TJSP 03/07/2019 -Pág. 1104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
1104
Processo 1000143-84.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Diante
dos resultados das pesquisas de fls. 57/61, providencie a parte autora o recolhimento das devidas custas para a realização da
citação. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000240-21.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Forest
Hills - Diante dos resultados das pesquisas de fls. 93/96, providencie a parte autora o recolhimento das devidas custas para a
realização da citação. - ADV: ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP)
Processo 1000317-93.2019.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Diante
dos resultados das pesquisas de fls.51, providencie a parte autora o recolhimento das devidas custas para a realização da
citação. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1000481-58.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Big Store Comércio de Roupas Ltda Epp e outro - Petição de fls. 67/68: manifeste-se o autor. - ADV: FLAVIO
DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1000527-81.2018.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Diante dos resultados das pesquisas de fls. 78, providencie a parte autora o recolhimento das devidas custas
para a realização da citação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000648-75.2019.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Diante
dos resultados das pesquisas de fls.59/61, providencie a parte autora o recolhimento das devidas custas para a realização da
citação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP)
Processo 1000689-42.2019.8.26.0299 - Monitória - Prestação de Serviços - Loga Logística e Transporte Ltda - Considerandose o decurso de prazo para oferecimento de embargos, manifeste-se a parte autora, nos termos de fl. 29. - ADV: EMERSON
CORAZZA DA CRUZ (OAB 304732/SP)
Processo 1000706-15.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Leonardo Rodrigues Alves - Ante o
decurso do prazo para cumprimento da determinação judicial, intime-se o autor, por intermédio de seu patrono via DJE, para que
se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de 5 dias. - ADV: MARCUS MORTAGO (OAB 316848/SP)
Processo 1000954-44.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Diante dos resultados das pesquisas de fls.50/51, providencie a parte autora o recolhimento
das devidas custas para a realização da citação. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1001476-33.2019.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Providencie o autor recolhimento de diligência do Oficial de Justiça,
endereçada a agencia do Banco do Brasil 3565-3. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1001504-39.2019.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1042616-40.2018.8.26.0002 - 11ª Vara Civel do
Foro Reg II- Santo Amaro) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1001765-09.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. A citação dos executados já foram consideradas validas na decisão de fls. 55. Defiro a suspensão do feito, nos termos
do art. 921, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, para que aguardem provocação de
parte interessada. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
321140/SP)
Processo 1002051-16.2018.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1002147-31.2018.8.26.0299 - Monitória - Compra e Venda - Guepardo Importação e Exportação Ltda - Diante
dos resultados das pesquisas de fls.62/64, providencie a parte autora o recolhimento das devidas custas para a realização da
citação. - ADV: MAURO CORREA DA LUZ (OAB 16777/SP), CRISTIANE SANTIAGO DE ABREU CAMBAIA (OAB 174743/SP)
Processo 1002186-28.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Diante
dos resultados das pesquisas de fls.55/56, providencie a parte autora o recolhimento das devidas custas para a realização da
citação. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 1002536-16.2018.8.26.0299 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Fabrizio Galli - - Natalia Rodolpho Galli - - Mauro de Avila Martins Filho - - Rosângela Ferreira de Ávila Martins - Sueli Aparecida
da Costa - Por primeiro, indefiro a gratuidade de justiça pleiteada pela ré. Em que pese as alegações de estar desempregada
e de que teria sofrido relevantes prejuízos financeiros por conta de conduta praticada pelo seu ex-companheiro, conforme
demonstra pela juntada de cópia integral dos autos do processo de reconhecimento e dissolução de união estável (fls. 66/687),
os documentos juntados às fls. 697/699 indicam que, no ano de 2017, a autora teve rendimentos tributáveis no montante
de R$ 74.804,00, que diluídos no ano, representam uma renda mensal de R$ 6.233,66, superior à remuneração paga ao
longo do contrato de trabalho rescindido (R$ 3.157,00), apontando a existência de outra fonte de renda suficiente para arcar
com as custas do processo. Outrossim, o valor do contrato de locação celebrado pela ré não se coaduna com o conceito de
pobreza ou hipossuficiência econômica na acepção jurídica do termo. Desta feita, no prazo de 10 dias, providencie a requerida
o recolhimento das custas de mandato. Outrossim, registre-se que as alegações feitas em contestação de danos sofridos pelas
ameaças realizadas pelo autor e o direito à indenização por conta das benfeitorias realizadas no imóvel foram feitas de forma
superficial e sem qualquer pretensão certa e determinada, não se extraindo pedido reconvencional, razão pela qual eventual
pretensão neste sentido deverá ser objeto de ação autônoma. No que toca ao mérito, fixo como pontos controvertidos: a) a
natureza do negócio jurídico celebrado; b) a existência de vício de consentimento; c) a validade do contrato de locação. Para
esclarecimento de tais questões, defiro a produção de prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de
agosto de 2019, às 16:30h , oportunidade em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e inquirida a testemunha
arrolada às fls. 715. Intimem-se pessoalmente as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A testemunha
deverá ser intimada na forma do artigo 455, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, providencie o autor
a juntada do instrumento particular de promessa de compra e venda do imóvel indicado no item 2.1 do contrato de locação.
Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP)
Processo 1002652-90.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Ante o decurso do prazo para cumprimento da determinação judicial, intime-se o autor, por
intermédio de seu patrono via DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de 5 dias. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º