TJSP 15/07/2019 -Pág. 1042 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
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com os honorários sucumbenciais, rateando-se as custas na proporção da participação do capital social. Após o trânsito em
julgado, oficie-se à JUCESP comunicando o teor desta decisão. Publique-se e intimem-se. - ADV: ESDRAS NEVES DUARTE
(OAB 102904/SP), IVALDO GARCIA SIMÕES (OAB 198203/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2019
Processo 0001861-70.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1002204-83.2017.8.26.0299) (processo principal 100220483.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.F.L. - - L.H.F.L. - R.R.S.L. - Vistos. Intime-se a patrona nomeada
para que se manifeste em cinco dias sob pena de destituição. Int. - ADV: MARA DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP), CRISTIANE
FÁTIMA DA SILVA (OAB 366022/SP)
Processo 0001873-50.2019.8.26.0299 (processo principal 0006033-02.2011.8.26.0299) - Cumprimento de sentença E.R.N.M. - - J.P.N.M. - *Ao requerente, patrono(s), providenciar a distribuição da carta precatória emitida, conforme Comunicado
2290/2016, por peticionamento eletrônico, ciência. - ADV: LEONARDO PEREIRA TELES (OAB 405454/SP), ALDILENE
FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP)
Processo 0002384-82.2018.8.26.0299 (processo principal 0003802-07.2008.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.V.C.L. - A.S.L. - DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo
924, III, b) do Novo Código de Processo Civil. Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação, transite-se
de imediato. Arbitro os honorários em favor do(a) patrono(a) do autor no máximo da tabela em vigor, expeça-se a certidão
de honorários. Expeça-se ofício à empregadora. Sem custas ou verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos
procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: MARA DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP), MARTA MARIA DE MORAES
FREITAS BATISSOCO (OAB 338343/SP)
Processo 0002435-93.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1001117-63.2015.8.26.0299) (processo principal 100111763.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Família - G.S.F. - - M.S.F. - - G.S.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios
da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Recebo fls. 37/38 como emenda à petição inicial. Intime-se o executado para que, em 3
(três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos
termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Após eventual justificativa apresentada ou o decurso do prazo,
intime-se o autor para que se manifeste, dê-se vista ao MP e voltem conclusos. Expeça-se mandado de intimação. Intime-se.
- ADV: LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE MORAIS (OAB 126360/SP), RAFAEL BRITO VITORINO DOS SANTOS (OAB 323995/
SP)
Processo 0002438-48.2018.8.26.0299 (processo principal 0004804-70.2012.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.C.L.B. - - J.C.L.B. - J.C.S.B. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de dez dias, nos termos do art. 112 do Código de
Processo Civil, prazo este em que o patrono continuará a representar o requerente. Após, em não havendo regularização da
representação processual, arquive-se este incidente. - ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP), FLAVIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP), PAULO ROBERTO OLIVEIRA (OAB 288395/SP), MAGNA DE LIMA GALVÃO (OAB
365499/SP)
Processo 0002439-33.2018.8.26.0299 (processo principal 0004804-70.2012.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.C.L.B. - - J.C.L.B. - J.C.S.B. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de dez dias, nos termos do art. 112 do Código
de Processo Civil, prazo este em que o patrono continuará a representar o requerente. Após, em não havendo regularização
da representação processual, arquive-se este incidente. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP), PAULO
ROBERTO OLIVEIRA (OAB 288395/SP), GILSON LUIS GILIO LAURENTI (OAB 383739/SP), CLAUDINEIA DE FATIMA DA
SILVA (OAB 375230/SP)
Processo 0002624-71.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1004003-64.2017.8.26.0299) (processo principal 100400364.2017.8.26.0299) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.B.G.R. - - B.N.B.L. - M.J.G.R. - Fica a parte autora
intimada para que, no prazo de cinco dias, apresente o cálculo atualizado da dívida. - ADV: ALDILENE FERNANDES SOARES
(OAB 251137/SP), MAGNA ROBERTA MACHADO (OAB 250158/SP)
Processo 0003070-11.2017.8.26.0299 (apensado ao processo 1001877-41.2017.8.26.0299) (processo principal 100187741.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.C.O. - A.O.S. - Vistos. Providencie a exequente a juntada de
cálculo atualizado da dívida, após, oficie-se à CEF solicitando-se o bloqueio e a transferência deste valor porventura existente
em conta do FGTS do executado. Intime-se. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), MARIA APARECIDA FERNANDES
DOS SANTOS (OAB 320037/SP)
Processo 0004191-74.2017.8.26.0299 (processo principal 0003459-98.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.P.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
Processo 1000091-25.2018.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - T.J.L.I. - A.L.I. - Drª Aparecida Helena, nomeada
para defender os interesses do requerido, manifeste-se nos autos. - ADV: APARECIDA HELENA FRANCO (OAB 96068/SP),
MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB 253691/SP)
Processo 1000224-33.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.S. - Manifestem-se
as partes sobre o laudo do IMESC. - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP)
Processo 1000258-42.2018.8.26.0299 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M.R. - A.L.C. - Vistos.
Oficie-se ao Juízo Deprecado informando que será aguardada a data agendada. Int. - ADV: CAROLINA TAVARES RODRIGUES
DORNELAS (OAB 316416/SP), KATIA SANTOS SOUZA (OAB 258762/SP)
Processo 1000530-02.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.S. - Vistos. 1. Defiro à parte autora
os benefícios da assistência judiciária. 2. Nesta fase de cognição sumária, vislumbro presentes os requisitos do artigo 300 do
CPC. Com efeito, o estudo realizado revelou que a autora reúne condições para assumir a guarda provisoria do menor Alan.
Deste modo, concedo a guarda provisória do adolescente á parte autora autora, até decisão final. 3.Cite-se e intime-se a parte
requerida, ficando advertida do prazo de 15 dias contados do ato citatório para apresentar a defesa, sob pena de presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa. Expeça-se mandado de citação para o genitor e
realizem-se pesquisas para localização da genitora. Int. - ADV: MAGNA DE LIMA GALVÃO (OAB 365499/SP)
Processo 1000810-70.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.N.F. - Vistos. Fls. 25/26 - Defiro,
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