TJSP 25/04/2019 -Pág. 1225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
1225
nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/
SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Heidi Santos
Oliveira (OAB: 257390/SP) - Cristiano Pacola da Conceição (OAB: 234615/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0141330-05.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Francisco Carlos Camilo - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC
e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) Heidi Santos Oliveira (OAB: 257390/SP) - Cristiano Pacola da Conceição (OAB: 234615/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0146391-41.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Dario Sigueiki Nakamura - Embargdo: Filinto Pereira Dias - Embargdo: Guiomar
Gimenez - Embargdo: João da Costa Braz - Embargdo: José Dimas Costa - Embargdo: Juan Carlos Muller - Embargdo: Luiz
Carlos Gimenez - Embargdo: Milton Benedito dos Santos - Embargdo: Olga Torresani Neves - Embargdo: Zoraide Aparecida
Zorzi - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§
2º e 3º, CPC 1973), em razão do ARE n. 901963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0146391-41.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Dario Sigueiki Nakamura - Embargdo: Filinto Pereira Dias - Embargdo: Guiomar
Gimenez - Embargdo: João da Costa Braz - Embargdo: José Dimas Costa - Embargdo: Juan Carlos Muller - Embargdo: Luiz
Carlos Gimenez - Embargdo: Milton Benedito dos Santos - Embargdo: Olga Torresani Neves - Embargdo: Zoraide Aparecida
Zorzi - Diante disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que
reconsidero a decisão prolatada, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0146391-41.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Dario Sigueiki Nakamura - Embargdo: Filinto Pereira Dias - Embargdo: Guiomar
Gimenez - Embargdo: João da Costa Braz - Embargdo: José Dimas Costa - Embargdo: Juan Carlos Muller - Embargdo: Luiz
Carlos Gimenez - Embargdo: Milton Benedito dos Santos - Embargdo: Olga Torresani Neves - Embargdo: Zoraide Aparecida
Zorzi - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada
a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 0166112-42.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Zulmira Pedroso de Almeida - Embargdo: Martinho de Almeida Neto - Embargdo:
Edmundo de Almeida Filho - Embargdo: Dirce de Almeida Domingues - Embargdo: Mary Aparecida Almeida da Silva - Embargdo:
Nanci Pedroso de Almeida dos Santos - Embargdo: José Carlos de Almeida - Embargdo: Edmundo Almeida (Espólio) - III. Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC
1973), em razão do ARE n. 901963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Maria Ines Lourenço D´andrade (OAB: 70425/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0166112-42.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Zulmira Pedroso de Almeida - Embargdo: Martinho de Almeida Neto - Embargdo:
Edmundo de Almeida Filho - Embargdo: Dirce de Almeida Domingues - Embargdo: Mary Aparecida Almeida da Silva - Embargdo:
Nanci Pedroso de Almeida dos Santos - Embargdo: José Carlos de Almeida - Embargdo: Edmundo Almeida (Espólio) - Diante
disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero
a decisão prolatada, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Maria Ines Lourenço D´andrade (OAB: 70425/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0166112-42.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Zulmira Pedroso de Almeida - Embargdo: Martinho de Almeida Neto - Embargdo:
Edmundo de Almeida Filho - Embargdo: Dirce de Almeida Domingues - Embargdo: Mary Aparecida Almeida da Silva - Embargdo:
Nanci Pedroso de Almeida dos Santos - Embargdo: José Carlos de Almeida - Embargdo: Edmundo Almeida (Espólio) - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Assim que for superada a orientação
da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Maria Ines Lourenço D´andrade (OAB: 70425/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0167173-06.2010.8.26.0000 (990.10.167173-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itau
S/A - Apelado: Claudete Santa da Silva Correia - Fls. 194/199: Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º