TJSP 26/04/2019 -Pág. 1248 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
1248
- Turma Julgadora - kts - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Tania Ormeni
Franco (OAB: 113050/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009506-89.2010.8.26.0053 (990.10.287028-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nélio
Carvalho de Andrade (E outros(as)) - Apelante: Samuel Souza Ribeiro Filho - Apelante: Tadeu Benedito de Jesus - Apelante:
Walter Antonio de Souza - Apelante: Geraldo Janio Vendramini - Apelante: Mario Lucio Cobra - Apelante: Francisco Rocha Apelante: Antonio Pimentel Filho - Apelante: Antonio Dias Pereira - Apelante: José Ferreira da Cunha - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Fesp - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo,
por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso
extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de abril de
2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler
- Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB:
226359/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0009629-91.2014.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
de Pagamento Especiais do Estado de São Paulo- IPESP - Embargda: LUCIMAR APARECIDA FOSTER - Diante do efeito
suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do
STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 5 de abril de 2019. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Tatiana Iazzetti
Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Caio Roberto Alves (OAB: 218081/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0010450-67.2005.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargda: Marilene Arroyo Marinho - Embargdo: Ana Maria Gusmão Batata - Embargdo: Wanda Irani
Marques de Souza - Embargda: Wilma Ribeiro Alves - Embargdo: Manoel Paes Leme - Embargda: Neli Ribeiro Otaviano Garcia
- Embargda: Regina Petrarolha Arrobas Martins - Embargda: Therezinha do Nascimento Fonseca - Embargda: Alice Marques
Rodrigues - Embargda: Moema Maria Marina Poli Verardino - Embargda: Nancy de Mendonça Fava dos Reis - Embargda: Maria
Celia Gabrielli da Crzu - Embargda: Lygia Apparecida Guerreiro Nascimbem - Embargdo: Luiza dos Santos Salesi - Embargda:
Maria Ignez Pinto - Embargdo: Amaria Conceição Simões - Embargda: Maria Martha Ullian Silveira - Embargdo: Helena Yurico
Sakae Mitiura - Embargda: Maria Ines Mazza Sacco - Embargda: Inmaculada Rosário Pinto - Embargda: Ivani Ribeiro Branco
Leal - Embargda: Darcy Bellucci Rodolpho - Embargda: Dora Luiza Davidson Negraes - Embargda: Lourdes de Freitas Caires
Sivelli - Embargda: Clotilde Feijão Tavares - Embargda: Conceição Apparecida Marques Costa - Embargda: Conceição Rosario
Pinto Ramos - Embargdo: Carlos Jordão de Barros - Embargda: Celina Sartorelo Andrigueto Sanseveino - Embargdo: Cleyde
Nice Chiozzini de Souza - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos
no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os recursos aguardar até pronunciamento do C. STF. São
Paulo, 15 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Leme de Campos - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Ismael Nedehf do Vale Correa
(OAB: 329163/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010719-28.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Apelado: Moacyr Francisco de Paula - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter
excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverá o recurso
aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 13 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) (Procurador)
- Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010748-15.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maristela Aparecida Ribeiro Apelante: Aparecida Nicolina Donadon Gaggiotti - Apelante: Ascenção Perez Victorino - Apelante: Aurea Luiza Dezan Beraldo
- Apelante: Benedita Belarmino Vieira - Apelante: Cidinei Chinaglia Quaglia - Apelante: Edie Sant ana da Silva - Apelante:
Rene Mattar Saad - Apelante: Eunice Chala - Apelante: Irene Altran de Souza - Apelante: Ivanir Aparecida Camilo dos Santos
- Apelante: Luzia Fuzer Grael - Apelante: Maria Idalina Brandão - Apelante: Mario Luiz Zonetti (Falecido) - Apelante: Norma
Bandeira da Silva Martins - Apelante: Elisa Sanches Esteves Okimoto - Apelante: Terezinha Lopes Grossi - Apelante: Ophelia
Gloria Cruz (Falecido) - Apelante: Orency Terezinha Casali Negrão - Apelante: Regina Helena Veneziani Vitor - Apelante: Rene
Ramos - Apelante: Salua Jorge (Falecido) - Apelante: Nelly Maria Alves de Mello (Falecido) - Apelante: Anna Maria Molina Arut
- Apelante: Terezinha Masuda - Apelante: Zoraide Saldanha Cabral Mattos - Apelante: Alcides Quiqueto - Apelante: Dionizio
Quissi - Apelante: João Pena da Silva - Apelante: Suzana Cintra Leitoguinho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Giovanni Andrade Zonetti (Herdeiro) - Apelante: Maria Cristina Vieira
Andrade Zonetti (Herdeiro) - Apelante: Raphaella Andrade Zonetti (Herdeiro) - Apelante: Therezinha Assef (Herdeiro) - Apelante:
Francisco Roque (Herdeiro) - Apelante: Luis Antonio Roque (Herdeiro) - Apelante: Rosana Maria Roque Chaves (Herdeiro)
- Apelante: Roseli Maria Roque Ribeiro da Silva (Herdeiro) - Apelante: Maria Rosa Gloria Cruz (Herdeiro) - Diante do efeito
suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF,
Dje 26/09/2018, deverão os recursos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 13 de abril de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0011379-56.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores
da Saude No Estado de Sao Paulo Sindsaude/sp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelado: Sao
Paulo Previdencia Spprev - Em cumprimento à r. determinação de fl. 1.044, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo
nº 1.108.199/SP, Relatora Ministra CÁRMEN LÚCIA do Col. Supremo Tribunal Federal, e observada a inclusão pelo Plenário
Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 942, referente a SERVIDOR - APOSENTADORIA - ESPECIAL - CONVERSÃO,
delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art.
1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 9 de abril de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º