TJSP 11/04/2019 -Pág. 461 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Olímpia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501210-49.2018.8.26.0400; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Olímpia; Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB: 309610/SP); Agravada:
Irene Lourenço de Almeida (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078075-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público;
HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000275-08.2019.8.26.0408;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de Ourinhos; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP);
Agravada: Elenice Chagas Fiel de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Cristiane Carneiro (OAB: 342942/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078076-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Louveira; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000375-17.2019.8.26.0681; Improbidade
Administrativa; Agravante: Tv Costa Norte Ltda - Epp; Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Advogado: Ivan Barbosa
Rigolin (OAB: 64974/SP); Agravante: Vinicius Berlofi Zeidan; Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Advogado: Ivan
Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Agravante: Reuben Nagib Zeidan; Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Advogado:
Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de
Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078079-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Olímpia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501206-12.2018.8.26.0400;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Olímpia; Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB: 309610/
SP); Agravado: Domingos Beloni (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078090-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Olímpia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501174-07.2018.8.26.0400; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Olímpia; Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB: 309610/SP); Agravado:
Luiz Biagi (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2078091-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010527-79.2019.8.26.0114; CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: João Victor França de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Monteiro (OAB:
270056/SP); Advogada: Michelli Rezende Lallo (OAB: 280684/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2078096-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007134-56.2002.8.26.0116; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Muratori Imóveis S/C. Ltda.; Advogada: Ligiely Jaise Rebello Paulino (OAB: 397125/
SP); Advogado: Paulo Ulisses Pessanha da Silva (OAB: 176326/SP); Advogado: Luiz Gustavo Oliveira de Araújo (OAB: 416818/
SP); Advogado: Luiz Guilherme Novaes Cunha Prestes (OAB: 403447/SP); Advogada: Lidyane Gabriela Gonçalves da Silva
(OAB: 423580/SP); Advogado: Fábio Coutinho de Moura (OAB: 384408/SP); Advogada: Natália Corrêa Dias (OAB: 428198/
SP); Agravado: Município de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Advogada: Ana Claudia
Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP); Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078098-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Olímpia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501129-03.2018.8.26.0400; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Olímpia; Advogado: Antonio Cataneo Neto (OAB: 309610/SP);
Agravada: Benedita Gonçalves de Barros (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078101-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Taboão da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1521483-38.2017.8.26.0609;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º