TJSP 16/07/2019 -Pág. 1712 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2848
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requerido. No mais, defiro a designação de nova praça. Nos mesmos moldes determinado as fls. 252/253. Intime-se a gestora
para as providências necessárias. Int.. - ADV: RAFAELA PAES DE CAMPOS (OAB 381240/SP), JOSE CARLOS PINTO FILHO
(OAB 279303/SP)
Processo 1010887-37.2018.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Nel Servicos de Instalacoes
e Manutencao Ltda Me - - Maria Helena de Carvalho Costa - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular
andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANO DORETTO ROCHA (OAB 241876/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011071-90.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Carlos Gaichi - Vistos. Fls. 178/179. Ciente. Aguarde-se a devolução da carta precatória por 60 dias. Int. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1011280-59.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Comercial
Praça Capital - MAURICIO MALDONADO GONZAGA - Fabiano Teraoka - Vistos. Venha pelo exequente a complementação da
diligência do Oficial de Justiça, conforme requerido as fls. 216. No mais, sobre a avaliação de fls. 214, manifeste-se o exequente.
Int.. - ADV: MAURICIO MALDONADO GONZAGA (OAB 25020/DF), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 1011801-04.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Comercial e Industrial
de Marília - Acim - Toshitomo Egashira - Vistos. Proceda a serventia o desarquivamento dos autos, procedendo-se as anotações
de estilo. Fls. 84/85. Defiro, proceda a serventia a penhora, como requerido. Oficie-se, encaminhando-se por “ e-mail”. Int. ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), ANA
CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP)
Processo 1011957-31.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - UNIMAR - Paulo Henrique Cerqueira Rocha - Vistos. Pesquise a serventia sobre a transferência solicitada à fl.
190. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1012829-07.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Evando José dos Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Darcy Cavalca - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive o
trânsito em julgado e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº
1789/2017. Promova a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo
de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do
Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar
a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que
demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as
partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o
incidente de cumprimento de sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se
o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: TALITA
GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1014051-15.2015.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil Ltda - O.F.R. - Vistos. Diga a parte autora, em 5 (cinco) dias, como deseja prosseguir. Int. - ADV: FABÍOLA BORGES
DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1014184-52.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAC. DE MARÍLIA - Ana Cláudia Julieen - Vistos, 1)-Anote-se a reconvenção. 2)-Sobre
a contestação e reconvenção, manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC). Int. - ADV: TAYANE APOLINARIO
FERRAZ (OAB 313707/SP), JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA
(OAB 101711/SP)
Processo 1014396-73.2018.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Hipertensa O Conf Maril Ltda
Me - - Juraci da Silva - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1015627-38.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
Sa - Jamerson Rocha Muniz - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 191: Sobre a avaliação, manifeste-se a exequente. Intimese. - ADV: ANTONIO KEHDI NETO (OAB 111604/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1015817-98.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Residencial Recanto das
Esmeraldas Ii - Gabriela Forest Martins - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive o trânsito em julgado
e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Promova
a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido
de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil,
atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento
eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se
darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos
termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de
sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI
(OAB 182084/SP), RAISA DE OLIVEIRA GIMENES (OAB 361275/SP)
Processo 1016289-02.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto M.c.n de Ensino Ltda
- Irani G. Permanian - - Fabio Luis Pesseghini - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao
processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP)
Processo 1016507-30.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Luis Gustavo Santana Pio
- - Paula Tatiane Pontalti Pio - Serve Engenharia Ltda - - Angelo Martins Carreon - - Arlet Menezes Martins - NIVALDO JOÃO DA
CRUZ - Vistos. Conforme se observa da decisão de fls. 172/174, já há a determinação para que os honorários periciais sejam
repartidos entre as partes, devendo, inclusive, ser oficiado à Defensoria Pública para transferência da reserva de fls. 220 para
o perito nomeado em substituição às fls. 187. Portanto, venha pela requerida o depósito referente à metade dos honorários
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