TJSP 15/07/2019 -Pág. 1043 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
1043
encaminhe-se, com urgência. Intime-se. - ADV: IVALDO GARCIA SIMÕES (OAB 198203/SP)
Processo 1001004-70.2019.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.C. - Vistos. Recebo fls. 23 e ss como emenda
à petição inicial. Altere-se o pólo do requerido. Após, dê-se nova vista a MP e voltem conclusos. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA
LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1001089-90.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.C.S. - J.J.S. - Vistos.
Fls. 61 - Vista às partes. No mais, providenciem a atualização de seus dados cadastrais nos autos e, após,voltem os autos a
sra Assistente Social. - ADV: GIZELLY LACERDA MAIA LONGMAN KALTNER (OAB 338171/SP), GEIZON BRANQUINHO DO
NASCIMENTO (OAB 349258/SP)
Processo 1001095-97.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1001229-27.2018.8.26.0299) - Procedimento Comum Cível
- Maus Tratos - L.A.S. - Vistos.Enviem-se os autos, com urgência, para realização de estudo social. - ADV: LIDIA CONCEIÇÃO
DE PAULA SANTANA (OAB 272933/SP), RAFAEL BRITO VITORINO DOS SANTOS (OAB 323995/SP), ELOISA GOMES (OAB
126932/SP)
Processo 1001095-97.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1001229-27.2018.8.26.0299) - Procedimento Comum Cível
- Maus Tratos - L.A.S. - Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, regularize sua situação processual, por meio de novo
patrono.Jandira, 21 de maio de 2018. - ADV: ELOISA GOMES (OAB 126932/SP), LIDIA CONCEIÇÃO DE PAULA SANTANA
(OAB 272933/SP), RAFAEL BRITO VITORINO DOS SANTOS (OAB 323995/SP)
Processo 1001095-97.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1001229-27.2018.8.26.0299) - Procedimento Comum Cível Maus Tratos - L.A.S. - L.C.P. - Vistos. Fls. 133 Anote-se. Considerando que os autos estão suspensos. Aguarde-se. Int. - ADV:
RAFAEL BRITO VITORINO DOS SANTOS (OAB 323995/SP), LIDIA CONCEIÇÃO DE PAULA SANTANA (OAB 272933/SP),
ELOISA GOMES (OAB 126932/SP)
Processo 1001095-97.2018.8.26.0299 (apensado ao processo 1001229-27.2018.8.26.0299) - Procedimento Comum Cível Maus Tratos - L.A.S. - L.C.P. - Vistos. Fls. 133 - Anote-se. Considerando que os autos estão suspensos. Aguarde-se. Int. - ADV:
ELOISA GOMES (OAB 126932/SP), LIDIA CONCEIÇÃO DE PAULA SANTANA (OAB 272933/SP), RAFAEL BRITO VITORINO
DOS SANTOS (OAB 323995/SP)
Processo 1001308-69.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.D.F. - DECIDO. HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTO o
presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b) do Novo Código de Processo Civil. Homologo
ainda, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação, transite-se de imediato. Arbitro os honorários em favor do(a) patrono(a)
do autor no máximo da tabela em vigor, expeça-se a certidão de honorários. Sem custas ou verba honorária. Oportunamente,
arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP)
Processo 1001460-88.2017.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.G. - Vistos. Observo que as
diligências para tentativa de localização do requerido restaram infrutíferas, assim, cumpra-se fls. 70. Intime-se. - ADV: JANAINA
DE SOUZA RAMOS (OAB 248168/SP)
Processo 1001572-86.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.A. - DECIDO. HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTO o
presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b) do Novo Código de Processo Civil. Homologo
ainda, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação, transite-se de imediato. Arbitro os honorários em favor do(a) patrono(a)
do autor no máximo da tabela em vigor, expeça-se a certidão de honorários. Sem custas ou verba honorária. Oportunamente,
arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: THAIS DE OLIVEIRA (OAB 399429/SP)
Processo 1001613-53.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.S. - DECIDO. HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTO o
presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b) do Novo Código de Processo Civil. Homologo
ainda, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação, transite-se de imediato. Arbitro os honorários em favor do(a) patrono(a)
do autor no máximo da tabela em vigor, expeça-se a certidão de honorários. Expeça-se ofício á empregadora.. Sem custas
ou verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: VENANCIO
FURQUIM DE CAMPOS (OAB 61382/SP)
Processo 1001958-53.2018.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - M.A.S. - Drª Claudineia, nomeada para
defender os interesses do requerido, manifeste-se nos autos. - ADV: ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP), CLAUDINEIA
DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP)
Processo 1002038-80.2019.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.R.S. - - R.L.T.S. - R.L.T. - Vistos. Providencie-se a juntada da certidão de inexistência de dependentes perante o INSS. Intime-se. - ADV: GIZELLY
LACERDA MAIA LONGMAN KALTNER (OAB 338171/SP)
Processo 1002077-77.2019.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marlene Marsola da Silva - Marilda Aparecida da Silva - - Silvana Marsola da Silva - Vistos. Observo que a pesquisa retro revelou a existência de ação de
alvará arquivada em nome da falecida. Neste sentido, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: IVAN CARLOS COPOLLA
(OAB 198460/SP)
Processo 1002085-54.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.B.P. - Defiro à parte autora os
benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 30/07/2019 às 11:00h, que será
realizada no CEJUSC - Sala de Conciliação - 2ª Vara - Sala 14. Em nome da racionalização do serviço público e economia
processual, considerando a ausência de oficiais em número suficiente para cumprir todos os mandados cível, de família, criminal
e infância e juventude, da 1ª e 2ª Varas, a parte autora será intimada por meio de seu patrono, via DJE. Cite-se e intime-se
para comparecimento à audiência, ficando o/a ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa,
contados da realização da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de citação. Intime-se. - ADV: GIZELLY LACERDA MAIA
LONGMAN KALTNER (OAB 338171/SP)
Processo 1002140-05.2019.8.26.0299 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ednalva Maria da Conceição de
Souza - William Ferreira de Souza - - Tatiane Ferreira de Souza Lopes - Vistos. Nomeio a parte requerente inventariante,
independentemente da assinatura de termo. Providencie a parte requerente: a) juntada das certidões negativas de débitos
municipais e federais em nome da parte falecida; b) apresentação do plano de partilha; c) recolhimento o imposto causa
mortis diretamente no posto fiscal eletrônico da Fazenda do Estado de São Paulo (www.pfe.fazenda.sp.gov.br). d) certidão de
comprovação de ausência de testamento. Prazo: 30 ( trinta) dias. Intime-se. - ADV: VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB
297493/SP)
Processo 1002157-75.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.J.L. - Vistos. Diante da manifestação das
partes, designo audiência de conciliação, no CEJUSC, para o dia 06 de agosto de 2019, às 10 horas As partes serão intimadas,
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