TJSP 27/05/2019 -Pág. 1319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
1319
SP)
Processo 1004871-08.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Rosa Alves da Silva - Benedito
Alves da Silva - - Lucia Maria Alves da Silva - - Juliane Cristina Alves da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para
que a inventariante apresente a certidão negativa de débito do imóvel que se quer inventariar. Após tornem para homologação.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1005629-60.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - I.S. - Vistos. Manifestemse as partes sobre o cálculo apresentado pela contadoria judicial de fls. 431/432, no prazo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao
representante do Ministério Público. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em relação ao ofício de fls. 437/438 de resposta
da DIG- Limeira, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), FRANCISCO DE
MUNNO NETO (OAB 52183/SP), JOÃO BAPTISTA FAVERI (OAB 40359/SP)
Processo 1007610-27.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANGELA TERESINHA KESTNER
MORAES - Vistos. Fls. 100/101: Anote-se. Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que
no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de
R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos). Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS (OAB 154918/SP), ROGERIO
FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1007625-93.2014.8.26.0320 - Cautelar Inominada - Família - S.S.O. - Vistos. Expeça-se edital de citação da
requerida Kelly, com prazo de vinte dias. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO SOUZA MELO (OAB 202830/SP), ARTHUR DA
MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP), RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 1008558-95.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL - Luzia Albertina Montagnoli Gonçalves Vistos. Fls. 139/141 e 145 - Recebo como aditamento ao formal de partilha expedido. Proceda a serventia a extração das cópias
e o aditamento do formal de partilha expedido e após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Processo 1009055-75.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Salvaitti Porreca - Isabela Porreca e
outro - Vistos. Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias,
proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 32,15 (trinta e dois reais e
quinze centavos). Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE
OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP)
Processo 1010118-72.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.J.B. - A.B.C. - Vistas dos autos
ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). (X) após ao Ministério Público. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOÃO DOMINGOS VALENTE (OAB 212973/SP)
Processo 1010516-19.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.S.F. - S.S.F. Vistos. HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 551/556.
Homologo, também, a renúncia ao prazo recursal pelas partes, conforme previsto pela cláusula 15 do acordo mencionado.
Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a exequente informar o efetivo cumprimento, para
fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), PAULA VAZ SCHIAVOLIN
(OAB 323112/SP), CARLOS CESAR ELISBON (OAB 83592/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1010960-81.2018.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução T.A.B. - F.P. - Vistos. Fls. 447 - Anote-se. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença expedida as fls. 441/445. Com
o trânsito e nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO (OAB 391947/SP),
ROSEMARI AP CASTELLO DA SILVA (OAB 109447/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1011333-15.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.P. e outro - J.C.P.J. - Vistos. Ante o
alegado as fls. 136 pelo setor tecnico, denotando mudança de endereço da parte autora, dê se vista dos autos a Defensoria
Pública para que informe o atual endereço dos requerentes. Sem prejuízo, intimem-se os requerentes Marcia da Silva Santos
Silva, a filha Amanda dos Santos Pereira e o bebê Miguel, na pessoa de sua Defensora para que compareçam ao setor de
psicologia no dia 04/06/2019 às 9:00 horas e ao setor de serviço social no dia 11/06/2019 as 10:00. Após, aguarde-se a entrega
do laudo pelo setor técnico. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CELSO ROBERTO
GATTI (OAB 247613/SP)
Processo 1011433-67.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.J. - Manifeste-se a autora no
prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão de fls. 44, bem como da cota ministerial de fls. 48, requerendo o que de direito. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011691-77.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.J.S. - - D.H.S. - R.P.S. - D.S.S. e outro - Vistos. Concedo o prazo de 07 (sete) dias, para a providência requerida às fls. 146. Após, tornem.
Intime-se. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), MARCIO DE SESSA (OAB 248241/SP)
Processo 1011705-61.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.L.F. - - L.L.F. - Vistos. Ante a
certidão supra e considerando que o requerido foi citado por hora certa, dê-se vista dos autos à Defensoria para manifestação.
Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1012244-27.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.S. - T.F.S. - Vistas dos autos a
autora para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). ( X ) após, ao Ministério Público. ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1012653-03.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.O. - A.L.S. - Vistos. Fls. 130/135 Manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do oficio recebido. No mais, aguarde-se a realização do estudo
psicossocial conforme determinado fls. 128. Intime-se. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP), THIAGO
VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP)
Processo 1012853-10.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - C.H.S. - Vistos. Fls. 76 - Concedo ao inventariante,
mais quinze dias, para que indique a numeração das páginas necessárias, para expedição da carta de adjudicação. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP)
Processo 1013591-32.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.B.S. - Vistos. Tendo em vista que
até a presente data não houve apresentação de contestação pelo réu, embora devidamente citado as fls. 88/95, ademais estando
o mesmo recluso, remetam-se os autos a Defensoria Pública para atuação em prol do mesmo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013789-69.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.S. - Vistos. Fls. 124/129 - Manifeste-se
a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do oficio recebido. No mais, aguarde-se a vinda dos laudos. Intime-se. - ADV:
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