TJSP 27/05/2019 -Pág. 245 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
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VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 1002485-95.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Desbloqueio - efetivado. Oportunamente, anote-se a extinção e arquive-se. Int. - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1002787-95.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Farmina Pet Foods Brasil Ltda Pesquisa INFOJUD - efetivada. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELISAMA FRANCESCHINI
PIZZA (OAB 211596/SP)
Processo 1003292-18.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.R.G. - M.C.S. - Razão
assiste ao requerido. Providencie a autora o recolhimentos das custas iniciais, bem como a taxa incidente sobre a procuração
outorgada. Int. - ADV: MARIANA PRANCHES DE MEIRA ROBERTO (OAB 372247/SP), GABRIELA GAVIÃO CASTELO BRANCO
IAPICHINI (OAB 351147/SP), DANIEL MAGALDI GONÇALVES LOPES (OAB 343699/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO
B NOGUEIRA (OAB 92137/SP)
Processo 1003454-76.2019.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - O veículo mencionado na petição inicial não confere com os veículos descritos nos
contratos de fls. 26/37. Outrossim, observo que a notificação fls. 38/40 não foi enviada para o endereço do contrato. Assim,
faculto ao requerente o prazo de 15 dias, para a devida instrução do feito, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003792-26.2014.8.26.0269 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Armando Gomes de Oliveira - Jose Roberto
Correa Ramos - Pesquisa/Bloqueio RENAJUD - efetivado. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
LAUREANE FERRAZ (OAB 319012/SP), DIEGO MIGUEL DIAS DA SILVA (OAB 342969/SP)
Processo 1004434-28.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Para penhora “on line” deverá o interessado primeiramente apresentar planilha atualizada do débito. Após, subam os
autos junto ao sistema BACENJUD. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
77167/MG)
Processo 1004605-19.2015.8.26.0269 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Agnaldo Roberto de Faria - V I S T A
ao Exequente, requerendo o que de direito, ante o trânsito em julgado da sentença de conhecimento e havendo interesse em
prosseguir, para interpor incidente de cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias, providenciando o devido protocolo,
sendo que nesse caso, de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017, o feito será arquivado sob o cód. 61615, prosseguindose somente o cumprimento de sentença, e em nada sendo requerido, será aguardada provocação em arquivo, sob o cód. 61614.
- ADV: FABIANA GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 306461/SP)
Processo 1004799-82.2016.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - João Vicente de Oliveira e outro - Cezarina Ana Antunes Lopes - - Claudia Andreia Antunes Lopes - - ONESIMO
FERNANDO ANTUNES LOPES - - Oidezimo Orlando Antunes Lopes - - Leandro Antunes Lopes - - Cleuza Antunes Lopes de
Meira - Fls. 211: Cumpra-se a diligência. Após, tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA
OLIVEIRA (OAB 334275/SP), RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS
(OAB 250448/SP), HELENA APARECIDA PAULINO DOS SANTOS (OAB 339680/SP), ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA
(OAB 255694/SP)
Processo 1005116-12.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Transação - Renato Rocha Peres de Oliveira - Regina
Coeli da Silva Borrego Peres de Oliveira - Vistos. Declaro o processo saneado. Defiro a produção de prova oral, consistente
nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 10
de julho de 2019 às 14:00h. Fixo o prazo comum de até quinze dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, sob a
pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de
testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas
as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de
que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de
sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que
a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intime-se. - ADV:
FERNANDA VARELLA (OAB 187763/SP), ALEXANDRE RODRIGUES RODRIGUES (OAB 184007/SP), GILBERTO HADDAD
JABUR (OAB 129671/SP), FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO (OAB 168910/SP)
Processo 1005482-22.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Residencial Gramado Ii
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fica(m) o(a/s) autor(e/s) através de seu(s) procurador(es) devidamente intimado(a/s)
a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo legal, sendo que na inércia a(s) parte(s) será(ão) intimada(s) pessoalmente
a suprir(em) a omissão , no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º do CPC . - ADV:
RENATA FERREIRA DA ROCHA RODRIGUES (OAB 312565/SP)
Processo 1006220-39.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residiencial
Cambará - Reporto-me à decisão de fls. 159, uma vez que os documentos apresentados às fls. 163/166 não preenchem os
requisitos mencionados no artigo 784, inciso X, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1006266-28.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.P.A.S.I.A. - Vistos.
Reconsidero a decisão de fls. 141, tendo em vista que a citação do requerido ocorreu sem o despacho inicial, motivo pelo qual,
regularizo neste ato, devendo o mandado ser cumprido como diligência do Juízo. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a
dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3
(três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de
Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Não sendo efetuado o pagamento do débito,
proceda-se o Sr. Oficial de Justiça a ordem de penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não
encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos
quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações,
intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6
e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter
ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os
honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
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