TJSP 21/05/2019 -Pág. 2017 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2812
2017
Processo 0003969-07.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - CRISTIANO DA SILVEIRA PENHA - À Defesa para
se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), ROBERTO RENAN
BARRIATTO (OAB 312419/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP)
Processo 0003992-79.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS DE PAULA MUNIZ
- À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: MOHAMAD AHMAD BAKRI (OAB 301534/SP),
CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR (OAB 354476/SP)
Processo 0004116-96.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: WASHINGTON LUIZ MOURA (OAB 374273/SP)
Processo 0004260-36.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - JACKSON MATOS FREITAS À Defesa para se manifestar sobre o cálculo de penas. - ADV: DAIRSON LUIZ DE LIRA (OAB 150388/SP)
Processo 0004430-08.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARCELO BATISTA FEITOZA - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: RODRIGO BARONE (OAB 184480/SP), MARCELO
MARTINS FERREIRA (OAB 187842/SP)
Processo 0004515-50.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - Alexandre Luis Bela Rosa - À Defesa para se
manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
Processo 0004544-49.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Sidney Jose Barbosa do Carmo - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ELISABETH VALENTE (OAB 201382/SP)
Processo 0004587-78.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (OAB 357244/SP)
Processo 0004985-93.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERICK DIEGO PAIVA PRAXEDES - À Defesa
para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: RODRIGO HIPOLITO FERNANDES (OAB 371413/SP), JESUÉ HIPOLITO
FERNANDES (OAB 154733/RJ)
Processo 0005055-13.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: JOYCE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 400948/SP)
Processo 0005590-73.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jaime Jose da Silva - À Defesa para
se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: IVONE CASSIA GUIMARÃES (OAB 250641/SP)
Processo 0005800-22.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Douglas Santos Nogueira - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/SP)
Processo 0005933-64.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS
SILVA - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/
SP)
Processo 0006074-83.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RHUTCHER SOUSA VALLONE - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: FRED SHUM (OAB 315894/SP)
Processo 0006194-29.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - SAMUEL DA SILVA MIGUEL - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP)
Processo 0006225-49.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA
ALVES - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: TIAGO GABRIEL COSTA TORMENTE (OAB 340318/
SP), DANILO FRADE MOTTA (OAB 286511/SP)
Processo 0006248-29.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - À Defesa
para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ROMEU NICOLAU BROCHETTI (OAB 36285/SP), KATIA
CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS (OAB 314361/SP)
Processo 0006475-53.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO VIEIRA DA SILVA - À Defesa para se
manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP)
Processo 0006622-11.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Venancio Amaral - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
Processo 0006629-03.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WAGNER TADEU DONELLI - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: EDSON CAMPOS LUZIANO (OAB 155158/SP)
Processo 0006689-73.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - KAWAN KAIQUE PEREIRA
ALMEIDA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI (OAB 286751/
SP), ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 343958/SP)
Processo 0006703-62.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Antonio Araujo da Silva - À Defesa
para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: LUCIELI REGINA DA SILVA (OAB 363668/SP), ROSARET
ALCAIDE CLARO (OAB 310508/SP)
Processo 0006771-07.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - THIAGO ALEXANDRE DA SILVA
BARROS - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB
331691/SP)
Processo 0006781-51.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCIANO MAURICIO DOS
SANTOS FELIX - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)
Processo 0006806-64.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO LOPES DE SOUZA - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ANA PAULA DE MOURA PIMENTA (OAB 120835/SP)
Processo 0006808-34.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO PAULO ALMEIDA
MELO - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: KAMILA TEOTONIO LACERDA (OAB 361723/SP)
Processo 0006809-19.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CAIO EDUARDO DE MARCHI - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP)
Processo 0006826-55.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON WENINGER VIEIRA
- À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB 302973/SP)
Processo 0006867-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAULO GONÇALVES SERAFIM
- À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: FERNANDA IZZO NASCIMENTO FERRAZZI DA CUNHA (OAB
354529/SP)
Processo 0006909-71.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NICOLAS RAFAEL DA SILVA - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: EDIMAR FERREIRA GOMES (OAB 340866/SP)
Processo 0006917-48.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Rony Everton Souza da Silva À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: JOEL FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 239101/SP),
FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB 255325/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º