TJSP 25/04/2019 -Pág. 1224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
1224
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0099919-79.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Francisco Alves dos Santos - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso,
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0107023-88.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Luiz Benedicto dos Santos Pereira - Embargdo: Jandir Zilio - Embargdo: Fernando
Prates Silva - Embargdo: Roberto Allegrini Junior - Embargdo: Paul Bringold - Embargdo: Arthur Ronald Steiner - Embargdo:
Ilda Martini Pires (Representada Por delmira pires moro) - Embargdo: Delmira Pires Moro (Representante de Ilda Martini Pires)
- Embargdo: Laura ruth greenberger brandão - Embargdo: Alírio Paes Landim - Embargdo: Adelchi Niccioli Júnior - Diante disso,
não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão
prolatada, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Estevan Nogueira
Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0107023-88.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Luiz Benedicto dos Santos Pereira - Embargdo: Jandir Zilio - Embargdo: Fernando
Prates Silva - Embargdo: Roberto Allegrini Junior - Embargdo: Paul Bringold - Embargdo: Arthur Ronald Steiner - Embargdo:
Ilda Martini Pires (Representada Por delmira pires moro) - Embargdo: Delmira Pires Moro (Representante de Ilda Martini Pires)
- Embargdo: Laura ruth greenberger brandão - Embargdo: Alírio Paes Landim - Embargdo: Adelchi Niccioli Júnior - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação
da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Estevan
Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0107023-88.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Luiz Benedicto dos Santos Pereira - Embargdo: Jandir Zilio - Embargdo: Fernando
Prates Silva - Embargdo: Roberto Allegrini Junior - Embargdo: Paul Bringold - Embargdo: Arthur Ronald Steiner - Embargdo:
Ilda Martini Pires (Representada Por delmira pires moro) - Embargdo: Delmira Pires Moro (Representante de Ilda Martini Pires)
- Embargdo: Laura ruth greenberger brandão - Embargdo: Alírio Paes Landim - Embargdo: Adelchi Niccioli Júnior - III. Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC
1973), em razão do ARE n. 901963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Estevan
Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0134616-92.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Odila da Silva Oliveira - Embargdo: Orlando Artur de Oliveira - Embargdo: Edna
Maria de Oliveira - Embargdo: Maria Aparecida de Oliveira de Lima - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso,
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0134616-92.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Odila da Silva Oliveira - Embargdo: Orlando Artur de Oliveira - Embargdo: Edna
Maria de Oliveira - Embargdo: Maria Aparecida de Oliveira de Lima - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos
autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0134616-92.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Odila da Silva Oliveira - Embargdo: Orlando Artur de Oliveira - Embargdo: Edna
Maria de Oliveira - Embargdo: Maria Aparecida de Oliveira de Lima - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão do ARE n. 901963/SC e
do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Marcelo Moreira Pitarello (OAB: 250161/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0141330-05.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Francisco Carlos Camilo - Assim, torno sem efeito a decisão prolatada e passo
à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Graziela Santos da Cunha
(OAB: 178520/SP) - Heidi Santos Oliveira (OAB: 257390/SP) - Cristiano Pacola da Conceição (OAB: 234615/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0141330-05.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Francisco Carlos Camilo - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art.
105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem
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