TJSP 27/05/2019 -Pág. 243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
243
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2019
Processo 0000569-05.2002.8.26.0269 (269.01.2002.000569) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Abel Pontes Costa e
outros - Fls. 530: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentemente de
nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO (OAB 165340/SP),
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 283034/SP)
Processo 0005379-76.2009.8.26.0269 (269.01.2009.005379) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Dirceu de Lima Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao autor, para manifestar-se nos autos requerendo
o que de direito, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI
(OAB 229209/SP)
Processo 0018733-37.2010.8.26.0269 (269.01.2010.018733) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Karnig Bazarian
- Luciana Gimenes Murusaki - Vista ao exequente de foi expedido mandado de levantamento n. 285/2019 no valor de R$ 953,55
em seu favor, devendo retirar em cartório no prazo de 30 dias. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP)
Processo 0019207-71.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019207) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Alessandro
Carriel Marques Me - M J M R P Barba Confecções Me - - Maria José Rodrigues Pereira Barba - - José Henrique Barba - - Sandra
Maria de Medeiros Duarte - - Revail da Silva Duarte - Fls. 164: Defiro o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, requerido pela parte
autora. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA
VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2019
Processo 0001918-18.2017.8.26.0269 (processo principal 1006695-34.2014.8.26.0269) - Liquidação por Arbitramento Inadimplemento - Associação de Amigos do Loteamento Jardim Residencial Terras de Santo Antonio Altesa - Providencie o
interessado planilha atualizada do débito para a realização da pesquisa perante o sistema BACENJUD. Apresentado, recomendo
urgência no cumprimento pela serventia.. Int. - ADV: LUCIANO HALLAK CAMPOS (OAB 172807/SP)
Processo 0002338-52.2019.8.26.0269 (processo principal 1004304-67.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sandro Nunes de Almeida - Manifeste-se a parte autora, informando se ocorreu a desocupação do imóvel.
Int. - ADV: AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP)
Processo 0002344-93.2018.8.26.0269 (processo principal 1003296-26.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Cheque - L.M.C. - Fls. 91: Depositada a diligência do Oficial de Justiça, bem como apresentada planilha atualizada do débito,
expeça-se competente mandado de penhora e avaliação, conforme requerido. Int. - ADV: TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB
208831/SP)
Processo 0003302-45.2019.8.26.0269 (processo principal 1004398-49.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio de Campos Junior - VISTA ao exequente para manifestar-se sobre aviso
de recebimento negativo (motivo: ausente). - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA (OAB 269834/SP)
Processo 0004434-74.2018.8.26.0269 (processo principal 0023031-04.2012.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Eduardo Rodrigues Pereira - Faculdades Integradas de Itapetininga - Fls. 53: Expeça-se o
competente mandado de penhora e avaliação, até satisfação do débito, intimando-se para impugnação. No mesmo ato, intimese a parte executada, pessoalmente, a indicar todos os seus bens sujeitos à penhora, o local onde se encontram e seus
respectivos valores, no prazo de cinco dias, sob pena de multa de até 20% do valor atualizado do débito (art. 774, V, e parágrafo
único, do CPC). Int. - ADV: JOÃO LOPES DE CAMARGO NETO (OAB 310180/SP), FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA
(OAB 207297/SP)
Processo 0004515-86.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1007406-34.2017.8.26.0269) (processo principal 100740634.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Ana Paula Castello Branco Ayres Oliveira - - Augusto Sergio
Costa Vianna - - Felipe Castello Branco Ayres Vianna - - Victor Castello Branco Ayres Vianna - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Na
forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado
de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova
intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do
juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Valor da condenação: R$ 3.465,77 (válido para
maio/2019), conforme conta às fls. 01). Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE LIMA JUNIOR (OAB 317336/SP), CESAR JOSE ROSA
FILHO (OAB 263348/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA
(OAB 120661/SP)
Processo 0006557-79.2017.8.26.0269 (processo principal 1004699-30.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Proprietarios e Moradores do Loteamento Residencial Sitios e Recreios Terras do Alambari - Fls.
73: Defiro nova expedição de Carta Precatória, devendo o autor retirá-la, instruí-la e comprovar nos autos a sua distribuição em
15 (quinze) dias. Int. - ADV: JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO (OAB 350458/SP)
Processo 0008493-42.2017.8.26.0269 (processo principal 1007893-38.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - A.R.S.V.I. - Primeiramente providencie a parte autora matrícula atualizada do imóvel que pretende efetuar a
penhora. Int. - ADV: CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP)
Processo 0009833-84.2018.8.26.0269 (processo principal 1000205-93.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Cheque - Thales Nabor Holtz Jubram - Cleusa Aparecida Padilha - Vistos. Ante a concordância expressa da parte impugnada/
exequente, considero correto o cálculo apresentado pela fazenda pública às fls..... Em razão da sucubência, com fulcro no art.
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