TJSP 05/08/2019 -Pág. 3477 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2862
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constante dos cadastros. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MELINA CAPOTOSTO VALERIO
BARBOSA (OAB 376192/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP)
Processo 1002099-75.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Harley Teixeira Penna
- W.i.l.4 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - J C Morais Empreendimentos Imobiliarios - Subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 (S.J. 2.1.1)-Apelações a serem distribuídas às 1ª a 10ª
Câmaras de Direito Privado. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB 105460/SP), SAMUEL ADEMIR DA SILVA
(OAB 253748/SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 277284/SP)
Processo 1002117-62.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luciano Passos
Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Larissa de Barros Proença - Ciência de que foi cumprida a determinação
judicial. - ADV: BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), RUBENS JOSÉ KIRK
DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 1002170-77.2017.8.26.0471 - Ação Civil Pública Cível - Práticas Abusivas - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Dois Santos Hotelaria e Eventos Ltda - Epp - - Multicase Shows e Eventos Ltda. - - Eventbrite Brasil Gestão Online de
Eventos Ltda - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça- SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO (S.J.
2.1.4)-Apelações a serem distribuídas às Câmaras de Direito Público. Intime-se. - ADV: ELOY RIZZO NETO (OAB 248471/SP),
RODRIGO SETARO (OAB 234495/SP), TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP)
Processo 1002184-27.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aparecido de Jesus
Battani - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - - Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Porto
Feliz Portoprev - Ao autor, manifestar acerca da contestação. - ADV: MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP),
JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), FELIPE MAYRINK
ARANHA (OAB 277883/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA
(OAB 331495/SP)
Processo 1002267-43.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Claudi Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Subam os autos ao
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB
269451/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1002362-73.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Amauri Michetti
de Oliveira - Everson Mancio de Oliveira - - Marcos Antonio Steiner - - Lais Rodrigues Mancio - - Mancio e Steiner Ltda Me Ciência do trânsito em julgado. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), NIVALDO RODRIGUES DE
MELO (OAB 220812/SP)
Processo 1002437-15.2018.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Vanderlei Benedito de Oliveira Rando - Me - Ciência do trânsito
em julgado. - ADV: ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP)
Processo 1002445-89.2018.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. F.C.H.T. - Providenciar o recolhimento da taxa de mandato de fls.97/100 - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO
STOCCO (OAB 169295/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1002447-59.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Fernando Cesar Diana - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo. Intime-se.
- ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 1002566-20.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Malvina
Antunes Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FABIANA MARIA ESTEVES FRANCISCHINELLI - Intime-se a
autora para no prazo legal apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação do réu. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 1002579-19.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Evanilda Borges dos Santos
Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno a parte autora
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da
causa. As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do
artigo 98 do CPC em relação à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB
154144/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1002615-61.2018.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.G.S.T.S. - A.T.S. - A carta precatória encontra-se disponível para impressão
e distribuição; após, comprove o autor a distribuição da precatória na Comarca deprecada. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA
(OAB 156529/SP)
Processo 1002626-27.2017.8.26.0471 - Usucapião - Perda da Propriedade - Elisabet de Fátima Teruel - Ao autor, manifestar
acerca da Carta Precatória negativa. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB
204519/SP)
Processo 1002630-64.2017.8.26.0471 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Miguel Angel Panades Carrilo José Thomé e outros - Manifestar-se face a contestação apresentada - ADV: PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB
334265/SP), ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/SP)
Processo 1002805-92.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B. - J.M.S. - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE ação e declaro a paternidade do de cujus Gilberto de Souza em relação a Alexsander Borges.
Condeno o réu a pagar as despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 e perícia realizada no
IMESC, que arbitro em R$ 1.200,00. Servirá cópia desta sentença, devidamente assinada, como mandado para que se proceda
à averbação do reconhecimento de paternidade no Cartório de Registro Civil de Arapongas/PR, junto à certidão 42256, fls.
514, livro AO52, passando a registrada a chamar-se ALEXSANDER DE SOUZA, filha de GILBERTO DE SOUZA, sendo avós
paternos JOÃO LUIZ DE SOUZA e DIVINA DE JESUS SOUZA. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), CLEBER
BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º