TJSP 13/06/2019 -Pág. 2046 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
2046
partes devem atender às convocações e franquear suas residências à equipe. Defiro a produção de provas orais em audiência
de conciliação, instrução e julgamento, a ser oportunamente designada. No prazo de vinte dias contados da publicação desta
decisão, as partes devem arrolar suas testemunhas (art. 357, § 4º, do NCPC), a fim de que se possa efetuar a designação da
audiência com atenção ao tempo necessário para a colheita da prova oral. Com os róis de testemunhas, ou certificado o decurso
do prazo para sua apresentação, e com o relatório da VIJ, voltem conclusos para designação de audiência de conciliação,
instrução e julgamento. Designada a audiência, intimem-se as partes para comparecimento pessoal com vistas à prestação
de depoimento pessoal (art. 385 do NCPC), devendo constar do mandado a advertência de que, caso não compareçam, ou,
comparecendo, se recusem a depor, se presumirão confessados os fatos contra eles alegados (art. 385, § 1º, do NCPC). Fica
consignado desde já que as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas por elas arroladas, nos termos do
artigo 455 do NCPC. Caso as testemunhas residam fora da Comarca, devem esclarecer quando do arrolamento, se desejam
que elas sejam inquiridas por carta precatória, ficando subentendido no silêncio que serão apresentadas na audiência a ser
aqui designada. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 160011/SP), PAUL CESAR
KASTEN (OAB 84118/SP)
Processo 1038528-50.2014.8.26.0114 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.D.B. - T.E. - Ciência
à parte requerente da juntada da Carta Precatória às págs. 89/95. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: LUCIANA GONÇALVES
DE FREITAS (OAB 140135/SP)
Processo 1043229-49.2017.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.T. - M.K.P.S.T. - Cumpram as partes, no prazo de
15 dias, o determinado em audiência, conforme termo de fl. 202. - ADV: ENILTON JOSE SABINO (OAB 93792/SP), THIAGO
FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 156054/SP), FELIPE DRUMOND SCAVACINI MACIEL (OAB 328561/SP)
Processo 1046856-27.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.M.S. - G.B.O.M. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls. 50. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB
163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 1053503-09.2016.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Família - F.P.A. - P.T.B.A. - Mandado de Levantamento de fl. 1302
disponível para retirada. - ADV: EMERSON BATISTA (OAB 261610/SP), JADILSON CARDOSO DE CASTRO (OAB 245787/SP),
TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS (OAB 124136/SP)
Processo 1058498-31.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - S.C.S. - L.R.S. - Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre a petição e os documentos de fls. 59/66. - ADV:
JENNIFER MARRÔ FRANCISCO (OAB 261650/SP), ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 216825/SP)
Processo 4016991-78.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.V.S.S. - E.C.S. - Vistos. Fl. 131: Pelo
RENAJUD, busque-se a existência de veículos, bloqueando-se para transferência caso positiva a busca. Oficie-se ao INSS,
requisitando cópia da CNIS do executado. Com as respostas, vista à parte exequente. Sem prejuízo, deverá a exequente
apresentar memória atualizada do débito para conferência em caso de pagamento do débito em juízo. Intimem-se. Ciência ao
MP. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP)
Processo 4016991-78.2013.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.V.S.S. - E.C.S. - Manifeste-se a exequente
sobre a(s) resposta(s) obtida(s) pela(s) pesquisa(s) eletrônica(s) - bloqueio RENAJUD fls 146/147. Prazo: 10 dias. - ADV:
SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2019
Processo 0000334-22.2019.8.26.0114 (processo principal 1006890-62.2015.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - G.M.V.M. - J.S.M. - Manifeste-se a parte autora a título de
prosseguimento, comprovando o protocolo do ofício de fls.38 , no prazo de 05 dias. - ADV: APARECIDA DO CARMO ROMANO
(OAB 268869/SP)
Processo 0017082-66.2018.8.26.0114 (processo principal 1006613-41.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.F.T. - - J.S.T. - - M.S.T. - J.W.S.T. - Para expedição de ofício à empregadora do executado, conforme fls.
116, forneça o exequente conta bancária na qual deseja que sejam realizados os depósitos, indicando, ainda, o títular da
conta e respectivo CPF. Prazo: 05 dias. - ADV: LUIZ JULIO RIGGIO TAMBASCHIA (OAB 229828/SP), MARIA LUIZA PALLANDI
TAMBASCHIA (OAB 296504/SP), ADRIANO ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 389468/SP)
Processo 0020674-55.2017.8.26.0114 (processo principal 0024414-36.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - E.C.O.
- E.A.O. - Para expedição do documento, necessário que a parte exequente junte aos autos cópia de sua certidão de nascimento.
Prazo: 05 dias. - ADV: THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB 297888/SP)
Processo 0030214-30.2017.8.26.0114 (processo principal 4032374-96.2013.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - A.P.S.M. - R.F.M. - Em 10 dias, manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para comprovação de
pagamento e/ou apresentação de justificativas. - ADV: ROSEMARY APARECIDA OLIVIER DA SILVA (OAB 275788/SP)
Processo 0037321-91.2018.8.26.0114 (processo principal 1035045-07.2017.8.26.0114) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Nareman de Souza Teizen - - Paulo Antonio de Souza - - Neuza Maria de Souza Otaviano - - Luiz Antonio
Ferraz - Catarina Ferraz - Manifeste-se a inventariante sobre o pedido de desistência de fls.200, no prazo de 10 dias. - ADV:
EDMO LUIZ PEREIRA DA COSTA (OAB 182773/SP), GUILHERME BORTOLOTI (OAB 319260/SP)
Processo 1002959-12.2019.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Reilda Soares Brazão Passos - Eduardo Soares
Passos - - Jayme José Passos Junior - Jayme José Passos - Para expedição do formal de partilha, deverá a parte indicar
corretamente as peças que o comporão (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram
a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas
aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda
pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça
grauita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (R$ 0,70 por folha a ser recolhida em Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e Custas de Expedição (taxa de R$ 46,45 a ser recolhida em Guia
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9). Os valores informados também podem ser consultados no
sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça e são atualizados anualmente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA RENATA
PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 174008/SP)
Processo 1003329-88.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.B.H. - P.F.M.N. - Manifeste-se a réPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º