TJSP 29/05/2019 -Pág. 1711 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
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da diferença a pagar pela coisa julgada material formada (fl. 82 e ss), pena de prevalecer o cálculo dos exequentes. Prazo:
15 dias.. Intime-se. São Paulo, 20 de maio de 2019. - ADV: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), VINICIUS TELES SANCHES (OAB 191246/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0003673-46.2017.8.26.0053 (processo principal 0119571-93.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adilson Vieira de Aragão - - Arley Freire Lopes - - Jademiro Lima
- - Sônia Garcia Bianchi Lima - - Dário Reis de Souza Junior - - Paulo César Gomes da Silva - - Anderson Benedeti Fuzeto
- - José Carlos da Silva - - Rodrigo Sanches Claro - - Miguel Carlos Novais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo a intimar os exequentes para falar sobre a impugnação (art. 535 do NCPC).
Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada
por seu Procurador. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0003712-77.2016.8.26.0053 (processo principal 0617102-46.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Miriam Yuri Hissayasu Koike - - Maria Cecilia Campos Bravo - - Maria de Lourdes
Moraes - - Maria Isabel de Andrade Silva - - Maria Suely Costa - - Maristela Rodrigues Marinho - - Melaine Nunes Massola
Gonçalves - - Maria Aparecida Ferreira Costa - - Risia Cristina Santos de Oliveira - - Roberto Focaccia - - Saloa Abdelnour
Hoeppner - - Sandra Camargo de Barros Oliveira - - Sandra Josefina Zambone - - Sheila Araujo de Carvalho - - Suely Aparecida
Oliveira Ferreira - - Celia Maria de Souza - - Lucia Helena de Paula - - Arlete Dagmar Ferreira Luzi Neto - - Aurora Rosalina
Valdomiro Fernandes - - Darcy Alves Carvalho Ribeiro - - Edmeia Silene Caetano Botelho - - Elisabeth Dentello Camolesi - - Leni
Paredes Attuy - - Maria Aparecida Davi Monteiro - - Fátima Kazuko Sakuma - - Homero Barbosa da Silva - - Ivan de Oliveira
Verri - - Izaura Emiko Nomiyama Felizardo Claudio - - Luis Alvaro Coelho - - Luiz Sergio da Silva - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fl. 200: digam os autores. Int. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), AIRTON
CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0004403-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0127255-98.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Geraldo Borges - - Jair de Barros - - Rosimeire de Jesus - Roberto Breisch - - Pedro Luiz de Souza Pires - - America Aguiar Alves Lopes - - Marcos Antonio Pires - - Jessica Nunes da
Rocha - - Marcelo Lucas da Costa - - Sara Cristina Pereira de Oliveira - - Ivon Custodio - - Jair Inacio Bellotti - - Ageo Salgado
Barros - - Luiz Carlos de Souza - - Elizabeth Kahn Sindeaux - - Deise Teresinha de Oliveira - - Maria Luiza Gomes Silva Souza
- - Maria Aparecida Abreu de Souza - - Fernando Aparecido Mazoni - - Guilherme Peron Neto - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 358/359: defiro a reserva de honorários contratuais conforme requerido. Fls. 360/362: diga a Fazenda
do Estado. Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP), ANGELA MARIA BASTOS ERIKSEN (OAB 136569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0004403-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0127255-98.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Geraldo Borges - - Jair de Barros - - Rosimeire de Jesus - Roberto Breisch - - Pedro Luiz de Souza Pires - - America Aguiar Alves Lopes - - Marcos Antonio Pires - - Jessica Nunes da Rocha
- - Marcelo Lucas da Costa - - Sara Cristina Pereira de Oliveira - - Ivon Custodio - - Jair Inacio Bellotti - - Ageo Salgado Barros
- - Luiz Carlos de Souza - - Elizabeth Kahn Sindeaux - - Deise Teresinha de Oliveira - - Maria Luiza Gomes Silva Souza - - Maria
Aparecida Abreu de Souza - - Fernando Aparecido Mazoni - - Guilherme Peron Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fls. 365/367: ciência aos exequentes. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS
DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANGELA MARIA BASTOS ERIKSEN (OAB 136569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP)
Processo 0004599-61.2016.8.26.0053 (processo principal 0130060-24.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janilda dos Santos Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo a intimar os exequentes para falar sobre a impugnação (art. 535
do NCPC). Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual)
intimada por seu Procurador. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 0005249-06.2019.8.26.0053 (processo principal 1028166-70.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Diniz Francisco Alemão Neto - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, ora executada, para, querendo, impugnar o Cumprimento de Sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor
da execução é de R$ 179.358,24 (cálculo de janeiro/2019). Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP)
Processo 0005425-53.2017.8.26.0053 (processo principal 0008483-06.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional de Fronteira - Marcio Palaia Lazzari - - Idenil Silva dos Santos - - Isabel Lemos de Oliveira - - Joel Marques
Romera da Silva - - Luciana Oliveira de Lima - - Luiz Antonio de Freitas - - Manoel Ferreira da Silva - - Graziela Portal Virno
Couto - - Maria Aparecida de Souza - - Maria Efigenia Borges Lourenço Ribeiro - - Miriam de Souza Carvalho Miguez - - Paulo
de Jesus Lopes Ferrer - - Reginab Marcia Alves da Fonseca - - Rubens Cardoso Machado Junior - - Valdelice Silva dos Santos
- - Hugo Businari Junior - - Daisy Isabel Montes Jorge - - Aldo Palumbo André - - Alexandre Roberto Machado - - Antonio Carlos
Soares - - Arlindo de Oliveira Junior - - Claudemir Ferracini - - Daiana Borsato da Silva - - Gislaine Gonzaga Palaia Lazzari - Edenise Maria Iagher Lambert - - Eduardo Zotarelli Hadad - - Estela Mares de Melo - - Fernando Alonso - - Geriel Dal Ri - - Gilmar
Della Santa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Atenda a Fazenda Pública conforme requerido a fls. 535/536 em
até 20 dias. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO
LELLIS (OAB 150647/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB
126465/SP)
Processo 0005458-43.2017.8.26.0053 (processo principal 0044860-78.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Karla Maria Mota de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 135 e ss.: não cabe a este Juízo promover diligências quando o ônus é da própria parte interessada. Portanto, no
prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, dê-se prosseguimento à execução. Int. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/
SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0005731-22.2017.8.26.0053 (processo principal 1006721-64.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Alimentação - Walmir Gomes de Barros - - Gertrudes de Oliveira Silva - - Gilson Speht - - Isabel Tieko
Kanabushi - - José Hendrick Nunes Beltrão - - Lenira Miorini Sobral da Costa - - Magda Fidelis Eufrasio - - Georgina Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º