TJSP 21/05/2019 -Pág. 2437 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2812
2437
RELAÇÃO Nº 0415/2019
Processo 0001336-62.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0097618-41.2015.8.13.0693 - 3ª Secretaria
Civel) - Domingos Rosa - Vistos. 1- Fls. 54: De acordo com manifestação do autor, devolva-se a presente ao juízo de origem.
2- Intime-se. - ADV: LUCIENE DE CARVALHO FIGUEIREDO KILO (OAB 66941/MG), JAMIL KILO (OAB 61992/MG)
Processo 1000087-30.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Reinaldo Aparecido de Jesus
- - Ana Paula Ciano de Jesus - Imobiliária Santa Tereza S/C Ltda e outro - Deprecata(s) expedida(s) fls. 241/244: considerada
a obrigatoriedade de peticionamento eletrônico para distribuição de carta precatória digital nos processos com justiça paga e
gratuita (em conformidade com as disposições do CG 1951/2017 e 390/2018), adote, a parte interessada, a concretação de tal
meio; após, comprovando-se, nos presentes autos, em 15 dias. Após a comprovação, aguarde-se o cumprimento pelo prazo de
60 dias. - ADV: ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP), JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP)
Processo 1001111-98.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AEROCLUBE DE BIRITIBA MIRIM COMPANHIA AGROPECUARIA GRANJA E FAZENDA HIROY - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outros
- JOSE CESAR BERTOLUCCY - Vistos. 1- A serventia deve certificar o decurso de prazo para contestação, bem como indicar
fls de eventual manifestação das Fazendas. 2- Após, ao MP. 3- Intime-se. - ADV: BALDUINO REZENDE DUTRA (OAB 109646/
SP), MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP), LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO (OAB 129036/SP),
MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP)
Processo 1001493-52.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lilian Moraes Gonçalves - Vistos. Pelo
princípio da cooperação e diante do interesse da parte autora, relacione o requerente todos os citados(ciclo citatório), com a
indicação das respectivas folhas dos autos, manifestando-se sobre aqueles que não foram cientificados a fim de regularizar o
feito. Após, deverá a serventia re ou ratificar as informações trazidas. 2- intime-se. - ADV: VIVIAN DONATO MORAES (OAB
396552/SP)
Processo 1001596-59.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oropó Participações Ltda - Vistos. 1Fls.715/717: Defiro nova intimação do Município para esclarecimentos. Expeça-se o necessário, com senha dos autos. 2- Intimese. - ADV: JAQUELINE MARIA DO NASCIMENTO BORBA (OAB 307653/SP)
Processo 1002461-82.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena Maria dos Santos - Kimie Nakagawa
Eleutero e outros - FLS: 537/539 - Ciência à parte requerente acerca do ofício encartado. - ADV: LUAN LEAL (OAB 377374/SP),
MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1003541-18.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Hideaki Maekawa - - Maria Maekawa - Vistos. 1Fls.171 e 175: Cadastre-se os confrontantes citados. 2- Providencie a serventia a certidão do ciclo citatório. 3- Intime-se. - ADV:
ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP)
Processo 1004063-74.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001689-38.2013.8.26.0224 - 2ª Vara Cível)
- Pedro Evangelista da Silva - Vistos. 1- Devolva-se com nossas homenagens. 2- Intime-se. - ADV: RICARDO DE MORAES
MARTINS (OAB 251100/SP)
Processo 1004113-37.2018.8.26.0361 - Usucapião - Reivindicação - Edvaldo Silva de Almeida - Manifeste-se a parte
requerente acerca do aviso de recebimento negativo (fls. 173). - ADV: ELENICE ALMEIDA DA SILVA (OAB 397019/SP)
Processo 1005098-79.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS TEODORO FERREIRA - - HILDA
MOREIRA PEDRO FERREIRA - Vistos. 1- Fls.353/354: Defiro. Expeça-se ofício ao DAEE e Cetesb, com senha dos autos, para
manifestação, para esclarecer se o imóvel usucapiendo encontra-se inserido em área de proteção ambiental ou outro espaço
protegido e se é passível de ocupação. 2- Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY (OAB 305874/SP)
Processo 1005996-24.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luzinete Delita da Silva Gonçalves
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. 1- O AR foi recebido por terceira pessoa, expeça-se mandado de
intimação para andamento do feito em 5 dias, nos termos do art.485, III, §1º, do CPC. 2- Intime-se. - ADV: SAULO FERREIRA
LOBO (OAB 276243/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO
(OAB 181100/SP)
Processo 1006158-77.2019.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.H.S.L. - Vistos. 1- Fls.132: Informe o MP qual Oficial de Registro que pretende a expedição de ofício. 2- Intime-se. - ADV:
MIGUEL ARVAGE JUNIOR (OAB 360385/SP)
Processo 1007018-83.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Rosa de Oliveira de Lima - Emilio
Heininger - - Meta Maria Heininger - - Aloisio Pereira Lima e outros - Vistos. 1- Fls.327/328: Esclareça seu pedido de expedição
de ofício, uma vez que referida diligência incumbe à parte interessada, por meio de pedido direto à Prefeitura Municipal. Concedo
15 dias para comprovar referida diligência ou juntar aos autos negativa da Prefeitura. 2- Intime-se. - ADV: ADRIANO MUNHOZ
MARQUES (OAB 198347/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/
SP)
Processo 1007602-19.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monica Savazzi Rodrigues - Vistos. 1Fls.158: Aguarde-se o prazo de 30 dias requerido. 2- Sem prejuízo, diante de fls.149/150, cumpra serventia fls.137/139. 3-Int.
- ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP)
Processo 1008711-34.2018.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Tatiana Miguelina dos Santos - - Fernando dos Santos
- Manifeste-se a parte requerente acerca do aviso de recebimento negativo (fls. 168). - ADV: FABIANA DINIZ LOPES (OAB
207293/SP)
Processo 1009213-70.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson de Jesus da Silva - - Rosangela
Aparecida Arantes - FL: 105 - Ciência à parte requerente acerca do ofício encartado. - ADV: CREUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS
(OAB 323686/SP)
Processo 1009900-81.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Alves de Andrade - - Carmem
Lucia Albino de Andrade - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. 1- Fls.161: oportunamente será analisado
a nomeação de perito. Deve a parte manifestar-se especificamente quanto as alegações da Prefeitura Municipal local,
diligenciando-se à mesma para eventuais esclarecimentos. 2- Pelo princípio da cooperação e diante do interesse da parte
autora, relacione o requerente todos os citados(ciclo citatório), com a indicação das respectivas folhas dos autos, manifestandose sobre aqueles que não foram cientificados a fim de regularizar o feito. Após, deverá a serventia re ou ratificar as informações
trazidas. 3- intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA
(OAB 168919/SP)
Processo 1010272-30.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sônia Almeida Crissiuma de Figueiredo
- - Eduardo Faria Crissiuma de Figueiredo - FL: 126 - Ciência á parte requerente acerca do ofício encartado. - ADV: GABRIEL
SEVER CARVALHO (OAB 413428/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP)
Processo 1010343-95.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo de Melo Pedroso - Vistos. 1- Informe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º