TJSP 23/05/2019 -Pág. 1818 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
1818
Gushiken - - Tokiko Shiroma Gushiken - Vistos. Fl. 358: Oficie-se à SUSEP conforme requestado. Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0005242-40.2014.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guiomar
Godinho de Araújo - - Lia Godinho de Araújo Nunes - - Vilma de Araújo Jordão - - Márcia Godinho de Araújo Bandeira e Silva - Solange de Araújo Jarrouj - - Eduardo de Araújo Frade - - Fabiano de Araújo Frade - Banco do Brasil S/A - Vistos. Providencie a
serventia o cancelamento da penhora no rosto destes autos conforme solicitado às fls. 253. Int. - ADV: HELIO FELIPE GARCIA
(OAB 218736/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP)
Processo 0005376-38.2012.8.26.0101 (101.01.2012.005376) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jr
Comércio de Madeiras, Máquinas e Equipamentos Ltda - Hidelberto Simões de Moura - Vistos. Fl. 95: Defiro. Oficie-se à
Fazenda Estadual. Int. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), ADRIANO ALBERTO OLIVEIRA
APARICIO (OAB 149294/SP)
Processo 0005860-63.2006.8.26.0101 (101.01.2006.005860) - Inventário - Inventário e Partilha - Delson Monteiro - Eneida
Maria das Graças Monteiro - Fls. 191/192: manifestem-se as partes interessadas, no prazo legal. - ADV: ADRIANO ALBERTO
OLIVEIRA APARICIO (OAB 149294/SP)
Processo 0005890-20.2014.8.26.0101 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Eder Jansen
Tavares de Andrade - Vistos. Fl. 109: Incabível a aplicação do art. 701 §2º do CPC, visto que o requerido ainda nem foi
regulamente citado. Manifeste a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0005952-75.2005.8.26.0101 (101.01.2005.005952) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Le Monde Modas e Confecções Ltdaepp - - Valéria Silva Cavalcante - - Maria Audenice Vieira - Vistos. Fls. 269: como
requestado pela parte exequente, SUSPENDO a EXECUÇÃO por 01 ano, nos termos do art. 921, inc. III, §1º, CPC (ausência de
bens penhoráveis), com permanência dos autos em Cartório na fila “aguardando decurso de prazo”. DECORRIDO o PERÍODO
ANUAL sem manifestação substancial da parte credora, após certificado, intime-se-á pessoalmente para dar andamento ao
feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, caput, incs. II, III, IV, VI, VIII e X, §§1° e 3º, do CPC. Int. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006238-38.2014.8.26.0101 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Matheus Andrew Siqueira Oliveira
- Maria Cursino Félix - Eugênia Curcino dos Santos - Fls. 139: manifeste-se a parte inventariante,no prazo legal. - ADV:
LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA (OAB 366545/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 237963/SP), ANTONIO SERGIO
CARVALHO DA SILVA (OAB 135274/SP)
Processo 0006270-43.2014.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pedro Argemiro Geraldo - Maria Aparecida Nogueira Geraldo - Claudinei José Morgado - Fls. 135: anote-se e intime-se o curador especial nomeado para
manifestação nos autos, no prazo legal. - ADV: DIEGO ALVES PEREIRA (OAB 313893/SP), GUSTAVO DE CAMARGO PIRES
(OAB 267337/SP), CLESTON GOMES FERREIRA (OAB 394458/SP)
Processo 0006554-32.2006.8.26.0101 (101.01.2006.006554) - Usucapião - Espólio de José Octaviano de Souza - Os autos
estão desarquivados e disponíveis em Cartório por 10 dias, com “carga normal” havendo procuração juntada ou apenas “vista
no balcão” ou “carga rápida” em caso negativo, ressalvando as regras de segredo de justiça eventualmente presentes. Vencido
este prazo e nada sendo requestado ou objetado, sem necessidade de abertura de conclusão ao Juiz, os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: MARCELO BILARD DE SOUZA (OAB 115252/SP), FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP), HELIO PANTALEÃO (OAB
226973/SP)
Processo 0006774-93.2007.8.26.0101 (101.01.2007.006774) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto
Correa de Castilho - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Aguarde-se os autos em cartório até comprovação de
pagamento do Precatório/RPV. Int. - ADV: GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS (OAB 174537/SP), GERSON ALVARENGA (OAB
204694/SP)
Processo 2000002-02.2015.8.26.0101 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rubens Medeiros - Glória Aguiar
Medeiros - Os autos estão desarquivados e disponíveis em Cartório por 10 dias, com “carga normal” havendo procuração juntada
ou apenas “vista no balcão” ou “carga rápida” em caso negativo, ressalvando as regras de segredo de justiça eventualmente
presentes. Vencido este prazo e nada sendo requestado ou objetado, sem necessidade de abertura de conclusão ao Juiz, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: ALEXANDRE FARIA SANTOS (OAB 378945/SP)
Processo 3001700-94.2013.8.26.0101 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Erick da Silva
Santos Tosetto - Vistos. Fls. 171: indefiro “DILIGÊNCIAS EXTRAS” de localização da parte demandada. Não fossem o
dispêndio e a demora desnecessária, juntos com o improvável sucesso delas, em tese, a CITAÇÃO POR EDITAL já se MOSTRA
POSSÍVEL. Foram ESGOTADOS os MEIOS DE LOCALIZAÇÃO junto aos bancos de dados de órgãos públicos e/ou entidades da
Administração Pública (vide fls. 62, 88/91 e 135/138 e seguintes - rotinas eletrônicas), observando-se, aliás, que a parte adversa
descuidou de informar sequer a eles o seu atual ou eventual mudança de endereço. Pelo art. 256 do CPC, faz-se a citação ficta/
editalícia do réu quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que estiver. Nesse caso, o art. 257, inc. I, do CPC prevê
como requisito a afirmação do próprio autor, ou a certidão do oficial de justiça. O pólo passivo não fica desguarnecido, pois a
parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a circunstância autorizadora, incorrerá em multa revertida ao
próprio citando (art. 258 do CPC). Nesses termos, em 10 dias, requeira especificamente a parte ativa o que de direito (citação
por edital etc.). Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CARVALHO MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2019
Processo 0000765-13.2010.8.26.0101 (101.01.2010.000765) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.J.M.R.N. - R.D.N. Nos termos do art. 181 das NSCGJ, fica o advogado Dr. Orlando Henrique de Morais, OAB/SP nº 65.208, intimado a comprovar,
no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos nº 0000765-13.2010.8.26.0101, no valor de 1,212
UFESP (correspondente a R$32,15 para o exercício de 2019) ou retirar a “petição irregular” (ausência de guia de recolhimento)
protocolada sob o nº 101 FCPV.19.00005231-0 140519. “Desatendida a intimação no prazo, a petição será encaminhada à
Ordem dos Advogados do Brasil local” (art. 181, § 3º, das NSCGJ). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a
emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º