Marques (OAB: 114445/SP); Interessado: Paulo
Rodrigues Mota; Advogado: Pedro Gomes da Silva (OAB: 46674/SP); Interessada: Deborah Cristina Ribeiro Trombino; Advogado:
Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Interessado: Gilson Miguel; Advogado: Guevara Biella Miguel (OAB: 238652/SP);
Interessado: Carlos da Silva Valentim; Advogado: Julio Ogasawara (OAB: 42264/SP); Interessado: Janete Oliveira Coutinho de
Souza; Advogado: Julio Ogasawara (OAB: 42264/SP); Interessado: Reinaldo Montalvão de Souza; Advogado: Julio Ogasawara
(OAB: 42264/SP); Interessado: Edna Maria de Lima Santos; Advogado: Julio Ogasawara (OAB: 42264/SP); Interessada: Ana
Maria Rodrigues de Oliveira; Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Interessado: Julio Ogasawara; Advogado:
Julio Ogasawara (OAB: 42264/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077965-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0516029-27.2009.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado: Jaures Barbosa
Guisard; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2077969-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006668-69.2019.8.26.0562; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Rafael Rabelo Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077971-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0503075-46.2009.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravada:
Maria Benedita Campos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2077972-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014464-86.2018.8.26.0032; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lsv Indústria e Comercio Ltda-epp; Advogada: Fernanda Vasconcellos de Santana
Matos (OAB: 303495/SP); Advogado: Homero Morales Massarente (OAB: 144158/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077975-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0517377-80.2009.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado:
Amilcar Gomes Macedo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º