TJSP 11/04/2019 -Pág. 460 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
460
84.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Raro Empreendimentos e Construções; Advogado: Rene Carlos
Squaiella (OAB: 93556/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078031-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002125-67.2019.8.26.0127; Improbidade
Administrativa; Agravante: Arnaldo José de Souza; Advogado: Marcus Vinicius dos Santos Andrade (OAB: 15381/SP); Advogada:
Helena Sampaio dos Santos Andrade Braga (OAB: 127201/SP); Advogado: João Cesar Cáceres (OAB: 162393/SP); Advogado:
Ali Mustafa Smaili (OAB: 374579/SP); Agravante: G. P. Service Remoção de Veiculos Ltda.; Advogado: Marcus Vinicius dos
Santos Andrade (OAB: 15381/SP); Advogada: Helena Sampaio dos Santos Andrade Braga (OAB: 127201/SP); Advogado: João
Cesar Cáceres (OAB: 162393/SP); Advogado: Ali Mustafa Smaili (OAB: 374579/SP); Agravado: Ministério Publico do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2078035-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007542-28.2019.8.26.0506;
Contratos Administrativos; Agravante: Caime Casale Comercial Ltda Epp; Advogado: Marcelo Quaranta Pustrelo (OAB: 315071/
SP); Advogado: Pedro Luiz Marioto Camargo (OAB: 327133/SP); Advogado: Joao Felipe Pignata (OAB: 358142/SP); Advogado:
Jonas Candido da Silva (OAB: 394382/SP); Agravado: Cel Pm Dirigente da Uge 180150 Cpi-3; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078040-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ
DO NASCIMENTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0105262-67.2006.8.26.0053;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Fabrício Nunes da Silva; Advogado: Flávio Faibischew Prado (OAB: 206733/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thomas Augusto Ferreira de Almeida (OAB: 183765/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078043-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063202-42.2018.8.26.0053;
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Mirtes Aparecida do Nascimento; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luciana Maria dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Luzeni Regina Gomes Leitão Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Marcia
Alves de Barros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Cristina da Conceição de Oliveira;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria de Fátima Carolino Santos; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Walderez Szeszs; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Lais Aparecido Paulino; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Neide Rossetto
Claudino; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Rita Aparecida Kietis Vivolo; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Selma Rosario Alves; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Sergio Henrique Gaspar de Oliveira; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sheila
da Fonseca Leal; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Valdete Alexandrina Ribas; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Vera Lúcia Gattás; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Nilce Liborio de Godoy; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Dilene Maria
Nascimento; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Adonis Nunes Pereira; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ana Maria Vieira Maciel; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Angelina Beloto Fadel; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Aparecida Brita Rodrigues
Castilho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Aurora Rosalina Valdomiro Fernandes; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Denise Brandão; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Gizele Nascimento Sousa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Edna Lucia
Candido Pena; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elaine de Oliveira Godoy Luppi; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Eliana Fonseca Ogusku; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Geni Lisboa de Carvalho; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Geruzia
Pereira Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Giuseppe Puorto; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078045-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Taboão da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1518059-85.2017.8.26.0609;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Taboão da Serra; Advogado: Richard Bassan (OAB: 222053/
SP); Agravado: Atua Taboão Empreendimentos Spe Ltda; Advogado: João Felipe de Paula Consentino (OAB: 196797/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078070-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º