TJSP 11/06/2019 -Pág. 1530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
1530
Nº 1000366-22.2015.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Gilvando da Silva Melo - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para providenciar seu
comparecimento à Rua Afonso Celso, 1.065 - Bloco 2, 2ª Pavimento - Vila Mariana (Fórum Jabaquara), nesta capital, no dia
16/08/2019, às 10:10 horas, munido (a) de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS. Perito: Dr. José
Otávio de Felice Júnior. Ficam intimadas as partes para, querendo, formularem quesitos suplementares. Fica intimado o INSS
para depositar R$ 900,00 (novecentos reais), dentro de 30 (trinta) dias, referentes aos honorários periciais. - Magistrado(a)
Nazir David Milano Filho - Advs: Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) (Procurador) - Luiz Felipe Moreira
D’avila (OAB: 291661/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 3003120-19.2013.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação Cível - Jarinu - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Camila Aparecida dos Santos - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para providenciar seu
comparecimento à Rua Afonso Celso, 1.065 - Bloco 2, 2ª Pavimento - Vila Mariana (Fórum Jabaquara), nesta capital, no dia
15/08/2019, às 09:45 horas, munido (a) de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS. Perito: Dr. Gilberto
de Castro Brandão. Ficam intimadas as partes para, querendo, formularem quesitos suplementares. Fica intimado o INSS para
depositar R$ 900,00 (novecentos reais), dentro de 30 (trinta) dias, referentes aos honorários periciais. - Magistrado(a) Nazir
David Milano Filho - Advs: Antonio Cesar de Souza (OAB: 206395/SP) (Procurador) - Jose Benedito Ditinho de Oliveira (OAB:
66607/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502- 5º andar
DESPACHO
Nº 0000966-18.2017.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Marileusa Aparecida Penatti
Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Boituva - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Ariane Nogueira Páscoli Moro (OAB:
208614/SP) - José Alberto Machado (OAB: 174552/SP) - Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002043-18.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lourdes Dias da Silveira
(Sucedido(a)) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Maria Jose Guida Rorato da Silveira (Sucessor(a)) - Apelante: Magali
Dias da Silveira (Sucessor(a)) - Apelante: Ivan Dias da Silveira (Sucessor(a)) - Apelante: Lucio Dias da Silveira (Sucessor(a))
- Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe no art. 1.030, inc. I, alínea
“b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmito-o no que diz respeito ao
mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 30 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Marcos Campos Dias
Payao (OAB: 96057/SP) - Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0003558-88.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alvaro Pofírio da Silva
- Apelante: Luiz Branco Dutra - Apelante: Emerson Egydio da Silva - Apelante: Jair Alves da Silva - Apelante: Jorge Joaquim Apelante: Manoel Bezerra Torres - Apelante: Paulo Fernando Ribeiro Borges (Falecido) - Apelante: Marivaldo Gualberto Santos
- Apelante: Getulio Aparecido de Macedo - Apelante: Moises Gomes Machado - Apelante: Licivaldo Fernandes de Souza Apelante: Carlos Roberto Ferreira - Apelante: Paulo Ferreira da Silva - Apelante: José do Carmo da Cunha - Apelante: MANOEL
LIMA DOS SANTOS - Apelante: Orestes Sebastião Pereira - Apelante: Ecidir Paris - Apelante: Jayro da Silva - Apelante: Darlene
Mantovani de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Maria Elizabete da Cruz Borges - Interessado: Cleber
Fernando da Cruz Borges - Interessado: Anderson Aparecido Borges - Interessado: Guilherme da Cruz Borges - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de junho de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003558-88.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alvaro Pofírio da Silva
- Apelante: Luiz Branco Dutra - Apelante: Emerson Egydio da Silva - Apelante: Jair Alves da Silva - Apelante: Jorge Joaquim Apelante: Manoel Bezerra Torres - Apelante: Paulo Fernando Ribeiro Borges (Falecido) - Apelante: Marivaldo Gualberto Santos
- Apelante: Getulio Aparecido de Macedo - Apelante: Moises Gomes Machado - Apelante: Licivaldo Fernandes de Souza Apelante: Carlos Roberto Ferreira - Apelante: Paulo Ferreira da Silva - Apelante: José do Carmo da Cunha - Apelante: MANOEL
LIMA DOS SANTOS - Apelante: Orestes Sebastião Pereira - Apelante: Ecidir Paris - Apelante: Jayro da Silva - Apelante: Darlene
Mantovani de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Maria Elizabete da Cruz Borges - Interessado: Cleber
Fernando da Cruz Borges - Interessado: Anderson Aparecido Borges - Interessado: Guilherme da Cruz Borges - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de junho de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
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