5 Resultado da pesquisa 2113243-24.2019.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 243 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1.VARA CRIMINAL; Nº origem: 1500462-29.2019.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Roberto Galdino Junior; Paciente: Carlos Henrique dos Santos; Advogado: Roberto Galdino Junior (OAB
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2526 Nº 2070974-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Eliene Limeira Santos Tavares - Paciente: Charles William de Oliveira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direit
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 574 2113165-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Descalvado; 1ª Vara; 0000621-75.2018.8.26.0160; Tráfico de Drogas e Condutas A
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1678 para a concessão da liberdade provisória pois é ele primário, com ocupação lícita e residência fixa, bem como carecer de fundamentação a decisão alvejada por não apontar nenhum dado concreto que demonstre que a liberdade do paciente colocará em risco a ordem pública. Alega, ainda, não estarem presentes os requisitos a