TJSP 11/04/2019 -Pág. 458 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2077978-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000342864.2019.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB:
90275/SP); Agravada: Rosineide Maria Ferreira; Advogado: David Ferreira Lima (OAB: 315546/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077983-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Taboão da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1004666-19.2018.8.26.0609;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: José Maria Venâncio; Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB:
269572/SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP); Advogado: Alex
Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077988-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0517159-52.2009.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado:
Assua Construtora Ltda.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2077989-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015135-12.2019.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Noemia de Queiroz Souza; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Marcia Lane Batista Natividade; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marcia Maria
Contin Midon Ribeiro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Aparecida Moraes; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Eudocia Rodrigues Muricy; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Raimunda Ferreira Costa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Natalia Pigossi do Nascimento; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marcelo
Frungillo; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Raquel Morales; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ricardo Galdino da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Rita de Cassia Martins Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sandra Cristina
da Silva Galego Silveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Tatiana Pilipavicius de Alcantara;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Terezinha Bispo de Souza; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Zenora Almeida de Brito Lacerda; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Silvia Garcia; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Fernando Cordeiro da Silva;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Alan Correa Soares; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: Andre Nakamura; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Angela
Tereza Ayres da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Athaualpa de Mello Magagnato;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Denise Mair de Marco e Souza; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Eliana Aparecida Maria; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Kelly Rodrigues de Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Graziella Pavarini
Estremes da Silva; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jandira Américo Soares; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jane de Maio Campos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Jane Rocha dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jorgea
Pedro de Mello; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Jose Alex Silva dos Santos; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077990-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000843-19.2019.8.26.0539;
Sistema Nacional de Trânsito; Agravante: Gerson Azevedo Garcia Auto Escola Me; Advogado: Marcelo Picinin (OAB: 143815/
SP); Agravado: Diretor Técnico Unidade Atendimento Detran-sp de Santa Cruz do Rio Pardo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2077997-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0023883-46.2002.8.26.0053; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Joao Batista Lara Amorim; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Ana Carolina Lara Amorim; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Ana Cristina Lara Amorim; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Neli Eloi
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