TJSP 08/05/2019 -Pág. 1431 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
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por primeiro, manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: PRISCILA MOREIRA LEÃO VERGARA (OAB 375775/SP)
Processo 1000505-14.2019.8.26.0323 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista aviso de recebimento fls. 42 negativo. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000576-16.2019.8.26.0323 - Monitória - Prestação de Serviços - Veritas Entidade de Pesquisa e Educaçao
Ressureiçao Vesper Colegio Patrocio Sao Jose - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de
prosseguimento, tendo em vista avisos de recebimento fls. 39/40 negativos. - ADV: ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO
CHACON (OAB 290743/SP), LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP)
Processo 1000583-42.2018.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Rhian
Wagner Rédua Mauro Molinari - Secretaria de Saúde do Munícipio de Lorena/sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outro - Vistos. Fls. 151/154: conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento,
pretendendo a parte embargante a modificação do julgado, hipótese não contemplada dentre as de cabimento do recurso.
Intime-se. - ADV: SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP), TALITA DOMICIANO FERREIRA DE SOUZA
(OAB 368758/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/
SP)
Processo 1000589-83.2017.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clarice de
Fátima Faria - Ympactus Comercial Ltda - Telexfree - Vistos. Certidão retro: inércia da exequente. Ao arquivo. Intime-se. - ADV:
DANIEL YUITI MORI (OAB 339630/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 342363/SP)
Processo 1000657-62.2019.8.26.0323 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Benedito França Maciel Filho Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista aviso de recebimento fls. 25. - ADV: JOSE RICARDO
ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP)
Processo 1000668-28.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Certidão retro: inércia da exequente. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO
MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB
388986/SP)
Processo 1000749-40.2019.8.26.0323 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Elcio
Dionisio da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista
aviso de recebimento fls.37 negativo. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAZZINI ROSSAFA (OAB 373328/SP)
Processo 1000780-60.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Waldir da Silva Pereira - Vistos.
Fls. 90/94: conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, pretendendo a parte
embargante a modificação do julgado, hipótese não contemplada dentre as de cabimento do recurso. Anoto que, a tutela de
urgência foi deferida para que o autor passe a arcar com a integralidade do prêmio, correspondente à soma do valor exigido
dos funcionários ativos com a cota custeada pela empregadora, cabendo a parte requerida cumprir a decisão nestes moldes
ou insurgir-se pelas vias próprias. Não há, portanto, omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Eventual
inconformismo da parte autora será analisado oportunamente. Intime-se. - ADV: LUCCA GABRIEL CARDOSO REIS (OAB
412755/SP)
Processo 1000816-10.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Madeiranit Comercio de
Madeiras Ltda - Vistos. Homologo o acordo celebrado às fls. 81/84 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo
o andamento dos autos nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se. - ADV:
EDGARD DE SOUZA TEODORO (OAB 322371/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), JUSCELINO BORGES DE
JESUS (OAB 277254/SP)
Processo 1000940-85.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mayara Neves
Pohlmann - Vistos. Mayara Neves Pohlmann, qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de EDP
São Paulo Distribuição de Energia S.A. Ante o requerimento de fls. 54 e não havendo contestação (artigo 485, § 4º do CPC),
HOMOLOGO sem resolução do mérito, a desistência da ação formulada pelo requerente e o faço com fundamento no artigo 485,
VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de
imediato o trânsito em julgado desta. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos,
com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e
demais contribuições. P.I. - ADV: ENEDIR JOAO CRISTINO (OAB 76394/SP)
Processo 1000952-07.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.a.
- Renata de Oliveira Ligabo e outros - Vistos. Requerimento retro: defiro. Intime-se conforme requerido. Intime-se. - ADV:
LUCIANNE FERNANDES PENIN GARCIA (OAB 205144/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/
SP)
Processo 1001167-12.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Emerson Pires - Vistos. Intime-se a parte
autora para apresentação das contrarrazões conforme fls. 377. Intime-se. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB
187678/SP)
Processo 1001228-67.2018.8.26.0323 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Jose Moreno Galico Construtora Giordani & Darrigo Ltda Me e outros - Vistos. Fls. 194: “a” e “b”: providenciem as partes requeridas. Caso positivo,
abra-se vista ao autor e tornem conclusos. Caso negativo, subam conclusos. Intime-se. - ADV: WALTER CALZA NETO (OAB
157730/SP), TÚLIO ALBERTTO RESENDE CORRÊA (OAB 279185/SP), KARINA APARECIDA DE AGUIAR (OAB 186724/MG)
Processo 1001236-10.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Agnaldo Bezzuti dos
Santos - Vistos. Providencie a parte autora a juntada da Lei Orgânica do Município de Lorena, assim como o Estatuto dos
Funcionários Públicos desta Comarca. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
Processo 1001270-24.2015.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Total Engenharia S/A - Vistos.
Certidão retro: inércia da exequente. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/
SP)
Processo 1001342-06.2018.8.26.0323 - Monitória - Transação - Exemplo Empreendimentos de Engenharia Eire - Lorenposte
Eletricidade, Engenharua e Comércio de Postes Ltda - Vistos. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB
176251/SP), FABIO CARLO DE LIMA REAL CAMARGO (OAB 223031/SP), ANGELO ANTONIO PASSARO (OAB 398385/SP),
PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 1001444-28.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.U.M. - Vistos. Intimese o executado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de faze-lo, sob
pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor
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