TJSP 27/05/2019 -Pág. 243 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
1.VARA CRIMINAL; Nº origem: 1500462-29.2019.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberto
Galdino Junior; Paciente: Carlos Henrique dos Santos; Advogado: Roberto Galdino Junior (OAB: 400563/SP); Impetrado: Mm(a)
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paraguaçu Paulista;
2113220-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1014055-77.2018.8.26.0625; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante:
Henrique Azarias Reis; Impetrante: Danilo de Carvalho Oliveira; Paciente: Ariston Alves dos Santos; Advogado: Henrique Azarias
Reis (OAB: 395438/SP);
2113237-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 1578813-13.2019.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetrante: Ronaldo Nery Duarte; Paciente: Jhonatan de
Souza Lacerda; Advogado: Ronaldo Nery Duarte (OAB: 327448/SP);
2113241-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Nº origem: 0001473-71.2019.8.26.0158; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Cleber Silva Rodrigues; Paciente: Victor Simoes Sidonio de Oliveira; Advogado: Cleber Silva Rodrigues
(OAB: 285390/SP);
2113243-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.Mulher; Nº origem: 1511537-50.2019.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. S. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP);
2113247-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 1512421-79.2019.8.26.0228; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: W. D. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2113254-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara:
Vara Única; Nº origem: 1500028-44.2019.8.26.0545; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: S. G. L.; Paciente: H. G. L.;
Advogado: Sidney Goncalves Lima (OAB: 118546/SP);
2113258-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 1501688-98.2018.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior; Paciente:
Fabiano Martins dos Santos; Advogado: Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB: 43462/BA);
2113270-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0001348-97.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Rodolfo Nascimento Bolonha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/04/2016
1013975-25.2014.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1013975-25.2014.8.26.0344; Assunto: Doação; Apte/Apdo: Laerte Guiotti e outros; Advogado: Julio
Cesar Brandão (OAB: 34782/SP); Advogada: Mariana Francisco Neves do Amaral Martinelli (OAB: 335652/SP); Apda/Apte:
Bruna Marina Cruz Guiotti (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Cleomara Cardoso de Siqueira (OAB: 269463/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2016
1121531-08.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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