TJSP 13/06/2019 -Pág. 2047 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
2047
reconvinte, no prazo de 15 dias, sobre a contestação à reconvenção e os documentos de fls. 115/141. - ADV: LUÍZA DA COSTA
ALONSO (OAB 364548/SP), ANA CASSIA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA (OAB 405726/SP)
Processo 1003472-52.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1011138-77.2017.8.26.0348) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - J.A.C.S. - C.C.S. - Apresente a parte requerida seus memoriais, conforme determinação de fls. 282. Prazo:
10 dias. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP)
Processo 1005606-75.2016.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Sucessões - FLORISBERTO PINHELLI - IDALINA TONIOLO
PINHELLI - - ADEMIR PINHELLI - - EDILEUSA PINHELLI DE FARIA - - EDVALDO PINHELLI - - FLORISVALDO APARECIDO
PINHELLI - - HAROLDO PINHELLI - - REGINALDO PINHELLI - - ROMILDO PINHELLI - - VALDEIR PINHELLI - - ZENAIDE
PINHELLI RAYMUNDO - - Zenilda Pinhelli Gonçalves - JOSÉ PINHELLI - Compareça a parte interessada (ou seu patrono
devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessões para retirar Formal de Partilha / Carta de Sentença, no prazo de
10 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA DE LOURDES MATHEUS (OAB 125058/SP)
Processo 1005983-48.2019.8.26.0114 - Separação Consensual - Dissolução - J.C.S. - A.R.P. - Mandado de Averbação
expedido, disponível no sistema para impressão pela parte interessada, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados.
- ADV: ANA PAULA LOUSADA DIAS (OAB 320121/SP)
Processo 1006545-96.2015.8.26.0114 - Alimentos - Provisionais - Fixação - L.M.F.S. - E.V.S.M. - Manifeste-se a parte autora
a título de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito,
nos moldes do art. 485, III, §1º do CPC. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA STEIN (OAB 155655/SP)
Processo 1007138-86.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 4003884-64.2013.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.L.F.S. - P.S.S. - Ciência da
devolução da Carta Precatória de págs. 122/134. Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa de
pág. 132. - ADV: FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP)
Processo 1007846-03.2017.8.26.0084 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.O.R. - R.O.F. - Mandado de registro de interdição
disponível no sítio do TJSP para impressão e cumprimento. Consigno que o registro da sentença no Cartório de Registro Civil
deverá ser comprovado nos autos, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), ANA MARIA
MENEGALDO B PEREIRA (OAB 96144/SP)
Processo 1008491-64.2019.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.T.R.R.F. - A.S.R.F. - Nos termos do artigo 437, §
1º, do NCPC, vista ao réu dos documentos juntados pela autora (fls. 101/107). - ADV: PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP),
MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO (OAB 213255/SP), JOÃO CARLOS BENEDET (OAB 301303/SP)
Processo 1009093-26.2017.8.26.0114 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.H.B. - F.C.S. - - L.C.B. Nos termos do artigo 437, § 1º, do NCPC, vista à ré dos documentos juntados pela autora (fls. 268). - ADV: ANDRÉ FONTANETA
D’ ERRICO (OAB 410133/SP), SERGIO MENDES FINELLI JUNIOR (OAB 401027/SP), CINTHYA SABRINA BUARQUE DE
ALMEIDA SIQUEIRA (OAB 394264/SP), FRAMIR CORREA (OAB 282583/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP),
RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), EDINA MARIA FEDRIZZI (OAB 124305/SP)
Processo 1009218-23.2019.8.26.0114 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - C.A.S. - J.L.S. - Nos termos
do Comunicado CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página 121), providencie o interessado a distribuição por peticionamento
eletrônico da carta precatória (fls. 65/66 e de fls. 71/72) perante o juízo deprecado, nos termos do Comunicado nº 1951/2017,
observando-se que a distribuição deverá ser feita pelo patrono da parte interessada tanto nos processos com justiça paga
quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Para que a carta
precatória não seja recusada pelo juízo deprecado, é necessária sua devida instrução com as peças processuais pertinentes ao
ato nela requerido (como inicial, procuração e demais informações necessárias ao cumprimento). Comprove o patrono da parte
interessada o protocolo da deprecata em 10 (dez) dias. Quanto as Cartas Precatórias dirigidas aos outros estados (fls. 61/62,
63/64, 67/68 e 69/70 ) será encaminhado por está serventia, conforme comprovante de encaminhamento que adiante segue ADV: ANDRÉ SANTANA FERREIRA (OAB 354440/SP), VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA (OAB 258326/SP)
Processo 1009507-29.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.H.H. - - E.L.S.H.
- - G.A.H. - A.J.H. - Vistos. Fls. 168: Pelo ARISP busquem-se imóveis em Campinas. Cumprido o parágrafo anterior, vista à
parte exequente, que deverá apresentar memória atualizada do débito. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB
253727/SP), SAMANTHA ESTEVO (OAB 402220/SP)
Processo 1009507-29.2014.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.H.H. - - E.L.S.H. - G.A.H. - A.J.H. - Manifeste-se o exequente sobre a(s) resposta(s) obtida(s) pela(s) pesquisa(s) eletrônica(s) - ARISP de fls 176
- Prazo: 10 dias. - ADV: SAMANTHA ESTEVO (OAB 402220/SP), RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 1009515-30.2019.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.H.P.S. - A.L.S. - Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos juntados
pelo executado (fls. 70/71 e 74/129) - ADV: NILCE APARECIDA DA SILVA (OAB 201469/SP), ANGELA MARIA CAMARGO (OAB
103045/SP)
Processo 1013736-56.2019.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R. - R.R.F. - - M.C.R. - - D.C.R.
- Fls. 62: Ofício(s) expedido(s), disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV:
EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 108754/SP)
Processo 1015384-76.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.J.Z. - A.M.C.F. Vistos. Fls. 888/890: Desnecessária prévia vista ao MP. Revogo o ato ordinatório de fls. 896. Defiro o que foi requerido. Oficie-se
nos termos de fls. 888/890. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: GUSTAVO DE MOURA CONRADO
(OAB 201026/SP), MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D’AVILA (OAB 105203/SP)
Processo 1015693-68.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Requisição de tratamento médico, psicológico ou
psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.J. - J.H.J. - Em 15 dias, manifestem-se as partes sobre o Laudo do
Perito juntado às págs. 150/154. - ADV: ANGELO AUGUSTO CAMPASSI (OAB 77914/SP)
Processo 1016474-22.2016.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.A. - M.A. - Fls. 130: Ofício(s) expedido(s),
disponível(íveis) no sistema para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI
VASCONCELOS (OAB 256771/SP), ANA MARIA MENEGALDO B PEREIRA (OAB 96144/SP)
Processo 1024412-05.2015.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Nisia Vettori Domingues - Durval Domingues
Nunes Filho - Marcia Domingues - - Renata Domingues - Durval Domingues Nunes - Manifeste-se o(a) inventariante, a título
de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido
andamento no arquivo. - ADV: ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (OAB 164520/SP)
Processo 1024435-14.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Oliveira Gama - Ilse Oliveira Gama Certidão de Objeto e Pé expedida, disponível no sistema para impressão pela parte interessada. - ADV: RICARDO ANDRADE
GODOI (OAB 281708/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º