jackson matos freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2055110/2018 - S.ANDRE AUTOR : J.P. INDICIADO : JACKSON MATOS FREITAS ADVOGADO : 150388/SP - Dairson Luiz de Lira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020170-53.2018.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021402-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1817 52.2018.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Insurge-se a Defensoria Pública contra decisão, proferida, em audiência de custódia realizada no último dia 31 de agosto, pelo MMº Juiz de Direito do Plantão Judiciário de Santos, que decretou a prisão preventiva do paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1863 cautelar desponta necessária para garantia da ordem pública. Registre-se, ademais, que, a um primeiro exame, vê-se que a decisão judicial encontra-se fundamentada, com referências a dados concretos do caso (fls. 85/90). Indefiro, pois, o pedido de liminar. 2. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1863 cautelar desponta necessária para garantia da ordem pública. Registre-se, ademais, que, a um primeiro exame, vê-se que a decisão judicial encontra-se fundamentada, com referências a dados concretos do caso (fls. 85/90). Indefiro, pois, o pedido de liminar. 2. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1863 cautelar desponta necessária para garantia da ordem pública. Registre-se, ademais, que, a um primeiro exame, vê-se que a decisão judicial encontra-se fundamentada, com referências a dados concretos do caso (fls. 85/90). Indefiro, pois, o pedido de liminar. 2. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1004 Júri CRIMINAL SANTO ANDRÉ EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÕES CRIMINAIS 1187.978 - Sentenciado Afonso Rogério Silva Rosa Manifeste-se o Defensor acerca do teor da cota do MP, às fls. 24 do apenso Roteiro, requerendo a conversão da PSC em privativa de liberdade, no prazo legal. ADV. DR. VALMIR DA SILVA FR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1985 DE JESUS - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES (OAB 151424/SP) Processo 0002346-73.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PAULA PIMENTA MENDES - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Públ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2017 Processo 0003969-07.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - CRISTIANO DA SILVEIRA PENHA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), ROBERTO RENAN BARRIATTO (OAB 312419/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP) Processo 0003992-79.2019.8.26.0041

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1005 fls. 34/35 dos autos principais, INDEFIRO o pedido, mantendo-se a prisão preventiva de Jackson Matos Freitas. Apense-se o presente feito aos autos nº 1500131-03.2018.8.26.0540, conforme decisão proferida nos autos principais. Intime-se. - ADV: DAIRSON LUIZ DE LIRA (OAB 150388/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1527 do Regimento Interno desta Corte. Sobre o resultado do Julgamento, da mesma forma, a intimação se dará normalmente, ainda mais em se tratando de autos digitais, de amplo acesso, pessoalmente, pelo Impetrante, viabilizando-se, perfeitamente, uso, se o caso, de recurso ordinário. Requisitem-se informações, com posterior remes