TJSP 15/07/2019 -Pág. 1044 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
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via DJE, por intermédio de seus patronos. Intime-se. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP), RICARDO
DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP)
Processo 1002159-11.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.R.L.S. - Vistos. 1
Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 Indefiro o pedido de fixação provisória de alimentos, uma
vez que não há parentesco entre as partes. 3 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”). 4 Em nome da celeridade e economia processual, antecipo a perícia médica junto ao
IMESC. Oficie-se. 5 Com a data da perícia, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
6. Informe qual nome adotará em caso de procedência. Expeça-se carta precatória citação e intimação. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS MOREIRA (OAB 250048/SP)
Processo 1002160-93.2019.8.26.0299 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.R.B. - Defiro à parte
autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 29/07/2019 às 15:00h,
que será realizada no CEJUSC - Sala de Conciliação - 2ª Vara - Sala 14. Em nome da racionalização do serviço público e
economia processual, considerando a ausência de oficiais em número suficiente para cumprir todos os mandados cível, de
família, criminal e infância e juventude, da 1ª e 2ª Varas, a parte autora será intimada por meio de seu patrono, via DJE. Cite-se
e intime-se para comparecimento à audiência, ficando o/a ré(u) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar
a defesa, contados da realização da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de citação. Intime-se. - ADV: PATRICIA SOARES
FERREIRA (OAB 191561/SP)
Processo 1002191-16.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.G.D.O. - Vistos. 1
Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). 3 Em nome da celeridade e economia processual, antecipo a perícia
médica junto ao IMESC. Oficie-se. 4 Com a data da perícia, cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Expeça-se mandado de citação e intimação. 5 Informe a parte autora qual nome adotará em caso de procedência
da ação. Intime-se. - ADV: EDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 260729/SP)
Processo 1002313-63.2018.8.26.0299 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Monica Alexandre Pereira - Ciência
resposta de ofício. - ADV: JOSELENE PIRES MACEDO BILBAO (OAB 389230/SP)
Processo 1002406-26.2018.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.N.O. - Manifeste-se sobre a certidão negativa
do oficial de justiça. - ADV: MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB 338343/SP)
Processo 1002414-37.2017.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.F.S.A. - - I.V.A.A.S. - Vistos. Certifique o
cartório sobre o envio do ofício expedido em 11/04. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: IRANGELA OPPIDO D?AVILA
(OAB 84150/SP)
Processo 1002482-50.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.T.P. - - G.M.T.P. - B.T.P.
- Drª Carolina Gonçalves, nomeada para defender os interesses do requerido, manifeste-se nos autos. - ADV: CAROLINA
GONÇALVES (OAB 277848/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP)
Processo 1002599-75.2017.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.F.S. - J.F.S. - Drª Erika, nomeada para defender
os interesses do requerido, manifeste-se nos autos. - ADV: ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB 220731/SP), GILSON LUIS GILIO
LAURENTI (OAB 383739/SP)
Processo 1002607-18.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S. - R.A.S. - Vistos. Diante da
manifestação das partes, designo audiência de conciliação, no CEJUSC, para o dia 06 de agosto de 2019, às 10 horas e 15
minutos As partes serão intimadas, via DJE, por intermédio de seus patronos. Intime-se. Jandira, 11 de julho de 2019. - ADV:
FLÁVIA LIMA DA SILVA LAURENTI (OAB 402673/SP), APARECIDO SANTILLI (OAB 76600/SP), JOSE LEME (OAB 34007/SP)
Processo 1002724-09.2018.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.A.S. - Vistos. Defiro à parte autora os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo fls. 58/65 como emenda à petição inicial. Na forma do artigo 513 §2º, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ( Bacenjud, Renajud e Infojud). Expeça-se
carta precatória. Int. - ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP)
Processo 1002789-72.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.C.L. - Drª Flávia,
nomeada para defender os interesses do requerido, manifeste-se nos autos. - ADV: FLÁVIA LIMA DA SILVA LAURENTI (OAB
402673/SP), EMILY KOZAKEVIC MATTAR (OAB 96705/SP)
Processo 1003384-37.2017.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - K.C.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do
patrono nomeado no valor máximo. Expeça-se certidão. Ciência ao MP. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO (OAB 345068/SP)
Processo 1003691-54.2018.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - T.F.S.C. - Dr Antonio da Silva, nomeado para defender
os interesses do requerido, manifeste-se nos autos. - ADV: GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1003789-39.2018.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - M.H.F.A. - M.C.S. - Drª Breno Miranda, nomeado
para defender os interesses do requerido, manifeste-se nos autos. - ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP),
BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP)
Processo 1004310-18.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.S. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB 175248/
SP)
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