TJSP 27/05/2019 -Pág. 1320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
1320
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0484/2019
Processo 1000976-39.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Noelia Lacerda - Vistos.
Fls. 74/75 - Diante das alegações do requerido, aguarde-se por mais 10 (dez) dias. Após, proceda a serventia pesquisa junto
ao Portal de Custas, para a constatação do pagamento dos honorários periciais. Em caso positivo, intime-se o perito nomeado
em fls. 36, para que agende data para realização da perícia na autora, assinalando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para entrega
do laudo. Em caso negativo, intime-se o INSS para recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
DANIELLA RAMOS MARTINS (OAB 265995/SP)
Processo 1001413-17.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Batista de Sousa
- Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP)
Processo 1001413-17.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Batista de Sousa
- Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado supra, requeira o vencedor o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Nada
sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB 320991/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2019
Processo 0000782-03.2012.8.26.0320 (320.01.2012.000782) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Medical
Medicina Cooperativa Assistencial de Limeira - Espumacar Automotive Indústria e Comércio Ltda - Fls. 251 - Defiro. À serventia
para expedição de ofício. Antes, porém, apresente o Exequente, em 10 dias, cálculo atualizado de seu crédito. - ADV: MARIA
REGINA GONCALVES (OAB 131031/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), VINICIUS DE SORDI VILELA (OAB
326871/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 0000816-31.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 0024893-85.2011.8.26.0320) (processo principal 002489385.2011.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Máquinas
Furlan Ltda - Ao Requerente para, em 15 dias, manifestar-se acerca da devolução dos A/Rs NEGATIVOS, devendo fornecer novo
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo, independente
de nova intimação. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/
SP)
Processo 0001346-35.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 0025639-50.2011.8.26.0320) (processo principal 002563950.2011.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Tecnológica Indústria e Comércio de Peças e Equipamentos Industriais Ltda - Fls. 31/33 - Defiro a busca de endereços dos
Requeridos, utilizando-se os sistemas BacenJud e Renajud, ante a comprovação do recolhimento de fls. 33. À serventia para
elaboração do ofício requerido, ficando o Requerente encarregado do envio e comprovação nos autos, em 5 dias. - ADV: JULIO
DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 0001346-35.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 0025639-50.2011.8.26.0320) (processo principal 002563950.2011.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Tecnológica Indústria e Comércio de Peças e Equipamentos Industriais Ltda - Para realização da(s) pesquisa(s) junto ao(s)
sistema(s) BACENJUD e RENAJUD, proceda o(a) autor, em cinco (5) dias, em complemento a guia já recolhida às fls. 32/33, o
recolhimento do valor de R$ 30,00, em guia (FEDTJ), código 434-1, uma vez que são 2 pessoas a serem pesquisadas. - ADV:
JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 0001660-40.2003.8.26.0320 (320.01.2003.001660) - Depósito - Depósito - F.A.C.F.I. - P.M.S. - Fls. 442/446 HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo assinado pelas partes. Aguarde-se em cartório, o
prazo final para pagamento, devendo o Exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Procedase o levantamento das restrições sobre o veículo de fls. 443. Ante o bloqueio de valores, fls. 433, à serventia para transferência
para conta vinculada a este Juízo, expedindo-se MLJ após confirmação junto ao Portal de Custas/TJSP, em favor do Exequente.
- ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SONETE NEVES DE
OLIVEIRA (OAB 178402/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0001660-40.2003.8.26.0320 (320.01.2003.001660) - Depósito - Depósito - F.A.C.F.I. - P.M.S. - Razão assiste,
em parte, a embargante. Onde se lê: “Ante o bloqueio . . . em favor do Exequente.”, leia-se: “Ante o bloqueio . . . em favor do
Executado.”. Isto posto, julgo procedentes os Embargos de declaração, acrescentando-se à parte final da Decisão “. . . em favor
do Executado.”, mantendo-se o que mais nela consta. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ALEXANDRE TADEU
CURBAGE (OAB 132024/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP)
Processo 0001780-39.2010.8.26.0320 (320.01.2010.001780) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Cral Empreendimentos e Participações Ltda - Guilherme Reis Fumagalli - - Simone Beatriz Alves dos Santos Fumagalli - Fls.
325/329 - Anote-se. Requeira o Exequente, em 15 dias, o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IGOR GOES LOBATO (OAB 103645/MG), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS
FUMAGALLI (OAB 316022/SP), ARTUR COLELLA (OAB 224681/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP)
Processo 0003305-85.2012.8.26.0320 (320.01.2012.003305) - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Espólio de
Elvira Gregório Pereira e outros - Viação Limeirense Ltda e outro - Vistos. Fls. 1061/1063: Ante a discordância dos exequentes
(fls. 1249), indefiro, por ora, o pedido para audiência de tentativa de conciliação. Impugnação de fls. 1066/1242: Nos termos da
Súmula 481, do STJ, defiro excepcionalmente à impugnante (em liquidação extrajudicial) os benefícios da gratuidade processual,
com base na demonstração financeira de fls. 1206/1242. No que tange ao pedido de suspensão do cumprimento de sentença, a
autorização para a medida advém do disposto no artigo 18, letra “a”, da Lei. 6.024/74, haja vista que a impugnante encontra-se
em liquidação extrajudicial compulsória. Frise, todavia, que o processo deverá ter regular prosseguimento contra a coexecutada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º