TJSP 18/06/2019 -Pág. 2526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
2526
Nº 2070974-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Eliene Limeira
Santos Tavares - Paciente: Charles William de Oliveira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca
de Guarulhos - Magistrado(a) João Morenghi - Por maioria de votos, concederam a ordem para deferir a liberdade provisória,
mediante termo de comparecimento e imposição de medidas cautelares (art. 319, I, IV e V, do CPP) a Charles William de
Oliveira, vencido o segundo juiz, que denegava a ordem. Expeça-se alvará de soltura clausulado. - Advs: Eliene Limeira Santos
Tavares (OAB: 223954/SP) - 7º Andar
Nº 2098495-84.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Sabrina
Fernanda da Silva - Paciente: Edenilson Fernandes Canno e outro - Magistrado(a) Paulo Rossi - Julgaram prejudicado o Habeas
Corpus. V.U. - Advs: Sabrina Fernanda da Silva (OAB: 369582/SP) - 7º Andar
Nº 2103713-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Teodoro Sampaio - Impetrante: Michel
Jose Nicolau Mussi - Paciente: Everton Miguel Pessoa - Magistrado(a) Paulo Rossi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Michel
Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) - 7º Andar
Nº 2104061-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Adriano Lima
dos Reis - Paciente: Robert Wagner Emorge - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adriano Lima
dos Reis (OAB: 398669/SP) - 7º Andar
Nº 2106135-41.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Adriana Maria
Alves Chiovitti - Paciente: Felipe da Silva Lapa - Magistrado(a) Paulo Rossi - Julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus,
por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, recomendando-se à magistrada a quo que determine
a imediata cobrança do mandado de prisão devidamente cumprido, junto ao estabelecimento prisional em que o paciente Felipe
da Silva Lapa se encontra recolhido, a fim de que seja expedida e encaminhada a respectiva guia de recolhimento ao MM. Juízo
das Execuções competente. V.U. - Advs: Adriana Maria Alves Chiovitti (OAB: 415234/SP) - 7º Andar
Nº 2109307-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Claudio Silva de Freitas - Paciente: Diego Tomaz da Silva - Magistrado(a) Paulo Rossi - Denegaram a ordem ora impetrada,
recomendando-se ao magistrado a quo que determine a realização do exame criminológico com máxima urgência, a fim de
possibilitar a célere apreciação dos pedidos deduzidos em favor do paciente. V.U. - Advs: Claudio Silva de Freitas (OAB:
389871/SP) - 7º Andar
Nº 2112841-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: S. A. C. s de
S. C. - Paciente: J. O. da S. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Silvia Alice Costa S de Souza
Carvalho (OAB: 109157/SP) - 7º Andar
Nº 2113243-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: D. P. do E.
de S. P. - Paciente: G. S. de A. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Concederam a ordem ora impetrada, para convalidar a liminar
concedida e afastar o arbitramento da fiança, mantidas as demais medidas cautelares alternativas estabelecidas pelo juízo
monocrático, sob pena de revogação. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2121043-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mongaguá - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Joao Batista da Silva - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Julgaram prejudicado o
Habeas Corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002098-51.2013.8.26.0244/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Iguape - Embargte: Arlindo
Saraiva - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Paulo Rossi - Rejeitaram os presentes Embargos.
V.U. - Advs: Rodrigo Vicente (OAB: 332316/SP) - 7º Andar
Nº 0019981-54.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Caçapava - Impette/Pacient: Felipe Diego
Feitoza dos Santos - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Denegaram a ordem. V. U. - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0017207-51.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: Oziel Ferreira Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem.V.U. - 7º Andar
Nº 0023295-74.2011.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Joana Celia Lisboa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram parcial provimento ao apelo defensório
somente para converter a pena privativa de liberdade em 10 dias-multa, no piso unitário. V.U. - Advs: Marcela Ribeiro Rodella
Soares (OAB: 358274/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º