TJSP 11/04/2019 -Pág. 459 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
459
de Faria; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Edison Pavanela; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: João Soares; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Antonio Faciolli; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Evandro Victor Santos; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Alceu Mendes de Campos Melo;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Jose Gonçalves de Araujo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravante: João Luiz Pinheiro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Dirceu Teixeira de Miranda; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Gilmar Benedito Antônio; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Antonio
Toledo Diniz; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravante: Ariovaldo Carli; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Francisco de Oliveira Nunes; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Jose Luiz Simonato; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Gumercindo Silva; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: João
Cezar Guerche; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravante: Jose Alcides Movio; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: João Sobrinho; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Jose Carlos Barbosa; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Antonio Jose Esvicero; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Jose
Maria Martines; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravante: Alfredo Aristides Bruno; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Italo Lau Pinto; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: João Garcia de Jesus Cecilio Neto; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Augusto da
Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Creusa Blak Pavanela; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Roberval Jose Pavanela; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Rosali Aparecida Pavanela Bertonha; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP); Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB:
329896/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2078002-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0503735-40.2009.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado:
Sandro Eurico Ferriello; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2078009-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0514263-36.2009.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado: Joaquim de
Morais Filho (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2078013-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0517033-02.2009.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado: Sebastião
Alves Monteiro Júnior; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2078014-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0501659-43.2009.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado: Círio
Morais; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2078028-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014005Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º