TJSP 24/04/2019 -Pág. 493 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
493
0008255-74.2011.8.26.0223; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: KELLY CRISTINA COSTA CABRAL; Advogado: Victor Luiz
Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003237-31.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0003237-31.2013.8.26.0408; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. L. B.; Advogado: Gilberto José Rodrigues (OAB:
159250/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: C. M. de L. M.; Advogada: Juliana Fernandes
Barbosa (OAB: 324293/SP) (Defensor Dativo);
0043664-38.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0043664-38.2011.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: GEDEON CARLOS DA SILVA; Advogado: Paulo Valili
Neto (OAB: 374203/SP); Apelante: MATHEUS ROQUE TAVARES; Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0019111-49.2012.8.26.0066; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0019111-49.2012.8.26.0066; Assunto: Estelionato; Apelante: Dalva dos Reis Sousa; Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito
(OAB: LA/FF) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2019
Conflito de competência cível
Total
1
1
0017474-23.2019.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência cível; Órgão Especial; ALEX ZILENOVSKI; Foro de
Sorocaba; 5ª. Vara Cível; 0011721-16.2005.8.26.0602; Obrigações; Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 2ª Câmara Reservada Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo; Interessado: Diesel Peças Patrocínio Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogada: Cybelle
Guedes Campos (OAB: 246662/SP); Interessado: Fras-le S A; Advogado: João Carlos Franzoi Basso (OAB: 266449/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2019
Conflito de competência cível
Direta de Inconstitucionalidade
Mandado de Segurança Cível
Reclamação
Total
3
1
6
1
11
0017469-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; CARLOS BUENO; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1041976-21.2016.8.26.0224; Planos de Saúde; Suscitante: 1ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo; Interessada: Marcela Marques de Oliveira Kitagawa; Advogado: Roberto Kitagawa (OAB: 219411/SP);
Interessado: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - Ipref; Advogada: Karoline Cedro Dias
de Aquino (OAB: 308610/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017515-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; SALLES ROSSI; Foro
de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031664-39.2016.8.26.0562; Responsabilidade Civil;
Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 36ª Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: José Carlos Pereira da Silva; Advogada: Tatiane de Vasconcelos Cantarelli
(OAB: 228789/SP); Interessado: Prefeitura do Município de Santos; Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0017519-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; JOÃO CARLOS
SALETTI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008081-34.2014.8.26.0032; Propriedade;
Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 5ª Câmara de Direito Privado
do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Associação dos Proprietários do Empreendimento Cooperativo Residencial
Florença; Advogado: Luiz Antonio Braga (OAB: 76473/SP); Interessado: Pau Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º