TJSP 03/07/2019 -Pág. 1103 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
1103
Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se, apondo-se a respectiva tarja. A tutela antecipada comporta deferimento nos termos do
artigo 293 do CPC. Assim, defiro a guarda provisória da criança à Requerente. Designo audiência de conciliação para o dia
18/09/2019, às 10:15 horas. Cite-se o requerido para os termos e atos da ação, ficando o requerido ciente de que terá o prazo
de 15 (quinze) dias, contados da data da Audiência para apresentar contestação. Não sendo contestada a ação, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Intime-se a autora na pessoa de seu(sua) procurador(a), via imprensa oficial.
Servirá o presente por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: VANDA OLIVEIRA
FRANÇA SILVA (OAB 258986/SP)
Processo 1002126-21.2019.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.A.C.M. - A.M. - Vistos. Concedo à parte autora
os benefícios da gratuidade da justiça. Coloque-se a tarja respectiva. Para audiência de conciliação, designo o dia 18 de
Setembro de 2019, às 10:45 horas. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para os atos e termos da presente ação, advertindo-se
de que terá o prazo de 15 dias contados a partir da data da audiência para contestar a ação, por meio de advogado, sob pena
de sofrer os efeitos da revelia. Servirá esta, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
- ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1002133-13.2019.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.A. - - J.A.S.T. - Vistos. Emende a parte
autora a inicial, esclarecendo se possuem filho(s) menor(es) de idade. Os autores tiveram condições de contratar advogado
particular, não precisando valer-se da assistência judiciária. Assim, em princípio, não estariam na condição de pobreza que a
lei fixa para fins de gratuidade. Para que se possa examinar e decidir sobre o pedido de gratuidade, apresentem os autores
Comprovante de Rendimentos/Holerite e última declaração de renda feita à Receita Federal para exame. O sigilo fiscal será
mantido, pois a cópia da declaração não será juntada aos autos, pois ficará colecionada em pasta especial, para este fim
no Cartório. Alternativamente, recolham as custas devidas, no prazo de dez (10) dias SOB PENA DE EXTINÇÃO (Art. 485,
IV DO CPC). Regularizados os autos, caso haja filho(s) menor(es), encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Em caso
negativo, tornem os autos Conclusos. Int. - ADV: CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), RACHEL BENTO
DOS SANTOS (OAB 289903/SP)
Processo 1002333-25.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.A. - D.O.T.
- Ciência à parte interessada sobre o ofício recebido. - ADV: ELOISA GOMES (OAB 126932/SP)
Processo 1003029-27.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.A.B.A. - R.L.A. - Manifeste-se o autor
acerca do retorno negativo da carta precatória, conforme certidão de folhas 67. - ADV: CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB
251785/SP)
Processo 1003461-12.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.P.S. - F.C.S. - Vistos. Defiro o
requerido às fls. 50/51. Oficie-se ao IMESC solicitando nova data para realização da perícia. Com a designação, intime-se a
parte autora através de sua patrona e o requerido, pessoalmente, devendo o Oficial de Justiça intimar por hora certa, se o caso.
Intime-se. - ADV: MARA DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP)
Processo 1003813-04.2017.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sergio Francisco Novais
dos Santos - - Marlene Novais de Oliveira - Sergio Aparecido dos Santos - Vistos. Defiro a expedição de ofícios às instituições
financeiras na forma requerida pelo autor às fls. 54. Intime-se. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP)
Processo 1004301-90.2016.8.26.0299 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.C.O. - B.L. - G.L.N. - Compareça
a parte autora em cartório pessoalmente para assinar e retirar o termo de guarda definitivo. Informe o(a) advogado(a) da parte
autora o número do registro geral de indicação para a expedição da certidão de honorários. - ADV: ALDILENE FERNANDES
SOARES (OAB 251137/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2019
Processo 0000396-89.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1000830-32.2017.8.26.0299) (processo principal 100083032.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Nova Jandira - Residencial
Nova Paulista - Ante o decurso do prazo para cumprimento da determinação judicial, intime-se o autor, por intermédio de
seu patrono via DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de 5 dias. - ADV: PEDRO
MARTINS (OAB 327134/SP)
Processo 0000443-34.2017.8.26.0299 (processo principal 0002311-86.2013.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ITAU UNIBANCO SA - Diante dos resultados das pesquisas de fls. , providencie a parte autora o
recolhimento das devidas custas para a realização da citação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000752-55.2017.8.26.0299 (processo principal 0001989-37.2011.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Reintegração - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - Cumpra o despacho de folhas 42. - ADV: SILVIA APARECIDA
VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0000809-05.2019.8.26.0299 (processo principal 0005253-57.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - M.L de Carvalho Utilidades - Me - Recolha as custas para a publicação do Edital no
valor de R$ 353,80. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/
SP)
Processo 0001479-77.2018.8.26.0299 (processo principal 0000939-44.2009.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Luis
Pereira Cavalcante - - Ines de Souza Fernandes Cavalcante - Antônio Monteiro da Silva e outro - Ante o decurso do prazo
para cumprimento da determinação judicial, intime-se o autor, por intermédio de seu patrono via DJE, para que se manifeste
em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de 5 dias. - ADV: MARCIO HERNANDES PEREIRA (OAB 248553/SP),
MARCOS ROBERTO DIAS LINO (OAB 261714/SP)
Processo 1000044-17.2019.8.26.0299 - Imissão na Posse - Imissão - Pedro Soares da Costa - - Tarcísio Soares da Costa
- - José Bonifácio Soares Costa - - Dulce Soares da Costa - - Sandra Regina da Costa - - Maria Aparecida da Costa Gomes - Maria de Fátima da Costa Reçuto - - Rosa Maria da Costa - - Antônio Soares da Costa Neto - - João Soares da Costa - Defiro
sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. - ADV: GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º