TJSP 24/04/2019 -Pág. 494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
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Advogado: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Interessado: Município de Araçatuba; Advogada: Renata dos Santos
Melo (OAB: 246052/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086116-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; EVARISTO DOS
SANTOS; Tribunal de Justiça de São Paulo; 3707/2019; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Tietê; Advogado:
Marcos Roberto Forlevezi Santarem (OAB: 110589/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tietê; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085588-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; BERETTA DA SILVEIRA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 627/2012; Demissão ou Exoneração; Impetrante: André Furukawa; Advogado: Daniel Leon
Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Bruno Garcia Borragine (OAB: 298533/SP); Impetrado: Governador do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2086823-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; CRISTINA ZUCCHI;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 064/64/14; Licenciamento / Exclusão; Impetrante: Silvio Paulino; Advogado: Paulo Lopes de
Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086843-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JOÃO CARLOS
SALETTI; Tribunal de Justiça de São Paulo; 273/330/11; Licenciamento / Exclusão; Impetrante: Tarcisio Flávio Barbosa da Silva;
Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086855-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; EVARISTO DOS
SANTOS; Tribunal de Justiça de São Paulo; 010/23/12; Licenciamento / Exclusão; Impetrante: Celso Ricardo Correia; Advogado:
Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086857-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; DAMIÃO COGAN;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 099/62/11; Licenciamento / Exclusão; Impetrante: Paulo Rogério Vieira; Advogado: Paulo
Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2087036-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; FERREIRA
RODRIGUES; Tribunal de Justiça de São Paulo; 002/61/15; Licenciamento / Exclusão; Impetrante: Adilson dos Santos Silva;
Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086012-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Órgão Especial; ALVARO PASSOS; Tribunal de Justiça
de São Paulo; 2212085-10.2017.8.26.0000; Atos Administrativos; Reclamante: Rafael Bazilio Couceiro; Advogado: Luciano
Henrique Celestino Teixeira Russo (OAB: 262695/SP); Reclamado: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2019
Agravo de Instrumento
Conflito de competência cível
Conflito de Jurisdição
Exceção de Impedimento
Habeas Corpus Cível
Total
21
8
1
1
19
50
2085574-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º